Opinião

Justiça………Maldades

Como é do conhecimento geral, a justiça também é uma das partes fundamentais de uma sociedade.

Se, analisarmos a teoria do direito, vemos bem explícito que uma sociedade que não se rege pelas suas normas, regras será uma sociedade que vive um caos. Este, princípio é muito simples, haja intenção de integridade politica e social.
Temos vindo a assistir em São Tomé e Príncipe, situações que causam muito desconforto, pois constata-se a falta de separação dos poderes e tem sido uma constante à judicialização da política.

Não tenhamos dúvidas, que o Supremo Tribunal de Justiça é autor de maior importância na vida de um Estado democrático a nível social, politico, económico e cultural.

Hoje deparamos nos com um cenário no nosso país, onde tem sido levado a praça pública, questões/temas que envolvem diversos sectores da sociedade, exercendo poderes sobre leis e atos normativos que dizem respeito às relações entre o Estado, bem como outros poderes da sociedade, avaliando-se então de acordo com a Constituição.

Atenção, como dizia atrás, a falta de cumprimento daquilo que o Direito preconiza pode levar ao caos, é fundamental disciplinar privilégios e reprimir grupos que buscam reconhecimento de suas pretensões e benefícios individuais.
Parafraseando, Montesquieu : “todo o homem que tem poder é levado a abusar dele; vai até encontrar os limites”, pois com a separação de poderes e com integridade de quem os exerce, irá haver impedimento de abusos de um sobre o outro.

Estas situações também devem – se ao fato de aos normativos jurídicos, serem dados várias interpretações de acordo com o sujeito.

Para que isto não se torne vulgar e constante, é primordial que na formação dos cursos de Direito sejam criados métodos de interpretação como forma de melhorar a entender a norma jurídica no seu verdadeiro significado, de forma a não se criar ambivalência nessa interpretação, porque é destes cursos que saem os nossos legisladores e juristas que de certa forma ajudam a criar um Estado Democrático com justiça, assim esperamos!!!!

O Direito é considerado o ordenamento jurídico do Estado, a política como a arte de governação do Estado. A política cria o Direito e este deve ser justo. Neste sentido exigimos da governação, política legitima, fundamentada e orientada para o bem do país. Claro que esta exigência pode ser feita e só tem propósito em regimes democráticos, governos eleitos pelo povo (como é no nosso país).
Só podemos aceitar uma relação entre Politica e Direito quando observamos, verificamos imparcialidade, profissionalismo, justiça, honestidade…

Ora, como é do conhecimento de todos, em STP, que é um estado democrático, temos sofrido muitas situações desagradáveis de desonestidade, de abuso de poder, que desagradam todos aqueles que confiaram e votaram no poder politico.
A sociedade Santomense está cansada desta “novela” de escândalos dos políticos, gestores públicos, directores e ministros envolvidos em “ escândalos financeiros” !
Exemplos para relembrar que arquivos de ministério público esta cheio:
STP TRADING, GGA, FUNDO KOWAIT, …

Nós pagamos os nossos impostos (e não são assim tão pouco) e verificamos que eles são desviados para uso indevido de muitos políticos que só sabem servir a si próprios, são corruptos, sem caracter, com preconceitos raciais e interesses desmedidos…BASTA!!!!!

Francamente, pensem no nosso/vosso país…!

Corrupção NÃO……………………………………..Transparência SIM
São Tomé e Príncipe, também não escapam aos problemas da corrupção, vive sérios défices na responsabilização do sector público, más práticas que não estão a ser suficientemente controladas e punidas.

Deste jeito, o povo, os eleitores, vivem descrentes nos governantes, no poder político, e mesmo na própria justiça. A justiça está ainda muito longe de solucionar este problema, e muitos dos processos são arquivados, caindo no esquecimento.

Há que rever, repensar, restruturar, alterar as leis previstas no código penal. É urgente…

Verifica-se fragilidades no sistema judicial, cada vez mais assistimos ao surgimento de candidatos (as) aos mais altos cargos do país, sem passarem pelo “crivo” da integridade moral, social e económica. Chega!!!! É necessário analisar imparcialmente todas as candidaturas, bem , os candidatos, de forma a verificarem a sua viabilidade de integrar esses cargos..

Se, queremos continuar a viver num país democrático, onde o sufrágio é livre e secreto, começamos a levar muito, mas muito a sério estes preliminares, sejamos conscientes daquilo que queremos para a nossa nação e para os nossos filhos.

Não é novidade, que temos cada vez mais convivido com políticos inconscientes, falhados, sem noção de politica, necessitados, incompetentes, desnorteados, sem valores morais, apresentando atitudes de desprezo perante os outros, proferindo palavras que muitas vezes nem as dizem com sentido verdadeiro, mas sim para impressionar, como “ terrorismo”, “ caos” etc.., o país não tem sido imune ao flagelo da corrupção e cada vez mais vão surgindo novos casos que envolve o próprio governo (elementos fazem promessas para conquistar os mais frágeis.

Mas, chega de enganar tanto o povo! Sejam cidadãos conscientes, não implantem o ódio e desunião com intenção de conquistar objectivos obscuros e inconfessáveis.

Tudo se sabe, o povo já está mais informado, e São Tomé é uma aldeia global, e sendo a corrupção multifacetada, logo o combate deve ser efectuado com clareza, sem ser seletivo e competência profissional acima de tudo.

É lamentável como a nossa sociedade está de certa forma a transformar -se numa sociedade de interesses individuais, de pessoas que cometem atos de corrupção e estes infelizmente estão instalados na máquina do Estado tanto como na sociedade São-tomense. E, o absurdo é quem a maioria que convive com estas situações mais de perto até acha isto normal! Cuidado, isto torna se contagiante e começa passar de geração em geração…não queremos isto para os nossos filhos!.
Para salvar as nossas maravilhosas Ilhas é necessário, agir, agir com honestidade, amor a causa, e saber distinguir atos condenáveis e mesmo puni-los.

Os Tribunais têm que fazer cumprir a lei e aplicar a justiça de uma forma “ cega”, onde o compadrio não deve prevalecer, não há amigos, familiares, militâncias ou religião…todos iguais perante a lei, embora essa aldeia global permite nos ser família por números de habitantes de possuímos que é muito reduzido.

Apelamos a consolidação de democracia mais participativa, onde o poder descentralizado tem uma maior envolvência junto das populações de forma a detetar todos os problemas existentes, e conseguirem encontrar soluções. Mas esta descentralização tem que ser feita, praticada com rigor, veracidade e imparcialidade…para não cair no favoritismo.

Sejamos, também sensíveis e não esqueçamos a parte emocional, bem-estar das nossas gentes, das suas necessidades. Pois, são eles que permitem a formação do governo, do poder politico, saibamos reconhecer e cumprir o que se promete nas campanhas eleitorais.

Haja bom senso, todos sabem as carências que o povo santomense passa, há que desenvolver e apostar nas áreas prioritárias e essências dum povo, como a saúde a educação e alimentação. Enquanto essas necessidades não forem sanadas, não haverá reflexões e comportamentos pós materialista resultando em maior engajamento político exigindo da classe política maior rigor, responsabilidade e adesão aos valores democráticos.

O retorno é e será o resultado pelos males que nós ousamos em fazer os outros, quer seja cedo ou tarde acabamos por paga-los todos, na sequência das nossas acções.

No decorrer da vida, é uma constante encontrarmos obstáculos difíceis de ultrapassar, mas as vezes não apercebemos que não é nada de novo, de fato somos responsáveis por estas inigualáveis balança que nos julgam pelos que já fizemos.

Há inúmeras afirmações provenientes dos nossos antepassados, fazem referência ao mal que desejamos aos outros retorna em dobro para os que proferem.
O ser humano é mesquinho, invejoso e malicioso por natureza, porque nunca passa lhes pela cabeça ver alguém a ter melhor sucesso, entretanto, as pessoas podem até querer o nosso bem mas, acreditemos que é sempre menos do que elas.

Passamos tempos demais a julgar e condenar outrem, mesmo sabendo muito pouco sobre as mesmas, logo temos que parar de desencadear demasiadas afirmações que uns são piores ou melhores, alimentando a indução da sociedade em obter uma visão nefasta sobre as mesmas.

O fato é que nada sabemos um do outro, embora vivemos e convivemos em uma aldeia global.

Cada um tem que viver a sua própria vida, sem invejar, recriminar e menosprezar os outros, pelo fato de haver uma certa particularidade como cada coisa só terá importância dependendo da forma e valorização que atribuímos.

Temos enormes insucessos, porque deixamos essas energias negativas morar dentro de nós e acabamos por sucumbir.

Traçar os nossos caminhos e afastar-se de quem nos inveja, recrimina, menospreza e condena, nem que seja para compor as verdades dos fatos meramente elucidatórios torna-nos difíceis de perceber, porque a nossa aptidão desconhece o fato.

É preciso ir mais longe, no que diz respeito as reformas económicas, no modo de vida dos são-tomenses. Despartidarização da função pública, eliminação de furtos (safar), porque o país vive com muito pouca tributação interna, devidos os fatores que não será estranho para os residentes, necessário se torna evitar práticas de salários milionários para a nossa realidade e avançar com reforma de Sistema Remuneratório do país.

A infra-estrutura pesada no diz respeito aos recursos humanos excessivo até por vezes desnecessários. Tem feito de Estado são-tomense um espaço de gastos exorbitante e produtividade quase nula.

Quanto as questões político-administrativas sugerir os seguintes:
Tendo em conta que, os Ministérios funcionam com técnicos, aproveitamos alguns aspectos inerentes a esta situação atual.

Diminuir números de Ministros, adaptar a Democracia a nossa realidade territorial aplicando rigor, abandonando clientelismo e nepotismo que temos assistido hoje em dia em nosso país.

Quero deixar claro a minha opinião, relativo a composição do poder Locais: Três Autarquias e uma região Autónoma.

Autarquia do Norte, Central e Sul
a) Composição:
Água Grande e Lembá, correspondem à Autarquia Norte;
Me-Zochi e Lobata, correspondem à Autarquia Central
Cantagalo e Cauê. Correspondem à Autarquia de Sul
Composição 1 (um) Presidente e 2 (dois) Vereadores para cada Autarquia.
Assembleias Distritais são compostas por 7 (sete) membros para cada Autarquia.

2- Quanto a Assembleia Nacional o desafio que deixo aos senhores deputados é de serem capazes de sentarem, permitindo assim, a unidade na diversidade para debater ideias o suficiente, não pessoas e nem partidos de modo a produzir frutos no que diz respeito aos números de deputados.

Apresentar um número razoável de 25 deputados distribuído proporcionalmente de acordo com os números de eleitores.

Conceder maiores poderes, a Tribunal de Contas no que diz respeito a responsabilização criminal dos infractores dos bens públicos.

Necessário se torna, um estudo ou seja, uma auscultação pública para implementação de um Regime presidencialista adaptado a nossa realidade, no sentido de evitar despesas ao país.

Diminuir estrutura e obter a responsabilização por parte das políticas públicas falhadas pelos sucessivos governos da República Democrática de São Tomé e Príncipe deve corresponder a um imperativo nacional.

Apelos especiais aos cidadãos, a fim de proteger informações que corresponde aos segredos de Estado.

Escrevo na qualidade de cidadão preocupado com o futuro da Nação.
Lisboa, 8 de Julho de 2019

Atentamente;
Hamilton Graça

    11 comentários

11 comentários

  1. João Bastos

    11 de Julho de 2019 as 4:44

    Você escreve muito. Deve ser para você mesmo ler.
    Eu até queria ler mas assim não dá.
    Continua a passear no Vasco da Gama e relaxa a cabeça.
    São Tomé é mesmo assim é nada vai mudar, tem a ver com sermos pessoas de uma ilha preguiçosa.
    Olha já tou a escrever muito como você

    • Hamilton

      11 de Julho de 2019 as 12:40

      Quero apenas contribuir para o meus maravilhoso país de alguma forma.
      É preciso estar num espaço como esse, que podes olhar a tua volta e reaver a tua identidade e lutar para salvar o que ainda pode salvar nas Ilhas Maravilhosas.
      Seja menos preguiçoso e aprecie o trabalho dos outros…

    • Adriano Lamartine

      11 de Julho de 2019 as 14:30

      João Bastos, o texto até pode ser longo mas propõe ideias interessantes. Uma maneira de contribuir para debater de maneira saudável é fazendo críticas construtivas e sobretudo educadamente. Na sua crítica o senhor aponta à preguiça de Santomenses, mas logo ao iniciar o seu “post” faz uma bela vénia à preguiça ” Você escreve muito. Deve ser para você mesmo ler.” Ou seja demonstra grande preguiça intelectual. Bem haja

  2. Juracio da Costa Diogo

    11 de Julho de 2019 as 8:16

    Bravo, subscrevo👏👏👏

  3. antonio dias guadalupe

    11 de Julho de 2019 as 11:25

    Ó rapaz…o conselho que lhe dou é preocupar contigo mesmo enquanto estás no exterior e se possível esquecer os problemas do País ou mesmo ficar pelo estrangeiro porquanto o jorge e outros nunca irão os resolver…Aliás continuamos a enfrentar os mesmos problemas há muitos anos….apenas os políticos de merd…é que mudam…

  4. Maria Reis

    11 de Julho de 2019 as 18:56

    Boa reflexão! Surgiu num bom momento, da comemoração de mais um aniversario da independência do país. Publicação que mostra preocupação, apelos, gritos de mudança, de forma a honra a data histórica que atravessam. parabéns Dr Hamilton Graça, tema bem pertinente, e mesmo longe da pátria os seus anseios, preocupações, estão bem patentes,e mostra uma vontade enorme que todos sem excepção contribuam para as mudanças que visam a justiça social…continue…!

    0 0

    • Hamilton

      17 de Julho de 2019 as 11:17

      O país precisa de ações concretas, mas alimentar o espírito patriótico no que diz respeito a nossa sociedade, julgo me capaz de continuar a lutar para o bem comum almejados pelo pevo de STP
      Obrigado pela contribuição significativa.

  5. Sotavento

    12 de Julho de 2019 as 10:28

    O texto é interessante.A divisao territorial de STP para mim único ponto de discordancia.STP bastaría estar dividido en tres sul norte e centro,um gobernador para cada região e um governo de cinco ministros e nada mais.

  6. Jess Flander

    12 de Julho de 2019 as 13:53

    Parabéns… força meu irmão

  7. Renato Mardelino

    12 de Julho de 2019 as 22:40

    Em STP e necessario mudar apenas dois itens:
    1. Deixar de roubar o errario publico (doacoes, emprestimos, resultado das exportacoes,arrecadacoes fiscais, etc).
    2. Os Santomenses “machos” deixarem de ter mais que uma esposa, o que lhes impossibilita viver na base dos seus rendimentos.
    Se esses dois pressupostos forem observados, todos males (corrupcao, arrogancia, desrespeito as instituicoes, et, etc deixarao de existir. Os meninos de hoje terao bonz exemplos a seguir e serao homens integros amanha. Se nao roubarem os Bens do Estado, e/ou Bens de outrem, reinara harmonia em STP. O Estado tera meios para suster o numero actual de funcionarios em todos escaloees (Assembleia, Governo, Presidencia, Tribunais, Autarquias, etc, etc). Nao roubando, havera momento para pensar no desenvolvimento de forma expiral. Nao roubando, mesmo com pouco, ir-se-a fazendo alguma coisa, lentamente, ate se atingir a velocidade do cruzeiro. O problem de STP nao esta no modelo de governacao, nem tao pouco no numero excessivo de funcionarios publicos. Esta sim no volume “assombroso” de roubo/arrrrrommmmbo/saque aos cofres do Estado, e de dos Bens publicos. No dia que eeses males deixarem de aconteceria, STP com apenas 200 mil habitantes,ainda que com parcos recursos, mas apenas com doacoes e com uma boa gestao, dara um pulo “assombroso” de 5 andares. Quadrados, fantoches, cantinflas.

  8. STP - #inblackout#

    13 de Julho de 2019 as 9:10

    Estamos farto de ideias….o País precisa de acção de medidas concretas, de vontade política para o desenvolvimento, continuidade de políticas que desenvolvem o país independentemente do partido.Só há criticas e desmotivação para quem quer trabalhar para desenvolver o país,esses são “crucificados com Jesus Cristo”. Mais investimento na educação e na saúde, o povo esta analfabeto e com muito diploma na mão, e com carência extrema de senso comum para viver em sociedade.
    A Diáspora fala muito e critica muito, mas quando chega em STP é facilmente corrompida esquecendo todos os ideias defendidos e proclamados (salvo algumas almas)……
    ….. STP não tem salvação num futuro próximo….” O país está como um drogado , precisa de ir ao fundo do poço para recuperar”……..
    As máximas em STP…..”ocê pensa que vais concertar o país”…..”tu és muito jovem, aqui a coisa não é assim”…ocê pensa que és mais correcto de todos”….”da um jeito ai, santomense tem que ajudar santomense”…….

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