Segundo o advogado Miques João, surgiram novos elementos de prova relacionados com o massacre ocorrido a 25 de novembro de 2022, no quartel do exército, que resultou na morte de quatro civis.
O advogado anunciou que irá apresentar ao Ministério Público novas denúncias crime, “nomeadamente contra Patrice Trovoada, Elísio Teixeira e Wilker Viegas, este último, então ajudante de campo de Patrice Trovoada, presente no quartel e apontado como agressor das vítimas, mas que não figura entre os acusados no processo”.
Miques João garantiu que não irá descansar até que a justiça seja feita, sublinhando que “há necessidade de estas pessoas se sentarem no banco dos réus, porque ninguém está acima da lei em São Tomé e Príncipe”.
As novas diligências judiciais conduzidas pelo advogado passaram também pelo Tribunal Militar. “Requeremos ao Tribunal Militar o agendamento urgente do julgamento e solicitámos que fosse remetido ao Tribunal de Primeira Instância civil um ofício pedindo nova cópia fiel do processo, uma vez que o documento extraviado nas instalações do Estado-Maior das Forças Armadas correspondia apenas a uma cópia.”
No Tribunal de Primeira Instância, foi ainda apresentada uma providência cautelar contestando a decisão da Ordem dos Advogados que suspendeu o exercício da profissão de Miques João sem que este tivesse sido notificado. O advogado requereu que o Tribunal ordenasse à Ordem dos Advogados a devida notificação da decisão tomada.
Estas iniciativas judiciais surgem uma semana após o Conselho Superior de Defesa Nacional ter deliberado a suspensão de funções de todos os militares arguidos no processo relativo aos acontecimentos de 25 de novembro.
José Bouças
