Caminhos para industrialização do óleo de palma

Numa altura em que se procura reactivar a fábrica de óleos vegetais no sul de São Tomé, Teotónio Borja, quadro formado na área dá a sua contribuição.

São Tomé e Príncipe dispõe de 44.759,99 hectares de terra bruta (segundo as estatísticas do gabinete da Reforma Fundiária – 2002) com uma superfície total cultivável de 41.367 hectares (Recenseamento Agrícola de 1990). A repartição das superfícies de cultura em função das explorações agrícolas é a seguinte:

• Cacauzal 26.076 hectares,

• Cafezal 984 hectares,

• Coqueiral 7.676 hectares,

• Culturas alimentares 2.110 hectares,

• Bananeiras 592 hectares.

O resto das terras agrícolas é ocupado por culturas diversas e pastagens.

Com a reforma agrária, já não se coloca o problema da falta de terras cultiváveis para os pequenos agricultores. O principal problema que se coloca é a falta de recursos financeiros para a exploração das terras. Segundo o recenseamento Agrícola de 1990, a agricultura emprega 35.072 pessoas das quais 35% são mulheres.

A agricultura desempenha um papel muito importante na economia do país. Contribuiu, com a floresta (em 1993) num montante de 44.663 biliões de Dobras, ou seja 18,4% do PIB. A pecuária contribuiu, por seu turno, com 895 milhões de Dobras, ou seja uma percentagem de 5,3%.

 

 São Tomé e Príncipe – Economia

O estudo dos sistemas de economia agrícola ainda hoje existentes ou pelo menos subsistentes, as manifestações de sobrevivência do feudalismo agrário, ou sejam, as formas para feudais de exploração da terra, devem merecer o interesse dos economistas agrários, já que muito delas só recentemente desapareceram ou acusam tendência a desaparecer e outros nem sequer ainda o fizeram por completo, embora também seja correcta a opinião de muitos autores segundo a qual, ao atingir-se o século XlV, o sistema dominal sofreu alterações bastantes para se poder dizer que já trazia em germe o essencial da estrutura capitalista.

Na verdade, o feudalismo puro não se manteve para além da Idade Média e, já nos últimos dois séculos desta, havia evoluído apreciavelmente, não muito na sua base mas sem dúvida no seu vértice. Feudalismo puro ou proporcionalmente dito, é aquele regime de posse e exploração da terra em que a soberania do “senhor” é completa e total, já que é ele quem tributa, quem julga, castiga e absorve, quem recruta e quem protege. Nenhum outro poder existiu capaz de se lhe opor, nem inferior, pela resistência organizada dos servos, nem superior, pela intervenção rectificadora de um poder central.

Ora, as manifestações sobreviventes do feudalismo, as tais formas que chegaram aos nossos dias, perderam esta característica, já tinham que contar com o limite do poder senhorial, quer em resultado gradual do fortalecimento do poder central, quer até, simplesmente, em consequência dos avanços tecnológicos.

Nos termos deste conceito, admitimos a ideia de que o feudalismo, no que tem de essencial no campo de relações de produção, se manteve para além do desaparecimento do feudo, considerando este como organismo local dotado de poder político absoluto e não partilhado.

Basta que o pequeno cultivador tenha continuado a estar ligado a pessoas das classes superiores da sociedade, (nobreza ou clero), por laços de dependência que afectem a sua liberdade pessoal, que tolham os seus movimentos não apenas como o produtor mas também como consumidor, para que, nos termos de um conceito amplo, sem dúvida extrapolado mas significativo, seja lícito continuar a dizer que existe feudalismo.

A definição concordante com o modo de ver prevalecente no século XVIII, ajusta-se a que o trabalhador do campo, tendo deixado de ser escravo, entretanto estava submetido a toda espécie de imposições extra-económicas limitadas das suas liberdade e propriedade pessoais, de tal modo que nem a sua força de trabalho nem o produto do seu trabalho se tornaram simples objectos de trocas livres, verdadeiras mercadorias.

Na África, em consequência de invasões vitoriosas de outros povos, surgiram situações em que comunidades igualitárias de agricultura se transformaram em sociedades que praticaram sistemas comunitários, divididas porém em duas classes distintas: a primeira constituída por pessoas ou família que possuíam direitos fundiários, e também, pelo menos durante as duas primeiras gerações, recursos em mão-de-obra não remunerada; formada a segunda por pessoas que não possuíam ou quase não possuíam quaisquer direitos. Tais situações de verdadeira dependência fundiária mantiveram-se aqui e ali até a afirmação da autoridade das potências coloniais.

Como é óbvio, as empresas pertencentes a este sistema, embora não evoluídas são obrigadas a obter excedentes de produção relativamente às suas necessidades. Não obstante, agricultura de dependência fundiária pode ser propícia a um certo desenvolvimento económico ou pelo menos mais propícia do que a agricultura de subsistência embora não gerar excedentes no sentido exacto do termo.

Por outro lado, o proprietário devia receber valores que o habilitavam a tomar iniciativas favoráveis ao desenvolvimento; Como por exemplo, incentivando a remuneração do capital fundiário ou cuja aplicação intensificasse o sistema de produção. Tudo dependeu da forma como os proprietários decidiram aplicar os seus rendimentos.

Quanto ao aspecto acima frisado, proveniente do indeclinável dever de retirar da empresa parte maior ou menor do respectivo rendimento, somente se fará sentir quando o trabalhador não só se considerou economicamente esmagado pelo peso da prestação fundiária mas receber garantias de permanência na terra que justificasse iniciativas de realização de benfeitorias.

Situações que existiam, demonstravam o sentimento de receio do futuro porque vida que levavam era tão exaustiva que chegavam a solicitar eles próprio o estatuto servil, entregando-se voluntariamente a protecção de uma igreja, um mosteiro, um castelo, que se comprometiam a servir como vassalos;

À medida que o poder central se foi fortalecendo ou restaurando, fenómenos mais ou menos geral mas que assumiu aspectos muito diversos de País para País, e que foi frequentemente acompanhado pelo aumento da capacidade de resistência do povo, foi perdendo valor o papel de garantia de segurança exercido pelo proprietário, o que reduziu o alcance do sistema de dependência fundiária.

 Naquele sistema, a agricultura da dependência fundiária, foi um exercício de poder muito extenso, pesado, incomodativo, oneroso, mas tinha a sua contrapartida de organização; arbitragem e protecção. Como qualquer formação económica – social a agricultura fundiária cumpriu o papel que a sua própria história lhe foi reservando.

São Tomé e Príncipe é um país com economia de plantações. Primeiro, a cana-de-açúcar no século XV (1493), o café no século XVIII (1787) e finalmente, no século XIX, o cacau (1822) que se mantém ainda actualmente. As antigas Roças eram seus principais meios de produção e cada uma destas unidades produtivas tinham a sua sede em Lisboa (Metrópole) e era aí onde se estabelecia o seu negócio. Cacau que foi a principal produção era exportado para Portugal e por sua vez era importado de acordo com as necessidades de cada Roça (consumo material produtivo), e tudo quanto era necessário para manter o equilíbrio produtivo (abastecimento técnico material), assim como abastecimento de alimentos para o pessoal que prestavam o serviço nas respectivas roças.

È de salientar que as informações Administrativas e Contabilísticas depois de devidamente conformes eram enviadas no devido período para que se procedesse a execução dos trabalhos contabilísticos na Metrópole.

Mantinham o seu processo produtivo equilibrado e a baixo custo porque tinham mão-de-obra barata constituída pelos serviçais oriundos de Angola, Cabo Verde e Moçambique, em regime de escravatura que trabalhavam mais que 10:00 horas diário e viviam em péssimas condições de vida. Por outro lado, constituíam os transportes de Trabalho as vagonetas e outros carros de linhas-férreas, cavalos e burros e em muitos casos os próprios serviçais.

Portanto, conseguiram manter o sistema produtivo de então com equilíbrio financeiro adequado porque a própria época e o chamado mercado comum muito contribuíram para que a administração das roças coloniais encontrassem êxitos desejados. Apesar de eu não possuir dados ou estatísticas de Produção de então, quero ilustrar a seguir os gráficos da evolução de exportação dos principais produtos de exportação.

Continua na próxima semana