Opinião

O Rei Momo e o Carnaval

Nada de novo! O país continua na fase carnavalesca habitual, tendo, agora, o próprio presidente da república, como entertainer, apesar da época natalícia que vivemos, atualmente, propícia à manifestação de outros sentimentos e estados de alma.

De facto, desde a publicação do livro do atual ministro da educação cujo título é, se não me engano, “Para a Destruição Criativa de São Tomé e Príncipe”, que resolvemos trilhar este caminho de auto-flagelação, de forma acelerada, rumo ao abismo.

Grande parte das pessoas estão tão divertidas na festa, usando máscaras e outros artefactos adequados para a ocasião, que perdem ou mascaram a sua identidade quotidiana, como atores institucionais ou simplesmente comentadores e analistas políticos e aumentam, desta forma, o número de foliões nas ruas do país.

Com o carnaval ininterrupto no país e o circo montado,  está descoberta a receita que fará aumentar o fluxo de turismo para o nosso país. Teremos, a partir de agora, alguns dos nossos representantes políticos transformados em Reis e Rainhas do Carnaval nacional e este passará, deste modo,  a competir com o Carnaval Brasileiro pela atração de turistas de todo o mundo.

Estamos a ser, pela primeira vez na nossa história, exemplo de notoriedade imbatível, ultrapassando o Brasil que, até, então, era considerado o maior e mais atrativo “país do carnaval” no mundo. Conseguimos destronar o Brasil com a decisão de transformar a cidade de S.Tomé num Sambódromo de nível internacional e alguns dos nossos representantes políticos em foliões de qualidade imbatível.

Agora, é o próprio presidente da república, qual Rei Momo, que decidiu, também ele, saltar para a festa e promulgar um conjunto de Leis que permitirão a criação e funcionamento do Tribunal Constitucional não obstante tais diplomas estarem, naquele momento, ainda, sob alçada do Supremo Tribunal de Justiça, nas vestes do Tribunal Constitucional, para apreciação, decorrente do requerimento apresentado por alguns deputados da oposição.

Não é preciso ser um especialista em Ciência Política ou um estudante de direito para se constatar que tal facto encerra uma imprudência indesculpável. Ou o senhor presidente da república foi mal aconselhado para cumprir um objetivo político específico em proveito do ADI; ou, em alternativa, ele mesmo disponibilizou-se para fazer o papel do Rei Momo e ser, posteriormente, depois da festa, sacrificado brutalmente, no altar de Saturno, como se fazia na Roma antiga. Em qualquer das alternativas, o presidente da república ficou muito mal na fotografia e, com tal, perdeu, definitivamente, a confiança do povo.

Não me venham com a treta, agora, de que existem regulamentos, atos administrativos, procedimentais ou para-regulamentares, circulares ou instruções que justifiquem a atitude imprudente e ilegal do senhor presidente da república, cujos contornos, a existirem, configuram a existência de um metódico plano, urdido a montante, que sustentasse, juridicamente, esta imprudência e ilegalidade.

E isto é mais grave, ainda, num país onde ninguém cumpre as instruções, regulamentos nem qualquer ato administrativo ou procedimental e os próprios deputados da nação, por exemplo, não hesitam em sacar armas de fogo das algibeiras para ameaçar adversários políticos numa sessão de debate na Assembleia Nacional ou, ainda, os atos procedimentais relacionados, por exemplo, com a duração temporal dos mandatos dos autarcas não é cumprido, entre outras tantas irregularidades relacionadas com o incumprimento de atos administrativos ou procedimentos regulamentares.

Toda a gente sabia, até eu que vivo no exterior do país, que um grupo de deputados da oposição tinha apresentado requerimento ao Supremo Tribunal de Justiça, nas vestes do Tribunal Constitucional, com o propósito de suscitar a fiscalização de normas relacionadas com a criação do novo Tribunal Constitucional no país.

Portanto, o senhor presidente da república, como protagonista político neste processo, não pode vir agarrar neste aparente desconhecimento para justificar a fraude, ilegalidade e trapaça relacionadas com a sua atuação neste processo. E, até, existe informações, postas a circular, que o senhor presidente da república foi informado, pelo próprio Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que o processo em causa estava a ser analisado, por este órgão, decorrente do requerimento apresentado por alguns deputados da oposição.

E mesmo que o senhor presidente da república não fosse formalmente informado deste expediente, pedagogicamente, deveria tomar a iniciativa de pedir informações ao Supremo Tribunal de Justiça sobre o andamento do referido processo, antes da sua eventual promulgação, tendo em conta, até, o debate que se travou no país e fora dele relacionado com o processo em causa. O senhor é presidente de todos os Santomenses e não é presidente do ADI nem tão pouco está na presidência da república para defender os interesses do ADI.

O que o senhor presidente da república fez, de forma consciente ou inconsciente, foi colocar em causa o núcleo fundamental de competências de um outro órgão de soberania, pondo em jogo todo o sistema de legitimidade, responsabilidade, controlo e fiscalização de constitucionalidade inerente ao mesmo, assumindo-se, no entanto, ele mesmo, como detentor de todo o poder, desprezando, neste âmbito, a proteção jurídica fornecida pelos tribunais.

Com este expediente, e outros que foram acontecendo anteriormente, é o próprio Estado de Direito Democrático que ficou mais pobre porque este ato, singularmente considerado, configura uma arbitrariedade, um abuso, uma ilegalidade, uma fraude e, até, abertura de caminho para um golpe institucional no futuro.

Como é que se pode pedir ao “povo pequeno”, como o primeiro-ministro classificou a nossa gente, que cumpra as leis, se o próprio presidente da república, como o mais alto magistrado da nação, responsabilizou-se em dar um grande exemplo de incumprimento de obrigações neste âmbito específico?

Como é que se pode pedir ao “povo pequeno” que respeite os polícias, por exemplo, se o presidente da república é o exemplo mais flagrante de incumprimento da constituição da república que jurou defender?

Como é que se pode pedir aos nossos jovens que respeitem os professores na Escola se o exemplo que vem do mais alto magistrado da nação, em termos de respeito e cumprimento de regras constitucionais, denuncia arbitrariedades, fraude e ilegalidades?

Vivemos tempos muito complicados, como tenho sistematicamente referido em artigos anteriores, e alguns políticos irresponsáveis têm feito de tudo como contributo amplificador da desesperança e descrença no processo de consolidação da nossa, frágil ainda, democracia.

Adelino Cardoso Cassandra

    17 comentários

17 comentários

  1. Guida Gostosa

    29 de Dezembro de 2017 as 13:07

    O Presidente da República ao seu estilo e no cumprimento da promessa que fez durante a campanha eleitoral: “Assino logo.”

  2. Fortinho

    29 de Dezembro de 2017 as 14:56

    E assim vai o nosso país. Ano passa, ano vem, ano passa, ano vem e tudo continua na mesma. Vira o disco e há sempre confusão, mesmos protagonistas de costume, mesmas coisas, mesmas lutas e o povo cansado de tudo isso. Para quem afirmou que vai mudar e transformar o país num Dubai eu imagino o que é que estará para vir. Eu via pessoas a criticar este senhor eu até as vezes pensava que poderia ser perseguição ou mesmo política. Mas agora tenho de perceber que estas pessoas tem toda a razão. Desde que este homem chegou para o país que os problemas não acabam. Põe gente, tira gente, volta a por gente, volta a tirar gente. É confusão para aqui, confusão para lá. Irmãos que não dão com irmão, tios que não dão com sobrinhos, pais que não dão com filhos, até a religião católica não foi poupada no problema. Até o Bispo o homem enxovalhou. Que raio de coisa também minha gente… Para um bocadinho minha gente. O senhor tem a sua família lá fora deixa as pessoas pobres deste país em paz um bocadinho pelo menos nesta epoca de festa.

  3. Explicar sem Complicar

    29 de Dezembro de 2017 as 15:18

    Deste presidente eu nunca esperei nada. Ele só foi eleito aqui em S.Tomé. Em Cabo Verde, Angola, Moçambique e mesmo na Guiné ele nunca seria eleito presidente. É por tudo isso que eu não tenho confiança nenhuma nos nossos dirigentes. A política não é feita de forma séria e para o país avançar. As coisas são feitas por interesses de alguns e para dar empregos a outros.

  4. Pedro

    29 de Dezembro de 2017 as 15:25

    Não quiseram o Evaristo!! Tomem o Evaristo. Isto ainda é o princípio daquilo que está para vir. E o Gabonês vai fugir para terra dele e muita gente vai xuxar no dedo. Onde se viu que este homem tinha perfil para presidente da república. Isto é brincadeira ou quê. Isto é brincar aos países com todo o respeito pelo senhor e sua família. Nem o Gabonês num país sério seria primeiro-ministro. Onde já se viu uma coisa dessa. Agora descalcem a bota.

  5. X e Y

    29 de Dezembro de 2017 as 15:29

    Isto é mesmo um autêntico Carnaval!! Boa metáfora, meu caro. Só espero que quando alguns tirarem a máscara percebam o tão mal que fizeram ao país. Caímos no mais baixo nível de credibilidade e moralidade.Tenho receios da forma como nos vêem lá fora e o que pensam deste país com consequências na atracção de investimentos que o país tanto necessita.

  6. Lavres

    29 de Dezembro de 2017 as 16:02

    Este presidente é um Pau Mandado. Temos que aguentar ele mesmo assim. É nossa sina. Fazer o quê??????

  7. luisó

    29 de Dezembro de 2017 as 17:31

    bravo…….

  8. A. De Almeida

    29 de Dezembro de 2017 as 17:40

    Está tudo dito. E bem. A Democracia, em São Tomé e Príncipe, corre riscos de enorme gravidade. E exemplos de ditaduras sanguinárias, sempre o são, não faltam. O Povo entregou o chicote ao verdugo?!

  9. Vicente

    29 de Dezembro de 2017 as 20:03

    O presidente da Assembleia já tinha dito que sabiam que estes processos eram mas não por deixavam de avançar. Até 2013 tudo era ilegal para ADI, hoje são Reis da ilegalidade institucional.
    Bem dizia o meu AVÔ :
    Pluga Bichô de plocô vijam stava ca blôcê bô, ózé bô quia cabelo cá blaga tudo ubwa, cá blaga tudo palêdê cu pontopé cabalo. Cá bili wê cu lêja dê.

  10. Tobias

    29 de Dezembro de 2017 as 21:01

    Desde que este padre Olinto Daio escreveu esta profecia no livro dele que o país entrou num plano inclinado de confusão todos os dias, nada avança no país, vergonha só. Nós vamos morrer todos!!!

  11. Nóm Molê

    29 de Dezembro de 2017 as 21:12

    Estamos tramados com estes políticos. Eles vão nos matar a todos. Escrevem aquilo que eu estou a vos dizer.

  12. Utilitario

    30 de Dezembro de 2017 as 13:33

    Este país está tomado pelos mafiosos a partir do próprio primeiro-ministro. Este processo foi bem pensado pelo ADI e seus comparsas para tomarem o país totalmente de assalto. Criaram esta confusão, com objetivo de enganar o juiz do Supremo, Silva Cravid, depois rapidamente aparece o senhor Gegé Amado e Carlos Semedo, artista da primeira linha armados em especialistas de direito mas que não sabem nada, a escrever e criticar o juiz Cravid para descredibilizar a sua proposta. Este país está cheio de mafiosos e gente que só quer ganhar dinheiro fácil fazendo estes papéis.

  13. Wandax

    30 de Dezembro de 2017 as 17:58

    Os estrangeiros devem estar a gozar connosco que se farta. Devem estar a dizer “eles são todos doidos ainda por cima querem nosso dinheiro”. Diz-me uma coisa, quem vai colocar o seu dinheiro neste país? Só um doido como nós. Um país que tem um presidente Faz de Conta e Pau Mandado, um primeiro-ministro que toda a gente diz que é um bandido, ministros sem qualidade. Estamos entregues aos bichos. É muito triste tudo isto.

  14. Aldinha

    30 de Dezembro de 2017 as 19:03

    O senhor Evaristo já tem idade suficiente para ter juízo e dar exemplos aos outros mais novos sobretudo porque é presidente da república. Se o senhor não tem condições para ocupar o lugar pede a sua resignação e vai cuidar dos seus netos. Que pouca vergonha é esta? Como nacional deste país já estou com vergonha de tudo isto. Isto é uma humilhação para todos os cidadãos deste país. Mexe com o corpo Homem!!! Dá um murro na mesa e coloca o senhor Patrício Trovoada no seu lugar e tenta terminar o seu mandato com alguma dignidade. Peço ao povo de S.Tomé que ajude este homem já de uma certa idade a terminar o seu mandato com alguma dignidade ou caso contrário iremos para eleições gerais já no princípio do próximo ano para acabar com esta brincadeira toda. Mas que raio de coisa. O senhor Patrice Trovoada quer todo o poder para ele??? Ele que vai mandar na roça do pai dele e deixa este povo em paz. Que raio de homem!!!! Peço desculpa se ofendi alguém mas já estou farta de tudo isto. Já estou farta de ser humilhada por estes políticos. Se o senhor Evaristo não consegue dar conta do recado e transformou-se num problema em vez de alguém que transmite tranquilidade e equilíbrio pede a sua resignação e vai para aposentação. Ninguém lhe mandou candidatar para este cargo. O senhor é que correu com esperteza a mando do Patrice Trovoada para concorrer. Já chega!!!! Estou farta de tudo isto e quero que os meus filho vivam num país com alguma decência e respeito.
    Tenho dito.
    Alda

  15. Joca Dóxi

    30 de Dezembro de 2017 as 19:21

    ELEIÇÕES GERAIS JÁ!!!! PRESIDENCIAIS, LEGISLATIVAS, REGIONAIS E AUTÁRQUICAS AO MESMO TEMPO. JÁ!!!!! É a única forma de resolver todos estes problemas. E antes disto uma entidade externa deve rever e vistoriar todo o sistema de cadastro eleitoral que foi recentemente feito.

  16. WXYZ

    31 de Dezembro de 2017 as 5:09

    Estão a supor que é carnaval. Digo vos que não. É agora que se vai remover tudo e não vai haver pedra sobre pedra. Esse tribunal esta a precisar de uma espurga total de forma a se pôr fim ao nepotismo e favoritismo ali instalado ao longo de décadas. Um sistema que dá cabo da população comum e ainda pior ao povo pequeno.

  17. Pedrogao grande

    31 de Dezembro de 2017 as 9:03

    Toda essa mafia foi montada,com as maos do Fradique de Meneses que diz ser muito amigo do Justino Veiga. Só para conseguir 500 grades de cerveja dos Ninos por semana para vender

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