Opinião

A Ditadura dos Partidos

A DITADURA DOS PARTIDOS

por

Arlindo Bragança Gomes

 

“Meu Caro, conheces o João?”  “João? Quem é João”? “Aquele rapaz do ADI que fala muito”.  “Ontem o Pedro passou por mim e não me cumprimentou”. “Que Pedro?” “Esse Pedro do MLSTP que trabalha no Ministério da Educação”.  “O António também esteve lá”. “Não sei a quem te referes. Que António?” “Não conheces o António do PCD que mora na Quinta de Santo António?”.

É assim que, infelizmente, é percebido o multipartidarismo nas nossas Ilhas. As pessoas deixaram de ser vistas como cidadãos das Ilhas. São mais conhecidas e referidas como sendo do partido A, B ou C. O rótulo partidário passou a ser o bilhete de identidade do cidadão. E o vínculo partidário é mais forte que o de pertença à Nação santomense. É também mais forte que o de boa vizinhança, de colegas de trabalho, ou o de antigos companheiros da escola, do bairro, ou de futebol. Até irmãos e familiares mais próximos são divididos por querelas partidárias.

O partido conta mais que todo o resto. As pessoas vestem primeiro a camisola do partido do qual são militantes ou simpatizantes, defendendo-as com unhas e dentes. Vestem também a camisola do club de futebol, ficando, porém, esquecida a camisola da Nação. O partido conta mais que a Nação.

Tudo é partidarizado e politizado. Este artigo, por exemplo, que está a ser escrito por mim, cidadão Arlindo Gomes, sem filiação partidária, também será partidarizado por muitos. Se eu disser que as minhas posições e os meus pronunciamentos só a mim engajam, muitos não acreditarão, devido à tendência para se pôr rótulos partidários em tudo.

A marca partidária é tão forte que as pessoas, frequentemente, não gostam de outras, só por estas serem afetas ou terem simpatia por um partido diferente. Ser simpatizante de outro partido é motivo para discriminação, estigma ou mesmo ódio. Ver alguém a conversar com pessoas próximas de partido diferente do seu é motivo para se chegar a dizer aos amigos o que viu. Se é de outro partido, é traidor.

Os partidos tratam-se como inimigos, e não como adversários políticos. Os dirigentes partidários, que são supostos promover a educação cívica, a convivência sã e harmoniosa entre as pessoas, agem no sentido de alimentar e aprofundar a clivagem e o ódio nas relações interpartidárias e, em última instância, entre os cidadãos.

Com efeito, quando um partido vence as eleições e forma governo, a primeira preocupação é esmagar a parte derrotada, sob o lema “tudo para nós, nada para os outros”, na lógica de partilha dos bens do povo. Pôr “a nossa gente” a ocupar todos os lugares de direção e todos os cargos bem remunerados na Administração, empresas públicas, conselhos de administração e outros. Proporcionar empregos a camaradas, familiares e amigos.

Consumada a partilha do “bolo”, segue-se o “assalto” a todas as esferas do aparelho do Estado. O controle absoluto do Estado, para manipulá-lo em defesa dos interesses do partido. O controle da comunicação social, dos tribunais, da liberdade dos cidadãos. É o servir-se do Estado, em vez de servir o Estado, ou seja, todos os cidadãos. Na prática, meia dúzia de dirigentes partidários passam a controlar o Estado, inspirados na ideologia do Partido – Estado, onde o partido confunde-se com o Estado.

É a perversão completa do sistema democrático. É a ditadura dos partidos ou partidocracia. Tudo menos democracia. Em democracia, o Estado não pode estar refém de partidos políticos. O Estado não pode, em circunstância nenhuma, estar sob tutela de partidos. O Estado é uma emanação do povo, estando por isso acima dos partidos políticos.

Os partidos são associações. Têm jurisdição sobre os seus militantes e não sobre os cidadãos. Pelo contrário, devem o estrito respeito à liberdade dos cidadãos e ao pluralismo de opinião, consagrados na Constituição. É o cidadão que faz mover o Estado, através, dentre outros, de impostos que paga.

A recente iniciativa de um grupo de partidos políticos para a alteração da Lei Eleitoral poderá afetar dezenas de milhares de cidadãos de várias gerações que, por circunstâncias várias, nasceram ou residem no estrangeiro. Retirar-se-ia direitos políticos a esses cidadãos, em clara violação da Constituição da República. De igual modo, qualquer desajustada alteração da referida lei retiraria a possibilidade de cidadãos livres e independentes apresentarem-se como candidatos a eleições legislativas, autárquicas ou regionais. Representaria, de facto, um retrocesso civilizacional.

Os partidos políticos não podem decidir, em circunstância nenhuma, sobre quem pode ou não se candidatar. Não podem discriminar os cidadãos. Não podem colocar-se acima da Constituição. Esta estabelece, no seu artigo 15º número 1 que “Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres…” e o número 1 do artigo 16” reza o seguinte: “Todo o cidadão santomense que resida ou se encontre no estrangeiro goza dos mesmos direitos e está sujeito aos mesmos deveres que os demais cidadãos…”.

Portanto, os ditames constitucionais são claros. Não podem ser criadas barreiras artificiais entre os cidadãos residentes e os da diáspora, e muito menos entre o País e os seus cidadãos, estejam eles onde estiverem.

Vozes da Sociedade Civil, quer no País, quer na diáspora, têm-se erguido, manifestando repúdio e indignação pela alteração inconstitucional de alguns articulados da Lei, apelando os partidos ao bom senso e ao sentido de estado. A resposta que tem sido dada, para além dos ataques a quem discorda, não é convincente.

Membros de partidos políticos têm propalado a ideia de que que competirá ao Tribunal Constitucional pronunciar-se sobre a inconstitucionalidade ou não dos novos articulados relativos à capacidade eleitoral ativa e passiva.

É deveras surpreendente. Remeter os cidadãos para a expetativa do pronunciamento do Tribunal Constitucional sobre o assunto é atirar a poeira aos olhos das pessoas. É tratar mal o santomense, passando-lhe certificado de menoridade.

Haverá alguém, na plena posse das suas faculdades mentais, que necessita do esclarecimento do Tribunal Constitucional para saber que o que está em causa é manifestamente inconstitucional? Alguém poderá pensar que será necessário um acórdão do referido tribunal para esclarecer o que é óbvio aos olhos de todos?

Os dirigentes partidários parecem não ter presente que somos um povo que resulta de movimentos migratórios. Suponho que poucos santomenses conseguem dizer qual a sua origem, descendo na árvore genealógica, a partir do bisavô. Não sabem de que partes do Mundo vieram os seus antepassados remotos. Além disso, temos filhos, irmãos, sobrinhos, primos, amigos, espalhados pelo mundo. É inadmissível que dirigentes partidários, por cálculos eventualmente eleitoralistas, decidam pela redução de direitos dos cidadãos da diáspora, em termos de capacidade eleitoral passiva, ao arrepio da Lei mãe da República.

Gostaria de realçar que é salutar a iniciativa de revisão de leis, ajustando-as aos novos tempos, harmonizando-as e, sobretudo, buscando a sua inserção na dinâmica do desenvolvimento. Mas pergunto: porque não fazê-lo numa perspetiva integral, visando a organização e modernização das ilhas, de modo a que as mesmas alcancem patamares de desenvolvimento cada vez mais elevados? E porque não fazê-lo numa perspetiva de aprofundamento da democracia?

A título de exemplo, a Lei da Divisão Administrativa do País, que vigora há cerca de 40 anos, adequa-se ao atual contexto sócio-político?  É propícia a iniciativas individuais e coletivas de desenvolvimento? Favorece o desenvolvimento regional harmonioso, com a intervenção mais ativa do cidadão? Deveria haver mais distritos, ou menos? Porquê? Haveria necessidade de criação de áreas administrativas mais próximas do cidadão, tais como freguesias? Santana, Água Izé, Ribeira Afonso e Colónia Açoriana, por exemplo, poderiam ser freguesias no interior do distrito de Cantagalo, com uma unidade organizativa, responsável pelo tratamento de questões locais? Porquê?

Os núcleos urbanos, capitais dos distritos, designados por cidades, merecem continuar a ter essa designação genérica sem adequadas infraestruturas? De igual modo, as aglomerações populacionais designadas hoje por vilas e luchans não poderiam um dia, no futuro, vir ser promovidas a cidade e vila, respetivamente, em função do desenvolvimento infraestrutural de cada uma? Nessa perspetiva, não se estabeleceria uma competição salutar entre os aglomerados urbanos? Que critérios deveriam definir o estatuto de vila e o de cidade? Como organizar as cidades, para que impulsionem o desenvolvimento das respetivas regiões, a fim de se fixar as populações?

Senhores dirigentes partidários, de TODOS os partidos políticos, promovam debates sobre o número de deputados e o modo de eleição dos mesmos. O País precisa de continuar a ter 55 deputados? Porquê? São Tomé e Príncipe terá dimensão geográfica, populacional e financeira para manter esse número de deputados? Ou seria necessário promover mudanças a esse respeito? Por outro lado, o modo de eleição do deputado na lista única de um partido não será antidemocrático? Permite a adequada interação entre o candidato a deputado e o cidadão eleitor? Permite à população da zona saber, em consciência, que candidato merece o seu voto? Permite ao deputado eleito prestar contas aos seus eleitores, e o recurso da população ao deputado?

São algumas, entre muitas questões que, a meu ver, deveriam também merecer a atenção dos partidos. Questões que se prendem com a organização, a participação, a boa gestão e o desenvolvimento.

Senhores políticos, coloquem o País acima dos vossos partidos respetivos e procurem cingir-se aos vossos mandatos enquanto responsáveis de partidos políticos. Na luta partidária, utilizem os meios dos vossos partidos e não os do Estado. Estes pertencem ao povo santomense. Não instrumentalizem as instituições do Estado, no respeito pelos direitos, liberdades e dignidade do ser humano. Promovam a despartidarização do aparelho do Estado e contribuam para a despartidarização do dia a dia do cidadão.

Promovam a mudança de cultura, na perspetiva de produzir primeiro e distribuir depois. Os superiores interesses da Nação e o bem-estar do povo é que devem nortear as vossas ações. Se esses imperativos forem ignorados, o desenvolvimento das Ilhas estará irremediavelmente comprometido.

Finalmente, pautem a vossa ação pelo desenvolvimento da democracia e pela promoção dos direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos santomenses. O povo tem de sentir que tem o direito à palavra, que tem o direito de dizer não, que não concorda quando não concorda, e dizer “tenho uma opinião que é diferente”. O povo tem de sentir que não existe apenas para de 4-4 anos, ou de 5-5 anos, ir votar para eleger políticos que não conhece e que nem sequer se dignam ouvi-lo em questões essenciais que lhe dizem respeito.

    18 comentários

18 comentários

  1. Costa

    14 de Dezembro de 2020 as 7:17

    Bem dito

    • Seabra

      15 de Dezembro de 2020 as 0:11

      Espero que este COSTA não seja o Gabriel ex 1o ministro o oportunista ,interesseiro, o calculista, o infiel e sobretudo o TRAIDOR da JOTA MLSTP que usou, abusou usufriu das viagens, das bolsas de estudo do MLSTP para depois cuspir onde ele comeu…trocando a casaca jà em França (1990) ,em conluio com o Pascoal Daio, como militantes ativos ao serviço do Miguel Trovoada para a campanha e o regresso triunfante do mesmo.
      Gabriel Costa, ganha mas é juízo e faz-te esquecer homem sem palavra, sem dignidade…é preciso que te lembremos sobre a tua postura de ARRIVISTE, de falso ? E até de homem que abusa e não respeita as mulheres ( as que são de bem, sérias e dignas…), como fez com muitas cuja a última foi a miss CABRAL com quem ele nunca teve uma ruptura “relacional” , no momento que consumiu o casamento com a sua boquita Laurinha.
      Gabriel Costa, desaparece das redes sociais e do tudo que seja público, para que os teus rebentos não venham a te detestar ao descobrir quem és tu na verdade verdadeira. Ainda somos muitos que podemos testemunhar quem és tu como pessoa…o próprio autor do artigo publicado .
      Please…come on…continua no teu cantinho discreto, junto da tua cara metade sem dar pio. Ok!?

  2. Manuel Alexandrino

    14 de Dezembro de 2020 as 8:33

    Caro Arlindo
    As minhas felicitações pela sua reflexão. No entanto, este é o país que temos e é o país que temos estado a construir passando esta metodologia de governação de gerações para gerações. Este tipo de Governação não nos leva a parte nenhuma, tanto é que o resultado dos 45 anos destas governações baseadas em vingança tem dado como resultado o atraso económico, social, e financeiros que o país tem conhecido.
    Um dos grandes problemas deste país, é que as pessoas viram na politica como uma forma da sua sobrevivência. Os ditos políticos santomenses que não são mais do que um conjunto de candongueiros políticos estão na politica para resolverem os seus problemas pessoais, familiares, de amigos e das boquitas.
    Enquanto um país como Estados Unidos de América elegeu uma vice-presidente cujo pai é jamaicano e mãe indiana, o Presidente eleito Joe Biden escolheu com Secretário de Estado de Defesa um homem de origem africana, o Secretário de Estado de tesouro outro homem de origem africana, aqui em S.Tomé, alguns gatos pingados estão a excluir os santomenses de assumirem cargo politico porque não nasceram no solo santomense. Isto é um atraso mental, uma besteira, e uma falta de respeito a toda a nação santomense.
    No entanto espero que estas pessoas estejam preparadas para as consequências que poderão advir desta desta cegueira politica.
    Bem Haja S.T.P.

  3. Manekinho

    14 de Dezembro de 2020 as 8:46

    Ainda bem que autor escreveu este artigo. Isto está a passar realmente em São Tomé. Os políticos que estão no poder estão a virar são Tomense contra são Tomense. Não reconhecem que todos temos ligações com a Diáspora quer seja forro Gabão Tonga ou descendente de cabo verdiano. Somos todos saotmenses independentemente de filiação partidária ou cargo que cada um ocupou no passado. Este governo tem aprofundado mais essa discriminação.
    Só que esquecem que o feitiço virá sempre contra feiticeiro.

    • WXYZ

      14 de Dezembro de 2020 as 14:30

      O JBJ nos enganou com esse seu rosto de cidadão honesto. Mas a medida que o poder começou a subir lhe à cabeça ele começa a espelhar essa sua segunda faceta que era bem desconhecida por muitos. O homem é desses de MLSTP radical, extremista, fôrro xenófobo dos quais muitos saíram e foram formar partido PCD. E daí um perfeito casamento: ele (ela) JBJ e o Delfim Neves. Não sei se às pessoas têm reparado na forma como reage diante dos microfones após presidir reuniões políticas do seu partido. Esse gajo torna se irreconhecível. Vocifera, berra, perde controle, perde fôlego, perde voz… Enfim. É pra dizer que sentaram juntos para cozinhar essa lei xenófoba que só vai nos fazer recuar nó desenvolvimento. Sr. presidente da república, por favor reprove essa lei seja de que jeito ela for apresentada.

  4. Micas

    14 de Dezembro de 2020 as 11:40

    O doutor Pinto da Costa falou disso no passado e alguns desses políticos candongueiros e oportunistas não gostaram disso. Se discriminam tanto os seus concidadãos que Estado estão a construir com tanto ódio?
    Eu como saotomense que sou estou muito revoltado com essa política de ódio vingança, perseguições e bufaria que foi instalada no País.

  5. matabala

    14 de Dezembro de 2020 as 12:02

    mais um cidadão esclarecido e que me dá esperança num futuro melhor! Parabéns pela reflexão e gostaria que ela servisse na carapuça de muitos. Quando diz :”O partido conta mais que todo o resto. As pessoas vestem primeiro a camisola do partido do qual são militantes ou simpatizantes, defendendo-as com unhas e dentes. Vestem também a camisola do club de futebol, ficando, porém, esquecida a camisola da Nação. O partido conta mais que a Nação”- é inteiramente verdade e o cerne do problema!!Povo tem grande responsabilidade nisto, era impossivel este tipo de “cegueira” quase como se fosse um culto religioso a este ou aquele partido a esta ou aquela personalidade de partido!!O povo coloca-se a si mesmo nesta situação e dela não saí é só vermos quando chega época de eleição estão em cada bairro/zona fazer campanha e dar banho e cervejas e pão chouriço. Povo acorda!!Até aqui só tem os politicos que merecem

  6. Arlindo Vera Cruz D'Alva Gomes

    14 de Dezembro de 2020 as 13:11

    Boa Tarde,
    cidadão Santomense,Arlindo Bragança Gomes.
    Toda a opinião é bem vinda, a nossa jovem democracia.
    Penso que São Tomé e Príncipe sofre de escassez de investimento privado.
    O estado é o oásis mais seguro, e sendo assim, assiste – se a conflitos de interesse partidário e não só.
    Na minha singela opinião, o caminho
    faz-se caminhando e o essencial é que todos os Santomenses, reflitam e tenham São Tomé e príncipe no coração, para o bem da nossa jovem nação.

    Arlindo Vera Cruz D’Alva Gomes

  7. Tiberio

    14 de Dezembro de 2020 as 13:14

    Sem falar que essa guerra partidária promove principalmente a incompetência e causa o disfuncionamento geral do país. O país estando em caos, generaliza a imponência porque o sistema de educação e gestão de recursos humanos não funcionam (ser competente não é requisito necessário para ocupar posições importantes) e promove a corrupção porque os sistemas judiciais e de administração interna não funcionam, propositadamente para que os maus feitores continuem constantemente impunes. A comunicação social, também é toda ela altamente politizada.
    É tudo isso que os políticos adoram.

  8. Nada haver

    14 de Dezembro de 2020 as 13:31

    Em STP ñ existe políticos só há ocupador de cargo e curiosos, é visível e notável todos os dias desde a independência até hoje.

  9. Pascoal Carvalho

    14 de Dezembro de 2020 as 16:54

    Ora bem,
    Ninguém é merecedor de desgraça nenhuma, entretanto, muita desta desgraça é da inteira responsabilidade daqueles que nela compadece.
    Parabéns pela visão, reflexão e, expressão.
    Contudo, ainda vamos a tempo.

  10. Martelo da Justiça

    14 de Dezembro de 2020 as 22:24

    Essa situação descrita pelo articulista assim como o fenómeno banho, foi introduzida em STP por Miguel Trovoada e teve o seu expoente máximo nos 4 anos da Governação de Patrice Trovoada. Arlindo esqueceu de dizer isso. Andamos muito tempo sem que o são-tomense da diáspora não tinha oportunidade de votar nas legislativas e estranha-me só agora ele se lembrou de falar em direito dos cidadãos. Por outro lado, Contrariamente o que ele diz, O cargo de Presidente da Republica tem limitações em qualquer Constituição do mundo. Basta ver a Constituição de Cabo Verde que tem uma das melhores comunidades no exterior. Então o senhor Arlindo quer inventar nova moda para São Tomé e Príncipe?? Este é que é o pecado dos são-tomense. Age em função dos seus interesses políticos, de grupo e de amizades. Não conseguem ser imparciais de jeito nenhum. Houve tantas atrocidades nos 4 anos do Patrice Trovoada que violou todas as Leis, humilhou tudo e todos que não fossem do ADI, fomentou como nunca a prática de corrupção e o senhor Arlindo ficou caladinho todo esse tempo, porque razão?? Só agora está inspirado?? Engana todos que quiserem ser enganados menos eu. O senhor Arlindo participou ativamente nas atrocidades cometidas durante os 15 anos de Partido único e na hora da verdade, ele e o seu mentor Miguel Trovoada limparam as mãos como Pilatos deixando todo o fardo para Pinto da Costa. O são-tomense é assim. Que fazer??!!

  11. Felisberto Mendes

    14 de Dezembro de 2020 as 22:44

    Meu caro amigo Arlindo Gomes. É pena ver um País como nosso, com tanta gente esclarecida, nas mãos daqueles medíocres.

  12. Seabra

    15 de Dezembro de 2020 as 0:15

    Arlindo , o seu artigo reflete a pessoa que você é…um individuo íntegro, brilhante. É um prazer lê-lo…excelente reflexão.
    Bem haja!

  13. Nanana

    15 de Dezembro de 2020 as 10:05

    Parabéns ao autor do texto.
    Tomara que o “remédio” surta o efeito de despertar as consciências anestesiadas pelo efeito “político” em STP.

    Mas deixe-me dizer que, por traz do efeito “político” está Uma boa dose de má fé, má eskéléncha, mau carácter, ambição dismedida, má formação de base individual e académica, falta de berço, egoísmo, má gestão e usurpação do país, como se de herança do pai ou da mãe se tratasse.
    Aliás, o que já estamos a assistir, é a segunda geração dos descendentes desses políticos, estrategicamente colocados também no poder, a dar continuidade ao saque que os pais começaram, no interior do país e nas embaixadas.

    Portanto, ou se dá a volta a isso rapidamente, ou S. Tomé e Príncipe não sobreviverá a tanto transtorno.

  14. Aldinha

    15 de Dezembro de 2020 as 14:13

    É mesmo isso. Força. Porque temos que mudar as mentalidades da nossa gente.

  15. António cunha dos santos

    15 de Dezembro de 2020 as 15:54

    Arlindo Gomes. Carissimos. Deixa disto. Assuma a camisola. Você, depois da 1ª República, a semelhança de muitos dos nossos passaram a ser do ADI, como é normal.
    Tirastes partido disto. Tivestes inúmeros benefícios por esta postura. Agora vires dizer que não és do ADI? Isto é não concordo contigo.

  16. João Leite

    15 de Dezembro de 2020 as 16:24

    Boa tarde,

    Se esse cidadão morasse em STP já estaria a ser perseguido a partir de hoje, porque está a levantar questões que incomoda os dirigentes da ilha. Por aqui, meu caro ninguém quer ouvir esse discurso porque tende a não valorizar nenhum interesse das “elites”, pelo contrário, põe em causa o que defendem com unhas e dentes. Tudo o que o senhor mencionou como sendo menos abonatório para o nosso país, é defendido por aqueles que se aproveitam dessa desordem.
    E não vale a pena tentarem sequer, alterar esse estado de coisas – pois essa “gente” não admite mudanças. É por isso que não gostam de quem pensa diferente, os que vivem na diáspora, já não são benvindos nesta ilha, porque não sabem valorizar o dinheiro, casas no campo de milho, 4 mulheres + meninas.

    Estamos perdidos e não há neste país “homens como antigamente”. Velhos e jovens estão na mesma onda e não se vislumbra nada de novo.

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