Opinião

O retrocesso orwelliano da Democracia para a Caquistocracia  

A crise de Liderança deixa o Pais sem Esperança

Da forma como o Sr. Patrice Trovoada e os seus associados fazem a interpretação da constituição, equipara-se aqueles policias que viram a carta de condução a cabeça para baixo. Temos um Primeiro-ministro que destruiu o tecido económico, discapitalizou o sector privado, defraudou as expetactivas do Povo, escalou, e exacerbou a divida nacional excedendo os 400 Milhões de Euros, empobreceu e depauperou o Pais, amordaçou a imprensa, assaltou os Tribunais com uma astuta e macabra violação da constituição,  usou carga policial para escorraçar os  deputados do  parlamento.

É acusado de delitos de peculato doloso, legitimação de capitais e associação criminosa, faz uma interpretação errônea da constituição, usando malabarismo politico de argumentos cabalisticos descabidos para impôr e solidificar a sua ditadura.

Se essa visão abismal de governação do Sr. Patrice Trovoada, não for absoluta e resolutamente sancionada, travada e repelida, teremos um Pais dividido, destruido e derrotado. Perante o actual cenário de luta fratricida entre as máfias e sociedades secretas, colocam o Pais numa situação delicada vulnerável perante interesses obscuros. Aceitar uma aberração dessas é hipotecar e protelar o futuro da presente e as próximas gerações, isto toca no mais recôndito antro da insanidade.

É a missão de todos os Santomenses, usar todos os meios legais, convencionais e democráticos, para defender a democracia e apelar a toda a comunidade internacional para responsabilizar o actual governo pela actual crise politica institucional reinante no Pais, e solicitar apoios para salvaguardar e restaurar a legalidade e o normal funcionamento das instituições democraticas. É dever e obrigação umbilical, de todos os Santomenses, Homens e Mulheres,  Jovens e Velhos, Adultos e Cultos, Ricos e Pobres,    lutar  com abnegação e lealdade contra todas as formas de opressão.

Actualmente o Povo Santomense está refém das politicas das forças abutres e larápias que sequestraram o Pais com base numa maioria absoluta. Acorrentaram as mãos e os pés de um Povo livre,  apontaram-no a arma na cabeça e colocaram-no armadilhas em volta. Outrora tinhamos um colonialista, agora temos dois colonialistas. O neo-colonialista e os

nossos que nos vendem por dinheiro e pequenas elevações. Mas, quando as pessoas estão imbuidas e impregnadas de esperança, elas podem formar uma nova nação apartir das cinzas.

A tão propalada e almejada reforma da justiça de que o actual governo faz referência é de per se, um grande fiasco. Porque, se quer criar uma tempestade num copo com água, querendo  reinventar as rodas quando elas ja existem. Nos Paises desenvolvidos faz-se avaliação dos magistrados incluindo os advogados. Mas, é uma avaliação com pouca e/ou nenhuma intervenção humana. Um processo transparente, em que o programa do computador avalia e classifica os magistrados e advogados anualmente.  Será que nós não podemos copiar e adaptar este sistema a nossa realidade? Ou se trata apenas de falta de vontade genuina para fazer uma boa reforma ao bem do Pais. O nosso Pais não deve estar constantemente a beber da fóz.. Porque quem bebe da fóz não pode beber a água pura e limpa. A maturidade é a capacidade de rejeitar uma opção para a obtenção de uma melhor opção.

Numa interpretação linear deste caso particular da destituição illegal dos Juizes Conselheros do Supremo Tribunal de Justiça,  a Constituição da Republica de São Tomé e Principe prevê uma “válvula de segurança” contra uma eventual conspiração para destituição arbitrária  de Juizes Conselheiros. Precisamente para evitar que os Juizes Conselheiros fossem victimas de represálias,  e poderem exercer as suas actividades com insenção e imparcialidade,  ditando a Justiça em nome do Povo. Porque doutra forma, o governo não conseguindo atingir os seus objectivos, se detestar determinados Juizes (o que se suspeita nesse caso particular) supostamente poderia seduzir e aliciar os deputados da oposição,  para arquitectar um plano de resolução na Assembleia Nacional que visa a destituição dos Juizes Conselheiros, propondo a sua substituição com Juizes que melhor lhes convier,. O Conselho Superior de Magistratura não pode ser ignorado num processo dessa natureza.

Por issso,  qualquer processo de exoneração de Juizes Conselheros teria que obrigatória e necessariamente  haver um pedido formal do Conselho Superior de Magistratura. Qualquer outra forma sem obedecer este parâmetro é illegal e inconstitucional. É preciso dizer isto de forma altissonante. O Parlamento não tem competência nem legitimidade para destituir os Juizes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça sem um pedido formal do Conselho Superior de Magistratura.  Isto é incontornável, e expõe a ignorância e a interpretação deturpada e nociva das normas e os trâmites legais pelo o actual governo.

A lei é clara e não está aberta a outras interpretações, quaisquer que forem outros argumentos serão descabidos, cairão por terra e estarão fadados ao fracasso.

O comportamento anterior é o melhor indicador e predictor do comportamento posterior. Por isso verifica-se a constante violação da constituição pelo poder instituido.

Quando ainda desempenhava as funções de assessor do Primeiro Ministro, em 2008, fui confrontado com uma situação semelhante,  caricata e pouco abonatória.

O Sr. Patrice Trovoada assumiu pela primeira vez em 2008 o cargo do Primeiro-ministro,  após ter sido empossado pelo então Presidente Fradique de Menezes, dias depois o mesmo efectuou uma deslocação “relâmpago” ao exterior e dentro de semanas teria  chegado ao gabinete do Primeiro-ministro uma individualidade de origen gabonesa para encetar contactos de negócios com o Primeiro-ministro. A Secretaria informou a dita individualidade de que o Primeiro-ministro encontrava-se ausente do Pais.  A mesma individualidade insistiu que fosse então recebido por um dos seus conselheiros. Dada a natureza do assunto a secretaria encaminhou a individualidade ao meu gabinete. No decorrer da conversação a individualidade gabonesa alega ter sido colega de escola do Sr. Patrice Trovoada no Gabão, e depois acabou por fazer revelações comprometedoras que levantam as sobrancelhas.  Por razões profissionais e de segredo de estado não vou entrar em detalhes. Quando o Sr. Patrice Trovoada regressa do exterior sabendo do sucedido, sentiu-se se calhar inconfortável, decidiu com a conivência e orquestramento frandulento e injusto do Sr. Varela ordenar a policia para humilhar e impedir a entrada do assessor no gabinete, de forma ilegal, sem que no entanto houvesse um despacho a dar por finda a  conmissão de serviço.

 

O Primeiro-ministro não é obrigado a trabalhar com quem não quiser, por um mero despacho pode cessar as funções do assessor, eu tive que exigir varias vezes que produzissem o tal despacho. Informei verbalmente a ocorrência ao então Presidente da Republica Fradique de Menezes que se estranhou da situação mas permaneceu-se impávido. Isto ilustra o abuso do poder,  com que já demonstrava e brindava o Sr. Patrice Trovoada naltura sem a maioria absoluta no parlamento. Desde desta altura comecei a vaticinar e prognosticar um presente triste e um futuro sombrio,  não promissor para o Pais enquanto o Sr. Patrice Trovoada estivesse na liderança. A minha analise basea-se na lógica, evidência e experiência.

 

Após os 42 anos de independência poucos contemplavam um nova ditadura no nosso Pais, depois de notórios e famosos avanços alcançados e reconhecidos internacionalmente. “Viviamos num regime democrático, cujas virtualidades nos tem permitido, apesar de

insuficiências reconhecidas, enfrentar com sucesso alguns atropelos e tentativas de colocá-los em causa”. Mas, estavamos suficientemente convencidos de que os ganhos da democracia estavam consolidados e que esta etapa estivesse ultrapassada, faltando apenas a independência económica. Mas tudo indica que nem a liberdade e a segurança num estado de direito estão garantidas, e estamos sempre a começar de novo.

 

É imperativo um novo plano de libertação para a salvação nacional. Não seria supreendente uma nova fraude eleitoral pelo partido no poder. O MLSTP precisa de sarar as feridas,  sanear o canibalismo, expurgar e expelir os epiões, infiés e infiltrados.

O Sr.Primeiro-ministro Patrice Trovoada, alegadamente está a trucidar a dignidade de toda a nação Santomense com a ilegalidade, usando as áreas cinzentas da lei com a força e intimidação para atingir os seus objectivos. Quer impôr aos Santomenses uma instituição ilegal para repetir a dupla dose de irregularidades eleitorais das ultimas eleições legislativas e presidenciais.

A teologia da justiça indica que, quer a Biblia, quer o Quran ou Torah, ambos livros são unânimes na definição da justiça, como algo de muito belo e maravilhoso. Não podemos semear milho e colhermos batata. Colhemos aquilo que semeamos, não desafiando a lógica da lei natural do Universo, porque as injustiças desiquilibram as mentes humanas.

Posso predizer com toda segurança, que não há bem que dure nem o mal que perdure, os que perpetuam o sofrimento deste Povo serão julgados até as sua quinta geração.  Faça chuva, faça sol ou chova picaretas não haverá defesa nem esconderijo quando as tácticas que os  opressores usarem,  forem  servidas a se próprios. Vaticinamos no entato que é apenas uma questão de tempo para que a justiça seja feita e servida.

Um bem haja…

Heleno Mendes

 

 

    5 comentários

5 comentários

  1. Metido a Besta

    12 de Maio de 2018 as 9:04

    O que me espanta da sua narrativa era saber o que fez com tao valiosa informacao durante as comapnhas eleitorais.

    Deveria expor toda esta situacao publicamente e se povo nao tivesse acreditado em si terias a sua consciencia livre de ter alertado o povo e se nao fez sera tao culpado como o P Trovoada.

    Ser conivente tem tao de mal como quem cala, consente e encobre,

    Antes tarde do que nunca.

  2. Mendes

    13 de Maio de 2018 as 6:07

    Caro patriota:

    Compreendo perfeitamente a sua preocupacao pela patria, mas nao podemos esquecer de que o partido A.D.I foi eleito pela vontade popular e com a maioria absoluta.
    O povo assim exigiu para que de facto houvese mudancas e reformas principalmente no sector da justica,os juizes quando estao no exercicio das suas funcoes esquecem-se de que tanbem serao julgados e responsablizado pelos seus actos, a justica divina tarda mas chega. A um juiz recto quem a justica pertence.

  3. ONDE MESMO?

    14 de Maio de 2018 as 8:22

    Sr. Heleno Mendes,gostei do seu artigo mas, na parte em que aborda a questão tratada com o tal gabonês que diz ter sido colega de escola do Sr. Patrice Trovoada, não lhe ficou bem.
    Se é um assunto que lesa S. Tomé e Príncipe ou mesmo que põe em causa a pessoa que exerce um cargo tão importante de um País como é o caso de primeiro ministro, esse assunto deveria ser apresentado ao Ministério Público.
    Já que a questão tem dez anos acho que não se pode alegar segredo de estado ainda mais quando se trata de questões particulares entre o Sr. Patrice Trovoada e um antigo colega deste da escola. Ponha a boca no trombone que o povo de S. Tomé e Príncipe agradece. Se tem plena certeza daquilo que quis dizer é chegada a hora para que duma vez por toda possamos conhecer mais um dos podres.

  4. STP-Think -Tank

    15 de Maio de 2018 as 9:40

    Em primeiro lugar, agradeço pela observação, e as sinceras desculpas pela forma como o texto foi editado.

    Devido O teclado em inglês O mesmo contem alguns erros ortograficos ou o chamado “typos”

    No que se refere concretamente a sua preocupação, importa dizer de que há muitos casos de indicios de corrupção, outros até provados. Especificamente o caso dos 30 Milhões de Dolares Norte Americanos, dos negócios envolvendo um empresário Chinês. Mas se encontram todos eles morribundos na Procuradoria Geral da Republica.

    Profissionalmente não é praxe, nem o forum adecuado, para se entrar em detalhes. Precisa-se agir de conformidade com as leis. De outra forma, estar a fazer as mesmas coisas e esperar um resultado diferente é definição de insanidade.

    Desde os primórdios dos tempos não há memória de que as Trovoadas constroem, mas só destroem. Dos podres ja sabemos, mais uma evidência não fará tanta a diferença.

    Com os cumprimentos,
    Heleno Mendes.

  5. Metido a Besta

    20 de Maio de 2018 as 11:50

    “Filho do homem, eu fiz de você uma sentinela para a nação de Israel; por isso, ouça a minha palavra e advirta-os em meu nome. 8 Quando eu disser ao ímpio que é certo que ele morrerá, e você não falar para dissuadi-lo de seus caminhos, aquele ímpio morrerá por[a] sua iniqüidade, mas eu considerarei você responsável pela morte dele. 9 Entretanto, se você de fato advertir o ímpio para que se desvie dos seus caminhos e ele não se desviar, ele morrerá por sua iniqüidade, e você estará livre da sua responsabilidade

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