Petróleo – É mesmo uma maldição?

Há dias encontrei-me esporadicamente com um amigo meu de longa data, numa das ruas do Centro Histórico da nossa linda cidade São Tomé. Não nos encontramos com muita frequência mas sempre que acontece é motivo para termos uma longa conversa, fundamentalmente sobre a situação do nosso Pais.

Disse “da nossa linda cidade”. Muitos devem estar espantados dizendo que pronunciei um disparate. Não é bem assim e explico: embora ela esteja atualmente numa situação lastimável, os traços arquitetónico daquela que foi uma das melhores e mais limpas cidades da Africa Central, não desapareceram. Bem, não é completamente verdade, pois, alguns “crimes” ambientais ou mesmo arquitetónicos ocorrem e que tem também contribuído para desvirtuar a beleza da nossa urbe.

Entretanto, há boas notícias! Finalmente vem aí o grande projeto de reabilitação e requalificação da nossa bonita marginal que vai da vila de Pantufo ao Aeroporto de São Tomé, cujo financiamento está garantido. Só espero que seja uma obra de qualidade e que, por favor, requalifiquem, modernizem mas não subtraiam os traços arquitetónicos existentes.

Mas requalificar a marginal e não cuidar principalmente do coração da cidade ou o nosso Centro Histórico, é o mesmo que lavar as escadas da casa para o inglês ver e deixar o interior sujo.

Vamos reabilitar os nossos jardins existentes e criar outros, reabilitar alguns edifícios emblemáticos, [estou a lembrar por exemplo do antigo Cadastro], iluminar melhor as ruas, dar utilidade a alguns terrenos baldios, que dão mau especto a cidade, colocar equipamentos de lazer e de educação física nos jardins, para miúdos e graúdos, tratar dos passeios, colocar equipamentos de recolha de lixos, reparar os bancos estragados e colocar novos, reabilitar o nosso Parque Popular e criar outros, enfim, devolver a nossa cidade a beleza que tinha nos outros tempos, dando sempre alguns toques de modernidade.

Numa altura em que o turismo é a grande aposta para o desenvolvimento do Pais, essas obras tornam-se indispensáveis, pois, a nossa cidade capital é afinal a nossa sala de visita.

Na conversa com o meu amigo, falamos de tudo isso mas também da economia do Pais e outros assuntos. O meu amigo tem um grande conhecimento dos problemas que apoquentam o Pais, pois, ele já ocupou cargos importantes nas diversas áreas da nossa administração pública e da governação. Por isso é que ele fala com autoridade e conhecimento de causa. E eu, aproveito sempre para aprender algumas coisas com ele mas dando também a minha humilde opinião.

Uma das áreas em que concentrou a nossa conversa, é o estado da nossa administração pública. E quando se refere a administração pública é no sentido lato da palavra, incluindo os Tribunais.

Conhecedor também dessa nossa administração pública por ter labutado nela mais de 30 anos, é um assunto que me preocupa, por isso é que tenho referido nele diversas vezes. Com todos os meios tecnológicos existentes hoje, e com muita gente com formação de nível superior, não se compreende e nem se pode aceitar esse estado de coisas.

Todo o mundo queixa-se da dificuldade que encontra quando se dirige a uma Repartição Pública para tratar um assunto ou obter um documento. Eu insisto que se deve dar muita atenção a formação específica permanente e especialização dos quadros a todos os níveis.
Quando muitas vezes se discute coisas fúteis nas redes sociais, por que não debater esses assuntos que perturbam a vida do cidadão?
Falamos também do petróleo e associamos ao estado da nossa administração.

De facto, o advento do petróleo poderá ser uma maldição se não se fizer nada para tornar a nossa administração mas eficiente e mais competente.

O meu amigo discordou comigo quando dizia que era necessário fazer Leis para que se possa ter maior controlo das receitas do petróleo e das atividades ligadas a ele. Com a experiência que tem, disse-me logo que o nosso problema não é falta de Leis mas sim o rigor na aplicação das diversas leis existentes.

Temos que aprender com a experiência dos Estados produtores de petróleo em que os recursos provenientes dessa matéria-prima são bem geridos e corretamente aproveitados contribuindo desta forma para o desenvolvimento desses países e não para o enriquecimento de meia dúzias de pessoas, deixando a grande maioria numa profunda pobreza.

Se acautelarmos nesse sentido e se houver um dia petróleo em São Tomé e Príncipe, ele não será nunca uma maldição.

São Tomé, 09 de janeiro de 2020

Fernando Simão