Durante quanto tempo pode uma sociedade considerar “normal” um comportamento que provoca desconforto, medo ou constrangimento a outra pessoa? E quantas situações de assédio permanecem sem denúncia porque a própria vítima não sabe reconhecer o que está a acontecer, desconhece os seus direitos ou sente-se culpada?
Estas foram algumas das questões que estiveram subjacentes à mesa-redonda sobre a problemática do assédio realizada na quarta-feira, 26 de agosto, no Centro Cultural Português, numa iniciativa promovida pela ONG OIKOS, em colaboração com o Centro de Aconselhamento contra a Violência Doméstica.
Mais do que definir o conceito de assédio, o encontro procurou colocar em discussão uma realidade que, segundo as intervenções registadas, continua a ser pouco compreendida e, em determinadas circunstâncias, socialmente normalizada.
Representantes de organizações da sociedade civil e de instituições públicas defenderam que enfrentar o fenómeno exige mais do que denunciar casos individuais. É necessário informar, prevenir, mudar comportamentos, reforçar os mecanismos de apoio e criar condições para que as vítimas possam falar e procurar ajuda.
A Diretora do Centro de Aconselhamento contra a Violência Doméstica, Sónia Afonso, considera que uma das dificuldades está precisamente na falta de compreensão sobre aquilo que constitui assédio.
“Muitas vezes fala-se de assédio sem que a população tenha uma perceção clara sobre o momento em que determinado comportamento passa a configurar uma situação de assédio ou sobre como reconhecer as suas diferentes manifestações”, explicou.
Sónia Afonso entende que o problema também está relacionado com a normalização social de determinados comportamentos.
“É por isso que defende a realização de mais mesas-redondas, debates e ações de sensibilização, não apenas nas instituições, mas também junto das comunidades e do sector privado”, disse, quando mencionava que objetivo da realização desta mesa redonda era contribuir para uma mudança de mentalidades e permitir que as pessoas reconheçam situações de assédio e saibam como agir.
Embora as mulheres sejam apontadas como particularmente expostas a este tipo de situações, a Sónia Afonso lembrou que os homens também podem ser vítimas.
A diferença, segundo observa, pode estar na capacidade de falar sobre o problema. A vergonha e o receio de exposição podem fazer com que alguns homens tenham maior dificuldade em admitir que foram vítimas de assédio.
O silêncio, neste contexto, deixa de ser apenas uma questão individual e passa a constituir um dos obstáculos à identificação da dimensão real do fenómeno.
A Diretora-Geral da Direção da Proteção Social, Solidariedade e Família, Núria Rita Ferreira de Ceita, defendeu que a sociedade precisa de criar mais espaços para discutir o assunto e questionar comportamentos que foram sendo normalizados.
“Não basta afirmar que determinado comportamento sempre existiu ou que faz parte da cultura. É necessário iniciar um processo de mudança de práticas e de mentalidades quando essas práticas podem conduzir a situações de abuso e assédio”.
Núria Rita Ferreira de Ceita deixou uma mensagem dirigida tanto às mulheres como aos homens, “qualquer comportamento de outra pessoa que provoque desconforto deve ser levado a sério. Informar-se sobre os próprios direitos, procurar ajuda e denunciar são, na sua perspetiva, passos essenciais para interromper ciclos de violência e abuso”.
A questão ganha particular importância porque, em muitas situações, a vítima pode não saber se aquilo que está a viver constitui assédio, abuso ou outra forma de violência.
“Não podemos denunciar aquilo que não conhecemos”, a frase de Maria João Coelho, coordenadora do Projecto Mais Igual.
Em Representação da Cooperação Portuguesa, Maria João Coelho considerou particularmente importante o facto de a discussão ter sido levada para o espaço público e ter reunido não apenas representantes das instituições governamentais, mas também pessoas da sociedade civil interessadas em compreender o fenómeno.
“A necessidade de proteger a dignidade humana, chamando particular atenção para mulheres e raparigas, que podem enfrentar situações de assédio na rua, na escola ou no local de trabalho“, acrescentou.
Entre as diferentes manifestações discutidas estão situações de assédio sexual e moral, incluindo comportamentos que podem ocorrer em ambientes profissionais, sociais e também no espaço virtual.
Um dos aspectos mais sensíveis levantados durante o debate foi a tendência de algumas vítimas, particularmente mulheres, para assumirem a culpa pela situação de que são alvo.
A representante da OIKOS, Janete Carvalho, explicou que a realização da mesa-redonda enquadra-se no mecanismo de diálogo desenvolvido pela organização e teve como principal objetivo informar e sensibilizar a população.
A organização identificou a necessidade de aumentar a consciencialização sobre o assédio e levar as pessoas a refletir sobre as suas consequências e diferentes formas de manifestação.
Mas Janete Carvalho chamou igualmente a atenção para outro desafio, “reforçar as capacidades das instituições públicas para responder adequadamente à problemática”.
A discussão mostrou que muitas pessoas ainda têm dificuldades em distinguir comportamentos inadequados, abuso, assédio e outras formas de violência.
Waley Quaresma
