Opinião

Inspirando-me naquilo que o professor Bacelar Gouveia faz com o saber

Maravilha Prof. Vou ver se descubro aqui quem pode fazer isso entre nós, quiçá, com uma mão sua. Eu adoraria. Já houve,  honra lhe seja feita, um debate sobre 10 anos da nossa Constituição (de 1990!!) promovido pelo então Presidente da Assembleia Nacional,  Dr. Francisco Pires.

E nesse debate, como sempre não podia deixar de ser, eu tive uma intervenção em que suscitei algumas questões, tais como o porquê de termos o nome do pais com fútil palavra “DEMOCRATICA”, como se isso  mostrava aos olhos do mundo que o somos, enquanto Angola e Moçambique que tinha maxismo-leninismo como doutrina ou ideologia passaram a chamar-se apenas Republica de Angola, República de Moçambique, sem esquecer de Cabo Verde e Guiné Bissau…o pais desse conceito…além de outras incongruências que já escrevi amiúde, entre outras alterações que já deviam fazer, faz me lembrar os termos da tomada de posse dos titulares dos órgãos do Estado quando ouvi de Portugal e Cabo Verde. Há incongruências a mais na nossa Constituição que já assinalei nos meus livros.

Uma Constituição que foi revista em 2003 com tantas coisas absurdas e que até estão não se revê, quanto ela própria prevê a sua revisibilidade ordinária de 5 em 5 anos e extraordinariamente a todo o tempo. Compreendo que a conjuntura e o espetro politico seja um obstáculo.

Mas isso é mais um adormecimento intencional e preocupação com coisas que não são altamente estruturantes para o pais. Muita toiatte para ser feita. Só no âmbito de direitos fundamentais, a consagração constitucional (até devida) de alguns altos órgãos do Estado com o mínimo da sua essência  como PGR, o próprio STJ, CSMJ, CSI, Tribunal de Contas, a indispensável constitucionalização dos poderes da Região Autónoma do Príncipe constantes (e bem) no seu Estatuto Politico Administrativo etc etc, coisas já contempladas nos meus livros, a propósito da minha posição sobre “Necessidade de Revisao Constitucional em que defendo o presidencialismo.

Então, num simples juramento tenho que dizer que vou promover a independência nacional, desenvolvimento e progresso social cultural etc. etc! É de bradar os céus! Em Cabo Verde e Portugal só diz ” Juro por minha honra, cumprir a Constituição e as lais e desempenhar fielmente as funções que me são congiadas” (çá soufi).

O nosso termo de posse, quiçá, o mais extenso do mundo diz “Juro  por minha honra, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis, defender a independência nacional  promover o progresso económico,  social e cultural do povo Santomense e desempenhar com toda lealdade e dedicação as funções que me são confiadas”. Isso foi muita “grande” imaginação e inovação do autor do texto. ( nao as vi mas parece-me, dessa nossa escola monolítica quasi-comunista.

Rendo-me! Quando discuti isso com um grande cabeça da nossa terra ele insurgiu contra mim dizendo entre outras coisas…se eles tem assim  temos que também”! Só terei dito…ao jurar estou perante a lei e a Constituição tenho que dizer que vou promoverer etc….! Credo! Isso e uma questão de beleza, fe estética. Cumprir a lei e a constituição é tudo para um pais e um povo. Pudera!

Isso até faz parte da minha opinião sobre a necessidade de revisão constitucional no I Volume no meu livro “REFLEXÕES JURIDICAS -DIREITO E POLÍTICA”. Peço desculpas e autorização ao Prof Doutor Jorge Bacelar Gouveira, por me devagar tanto, ao inspirar-me nas suas acostumadas sapiências que nos proporciona. Bem haja e muito obrigado, Senhor Professor!

Hilário Garrido

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