O agravamento da pobreza em São Tomé e Príncipe tem vindo a aumentar o número de pessoas em situação de vulnerabilidade que necessitam de apoio da proteção social.
“Graças ao Cadastro Social Único, conseguimos identificar e localizar essas pessoas e integrá-las numa base de dados, para que a curto e médio prazo possam beneficiar de programas sociais. Contudo, a lista de espera continua extensa, infelizmente”, afirmou Núria de Ceita.
Segundo a diretora da área, trata-se de um universo muito superior à atual lista de beneficiários.
O Estado, através do Programa Família, presta apoio direto a cerca de 5 mil famílias e a mais de três mil idosos. Há ainda apoios indiretos destinados a instituições e organizações de cariz social e humanitário.
Financiado pelo Banco Mundial em cerca de 24 milhões de dólares, o equivalente a 19,5 milhões de euros, e com duração prevista de seis anos, o Programa Família pretende ir além da assistência imediata. O objetivo passa também por capacitar os beneficiários, criando condições para que possam desenvolver os próprios meios de subsistência e quebrar o ciclo da pobreza
“Vamos adicionar o ACPE — Apoio à Criação do Próprio Emprego — através do qual 500 beneficiários do Programa Família poderão receber capacitação para o empreendedorismo ou para a criação do seu próprio negócio, alcançando autonomia financeira”, anunciou Núria de Ceita, diretora de Proteção Social.
“O verdadeiro resultado positivo da política social não é incluir mais pessoas, mas sim permitir que os beneficiários consigam caminhar com os seus próprios pés”, complementou Jourceril Tiny dos Ramos, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Estes são alguns dos desafios que mobilizam mais de uma centena de técnicos da proteção social, reunidos num retiro de trabalho de dois dias, para refletir e encontrar novas respostas para o futuro da política social no país.
José Bouças
