Opinião

Vamos cuidar das nossas cidades

 Não é por acaso que escolhi este título para esta reflexão, porque realmente e estarão de acordo comigo, que as nossas cidades precisam muito de serem cuidadas.

Permitam-me que foque a minha análise na cidade de São Tomé, nossa cidade capital que nos tempos idos foi considerada a mais ordenada e a mais limpa da Africa Central.

Ela é a nossa sala de visita por isso é que toda a atenção lhe deveria ser dada para que possamos ter orgulho e nos sentirmos bem nela e receber os nossos hóspedes e visitantes com dignidade. É bom notar que a descaracterização da nossa cidade capital começou a partir dos primeiros anos da nossa independência nacional e a sua degradação continuou ao longo do tempo até a presente data, acompanhada de um grande crescimento de forma desordenada devido a incúria dos organismos responsáveis por esse sector.

Eu que conheci a outra cidade de São Tomé, cada vez que saio a rua, confesso-vos que sinto-me mal, triste, angustiado e revoltado. Por vezes pergunto a mim mesmo: por que razão não conseguimos pelo menos mante-la como estava?

Vou tentar levantar uma série de questões justamente para suscitar algum debate.

De acordo com a nova divisão administrativa, a cidade de São Tomé é capital do Distrito de Água Grande e ao mesmo tempo capital da Republica Democrática de São Tomé e Príncipe e é gerida pela Câmara Distrital de Agua Grande.

A importância da cidade São Tomé deve-se também ao facto de albergar todas as sedes dos Órgãos de Soberania do Pais, (Presidência da Republica, Parlamento, Governo e Tribunais). Daí que, por esta e por todas as razões atrás referidas, no meu entender, a Câmara Distrital de Agua Grande devia ter um estatuto especial em relação às outras câmaras de São Tomé.

Não me refiro a um estatuto idêntico ao da Região Autónoma do Príncipe, tendo em conta que essa particularidade deve-se, no meu entender, apenas e sobretudo a descontinuidade territorial. Doutra forma, não há comparação, nem no número da população, nem no peso económico e nem na importância política que tem o Distrito de Agua Grande.

No meu entender, acho que a atual divisão administrativa do Pais está caduca. Ela está desajustada as novas realidades e necessidades e tem contribuído pouco para o desenvolvimento socioeconómico do Pais. Seis distritos num espaço territorial com a dimensão de apenas 859 Km2, são muitos. Daí que urge mudar, quanto muito para se tentar ver se doutra forma as coisas melhoram. Não vale a pena continuarmos a bater no mesmo diapasão mesmo sabendo que a música continua desafinada. Estou a preparar uma reflexão sobre esse tema, que pretendo partilhar com os meus leitores logo que for possível.

É claro que não é apenas esse fator que tem perturbado o desenvolvimento socioeconómico dos distritos e consequentemente do Pais em geral. Por exemplo, acho que a nossa classe política não tem dado muita importância as autarquias locais, quando apresentam candidaturas para ocupar lugares nas câmaras principalmente os seus presidentes, justamente porque as pessoas ainda não têm a precessão da importância de um poder local forte.

Independentemente das qualidades técnicas do candidato, ele deve ter também o peso político, tal como acontece em democracias próximas da nossa. Estou a lembrar do Doutor Jorge Sampaio, que antes de ser Presidente da Republica português foi Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e Doutor António Costa atual Primeiro-Ministro que exerceu antes o cargo de Presidente da Camara Municipal de Lisboa. Outro exemplo é o de Cabo Verde. O atual Primeiro-Ministro Ulisses Correia e Silva foi Presidente da Câmara Municipal da Praia antes de ocupar o atual cargo. Curiosamente são os dois países da CPLP cujo poder local funciona bem e tem uma grande implantação.

Facilmente se compreendera que as Autarquias Locais, por ser um poder próximo da população, dá aos políticos que pretendem atingir outros patamares, os ensinamentos e a experiencia que poderão ajudar a interpretar melhor a complexidade dos cargos de governação ao nível central. Portanto, devemos estar atentos a estes sinais, porque são bons exemplos a seguir.

Para confirmar ainda a pouca importância que os nossos políticos dão ao Poder Local, é o facto de nas últimas eleições ter-se juntado as legislativas com as autárquicas e regionais, sob o pretexto de falta de dinheiro. Conclusão, todos nós observamos a ausência total de debates sobre as autarquias locais e ninguém se importou com isso.

Estando no início das atividades dos novos dirigentes das câmaras distritais, espera-se mudanças para melhor na forma de atuação das camaras, sendo que, desta vez o período de graça não devera ser muito dilatado por razões óbvias.

Como residente da cidade de São Tomé e atento aos seus problemas, a forma como ela tem vindo a ser gerida constitui para mim uma preocupação. Tem-se necessariamente que mudar os métodos de gestão da cidade. A Câmara deve interagir mais com os citadinos, ser mais dinâmica, criar mecanismos de comunicação e informação aos munícipes e envolve-los na resolução dos problemas da cidade. Isto não tem nada a ver com o envolvimento há bem pouco tempo do Presidente da Câmara de Agua Grande e os seus vereadores na limpeza dos mercados. Confesso que não gostei porque as Câmaras devem ter estruturas a outros níveis para se ocupar dessas tarefas normais e rotineiras. Deve-se parar com essa forma de atuação que já perdeu a sua validade, porque não torna o Presidente nem mais nem menos popular. O Presidente da Câmara deve sim estar preocupado e debruçado sobretudo nesta fase, com as tarefas importantes de organização e resolução dos problemas do Distrito e da cidade.

Desde logo, é bom que se dê a conhecer aos munícipes como é que o Presidente da Câmara e a sua equipa pretendem resolver os graves problemas que as cidades enfrentam e com que meio dispõem. Penso que, tal como o governo, as Câmaras deviam elaborar e aprovar os seus programas de governação e dar a conhecer ao publico.

Dentro do espirito participativo que deve existir e tendo em conta que os problemas são enormes e complexos, deixo a seguinte proposta: porque não a criação de algo que se podia chamar de Conselho de Notáveis da Cidade, que deverá funcionar como um órgão consultivo dos Presidentes das Câmaras, onde seriam convidados individualidades notáveis da cidade para nele participar de forma voluntária, em números a definir, cujo objetivo seria contribuir com ideias e sugestões para melhoria da cidade?

Sei que os desafios são enormes e os meios são escassos, mas com alguma imaginação e envolvimento de todos, pode-se pelo menos estancar a degradação avançada da nossa cidade capital do Pais nesta fase.

Fernando Simão

Dezembro/2018

 

 

 

 

 

 

 

 

    4 comentários

4 comentários

  1. Onde mesmo?

    6 de Janeiro de 2019 as 9:48

    Fernando Simão, estou de acordo consigo no que diz respeito ao abandono a que está votado a nosso cidade de S. Tomé que é também a cidade capital do País. Sem dúvidas que a câmara que a rege deveria ter um outro estatuto e orçamento em relação as outras congéneres. Mas não entendi muito bem sobre a criação do tal Conselho de Notáveis da Capital. Tal Conselho para quê? com que objectivos? qual o interesse? Que saiba na cidade de S. Tomé e muito menos na República Democrática de S. Tomé e Príncipe não temos cidadão de primeira, de segunda e muito menos de terceira categoria para os dividirmos em notáveis ou não notáveis e inúteis. Pense melhor, reflicta mais e não venha com tendências divisionistas.

  2. Eloisa Cabinda

    7 de Janeiro de 2019 as 19:21

    A situação da nossa Cidade Capital, que se alastra já há anos com tendência cada vez piores, é de facto muito preocupante e requer o envolvimentos de todos os cidadãos para o seu resgate! É verdade que a Autarquia Local é e deve ser responsável pela limpeza e manutenção da nossa Cidade, mas não podemos ignorar que a educação do cidadão quanto à gestão de lixos é muito importante nesta matéria!
    Cada cidadão deve ter consciência de que não deve atirar lixo ao chão, pois quando estamos fora de STP não atiramos o lixo ao chão, buscamos pelos contentores dos lixos ou o levamos para a casa. Porque não fazemos o mesmo em STP? Varemos e limpamos as nossas casas e quintais bem cedinho ao amanhecer para a manter sempre limpa e organizada…Porque não preocupamos em cuidar das ruas por onde passamos da mesma forma? Ah, já sei, certamente, me dirão, porque é tarefa da Câmara! Todos temos a responsabilidade para a limpeza e manutenção da nossa Cidade, bairros ou luchãs! Os problemas de STP são difíceis de resolver, especialmente por causa da mentalidade dos cidadãos que tudo esperam da classe política e governativa, assistindo de camarote à degradação do nosso país!

    Os vendedores ambulantes (candongueiros), as palaiês, as vendedoras de comidas, iogurte, pofo-pofo, saldos etc…. devem ser educados (receber formações) nesta matéria. O governo deve criar medidas preventivas com sanções bem definidas para que todos Cidadãos comecem a envolver-se mais e sentir-se responsável nesta causa! Nenhum governante sai de sua casa para ir sujar a cidade, deitar lixo no chão ou encostá-lo em qualquer esquina!

    Eu fico por aqui, porque este tema me deixa muito revoltada com todos os governantes que têm passado, mas que nada muda, no entanto, me revolto mais ainda pelo comportamento dos cidadãos!
    Reitero as minhas felicitações ao autor do artigo por tão sábia reflexão.

  3. Ralph

    8 de Janeiro de 2019 as 5:08

    Sugiro que seja criado um órgão nacional para governar as partes mais centrais da cidade, retirando aquela responsibilidade das autarquias locais. É provavelmente o governo nacional que queira apresentar a cidade de São Tomé como a porta do país, a primeira coisa que a maioria de visitantes vão ver quando chegarem. Por isso, deixem que seja o governo nacional que assuma o controle e assegure que as ruas estejam arrumadas e os edifícios estejam limpos.

    O governo não tem de assumir o controle de toda a cidade, apenas as partes mais importantes que serão mais visíveis a visitantes e turistas. Ou seja, a zona central, em que se encontram assembleias, tribunais, prédios históricos, monumentos nacionais importantes, etc. Isto vai libertar as autarquias locais para concentrarem os recursos escassos noutras áreas a que muitas visitantes nunca vão.

    No meu país da Austrália, temos uma situação semelhante em relação à capital Canberra. Embora a cidade se situe num território federal regido por um governo territorial (semelhante às suas autarquias), as partes mais centrais e significativas da cidade são governadas por um órgão nacional, financiado e controlado pelo governo nacional. Dessa maneira, as partes da cidade que recebem a maioria das visitas estão mantidas bem arrumadas e limpas porque é no interesse do governo federal de o fazer.

  4. Agulha sombra

    8 de Janeiro de 2019 as 17:04

    Estive há pouco em São Tomé e que desilusão! Transformaram o país numa verdadeira possilga, uma porcaria única no centro da cidade, o povo constrói e vende onde quer, acabaram com as praias mais lindas do país, com a conivência de todos que se dizem intelectuais. Até o recinto do Ministério das Obras Públicas é uma imundice!
    Querem desenvolver o turismo mas transformaram-se em grandes racistas basta ter a pele clara em São Tomé que se é maltratado pelas chamadas autoridades e na rua gritam blanco ê! E se quando passasse um santomense na Europa os europeus gritassem- olha o preto?
    Em São Tomé as mafias e o nepotismo ultrapassaram as ideologias partidárias em São Tomé e estão a destruir o país, senão vejamos:
    A mafia dos votos: deixou o povo viver como lhe apetece desde que lhes dê votos ou permissão para roubar! O povo transformou-se em boçales, anárquicos por uma falsa sensação de liberdade!
    A mafia da construção: deixou que cada um construísse onde lhe apetece até destruindo o património arquitectónico que poderia ser utilizado para atrair os tão desejados e matratados turistas!
    A mafia dos terrenos: assambarcou e destruiu as mais lindas praias, destruiu jardins, enfim continua sem pudor a assambarcar toda a natureza.
    A mafia dos medicamentos: os medicamentos supostamente vendidos pelo estado que deixou as farmácias as moscas excepto aquelas pertences aos directores de turno… não consegui encontrar um adesivo nas farmácias do centro, todos me diziam: vai a farmácia da trindade que pertence ao director do instituto de medicamentos…
    A mafia do imobiliário: assambarcou imóveis aos seus donos com a ajuda de falsos e corruptos juizes para deixar as lojas do centro fechadas. Na verdade os seus novos donos, os políticos de São Tomé, nunca terão capacidade de gerir seja o que for.
    Uma vergonha com a conivência de todos os partidos, dos ladroes unidos… que pena São Tomé…

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