Cereja governamental, autoridade militar e diplomacia à comédia judicial

A reunião tida, na noite de sábado, 18.02.23, anterior à viagem do chefe do executivo, ao estrangeiro, na última quarta-feira, com trio militar, o atual Chefe do Estado-Maior, o Vice-chefe, este às contas com o processo judicial e o Comandante do Exército, na residência privada do Primeiro-ministro, com ruas vedadas, já há alguns dias ao trânsito, não anunciava, Relatório “Militar, transparente, coerente e sério. Houve banho de consciências ou lesão judicial decretada ao arguido militar? 

A juntar a formação de quatro dezenas de jovens, peneirados a dedos e enviados ao Tchad, em sequência à deslocação do 1º Ministro, aquele país africano, liderado por Junta Militar de Transição, há quase três anos, horas após ao anúncio do golpe de Estado do governo ao próprio governo, nas ilhas, a vir formar o corpo especial de proteção pessoal do governante, sem prerrogativa legal, ninguém de animo leve, deve crer na propaganda do chefe do executivo, dele estar “sereno e tranquilo”.

O país institucional às moscas, na permanência no estrangeiro do Presidente da República e do 1º Ministro, não cumpriria agenda de ADI, caso a Presidente da Assembleia Nacional, não tivesse malas feitas para viagem, hoje, à Libreville – Gabão. Num momento de expetativas, dúvidas e até receio, qual o reforço da lógica ao vazio constitucional, espécie viral do país que o partido quer oferecer aos são-tomenses?

Não há necessidade de laboratório para qualquer ateu, vislumbrar de que a estratégia, cumpre capricho das três figuras centrais do Estado, aguardarem longe do palco, pela temperatura política e social, esfriar poeiras de fumaça, perante a batota na investigação do pretenso assalto ao Quartel-general e Massacre de 25 de Novembro de 2022. Uma coesa é certa.

“O arguido JAILSON DA MATA (2.o cabo 215/21) declarou que efetivamente fazia parte do Grupo que pretendiam assaltar o Quartel-general, que era o principal elo de ligação dos militares com o Chefe do Grupo, tendo como principal amigo o Isaac. Mais referiu que o plano era para ter sido executado no dia 12.09.22 com o objetivo de antecipar a tomada de posse do novo Governo.”

Erros gramaticais à parte e 1001 incongruências, estas, se adaptadas a distrair opinião pública, não foram matéria de peritos, balizados na montagem da mentira, deduzida na acusação contra 10 arguidos, um civil e nove militares, já que o arguido DALTON MIRANDA, soldado 22/21, “Acrescentou que após a tomada do Quartel, iriam capturar o Presidente da República, o 1″ Ministro, o Vice-Chefe de Estado Maior e o Comandante do Exército.” Demitido das suas funções, devido a montagem da cabala, o Chefe do Estado-Maior, mereceu, atempadamente, amnistia dos arguidos, abalados na sirene de “Um por Todos, Todos por Um”? Que infantilidade!?

Sem mais cantiga para um pé de “rumba”, os holofotes fuscos, são transcritos do Relatório de Encerramento da fase de Instrução Preparatória do Processo n.o 767 12022, 1.a Secção do DIAP, publicado pela Procuradoria da República, à beira do prazo limite, 23 de Fevereiro, garantia cumprida, segundo promessa inicial do Procurador-Geral.

Ao final, a investigação deixou de ser complexa para dilatação de prazo, tentado há um mês e, óbvio, contrariado por Carlos Semedo, advogado dos vulneráveis, aquando dos gritos doloridos de tio, irmã e mãe, Benvinda Lima? Na altura, sessenta dias, o prisioneiro, torturado, física e psicologicamente, sem um só dia de assistência médica, urinava, defecava, expulsava sangue nos ouvidos e mais insuficiências físicas. Ainda assim, BRUNO DOS SANTOS LIMA AFONSO, o “Lucas”, no corredor de morte, era quem “quartel e este governo (ADI) estão nas mãos”, sujeitou-se às visitas de ameaças dos militares à cadeia civil.

Quem dá-se ao préstimo de escrutinar pormenores da vida política são-tomense, infelizmente, acinzentada de ódio, desejo de vingança e acerto de contas, barril de pólvora, nos dedos dos políticos e comparsas, ao invés de sentir feliz, quanto o Presidente Vila Nova, com o Relatório de “naturalidade e normalidade dos prazos”, um olho no Téla Nón, de 2015, sob a insígnia “Pinto e seus refractários atentaram contra Trovoada”, dispõe de cadeira para assentar pés no chão da consciência. A comédia redesenhada, havia de escorrer sangue como pressuposto de vencer desnorte.

Oferecendo olhos aos relatórios internacionais, de longe, a criminalidade violenta conotada aos afro-americanos, é que ceifa mais vidas nos Estados Unidos da América, um dos países do mundo com mais armas, por habitante. Precisamente, o medo que assedia os americanos, a proteger-se de gatilho nos dedos, é que mais mata até crianças e adolescentes, inocentes, no seio familiar e nas escolas, naquele país de liderança económica mundial.

Os mestres do Direito e da Democracia, com a prontidão e o apoio das autoridades e instituições portuguesas, já haviam anunciado de que aprisionamento, espancamento e execução sumária de ARLÉCIO ALEXANDRINA DA COSTA, GONÇALO EVARISTO BONFIM “Armando”, EZEQUIEL GLÓRIA LOPES AFONSO “Isaac” e ]ULLAIT CONCEIÇÃO CARNEIRO DA SILVA “Into”, quatro civis indefesos e feitos prisioneiros pelos militares, identificados nas fotos e nos vídeos que chocaram a humanidade, não passaria de comédia, reforçada, agora, o plano maquiavélico visava, afinal, o anterior governo do Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus. Que trapalhada jurídica!?

Quem quis desabrigar-se de cortina de fumo e retirar ilações, a partir de queima do arquivo, pôde concluir na junção da intervenção do 1º Ministro são-tomense, na manhã do ato macabro, em que tinha controlo e comando da situação, sem perca de vidas humanas, contrariadas pelas imagens violentas e desumanas, em violação flagrante aos Direitos Humanos que, em sequência do calmante governamental, ao invés de Castrense, tomaram contam das redes sociais.

A desautorização, no fecho da tarde, do Vice-chefe de Estado Maior das Forças Armadas, com ziguezague temporal, explosão, tentativa de fuga, troca de tiros, queda no percurso ao quartel, mortes e libertação do oficial sequestrado, ao chefe da política económica e social dos são-tomenses, permitiu pôr pés no palco das operações. Desembaraço fácil e de antemão de que, as provas de factos, não anunciavam mínima complexidade à investigação judicial, narrada por megafone privilegiado de advogar ao favor de mandante, assassinos ou inocentes. Porque não abordar a covardia do 1º Ministro ao esclarecimento e debate, urgente, dos acontecimentos, no parlamento?

Porque não aconselhar o Presidente da República, o garante do funcionamento das instituições democráticas, a colocar ordem na ADI, aceitando nomes sugeridos pela oposição parlamentar ao cargo de 2º Vice-presidente e demais, multas, revistas, corte de subsídio, desmandos da maioria absoluta que se confunde com poder absoluto?

Baseadas nas cruéis e desumanas imagens de prisão, tortura e morte, qualquer estudante do Direito, na veste de procurador, subsidiado pelos investigadores da polícia judiciária, aplicados, sem juízo internacional, devido a perigosidade do ato, execução sumária, realizada pelos militares, num território de 1001 kms quadrados e duzentas mil cabeças humanas, bastariam-lhes duas semanas de trabalho. Alargadas até um mês, apresentariam com eficácia e eficiência, os resultados definitivos dos dois processos de investigação ao Procurador-Geral da República.

Apenas uma página, em aberto, serviria para anexar, posteriormente, os resultados conclusivos dos testes laboratoriais dos órgãos internos, humanos, ao cargo da médica legista portuguesa. Os cabecilhas militares identificados, seriam engaiolados, na hora, para facilitar prazo, transparência, eficácia e precisão do inquérito judicial. Não tendo dado esse passo, primordial, basta pintar, lindo, no relatório de que não houve tortura física e psíquica, aos arguidos? Porque razão, os advogados, não ouviram soldados, presos na jurisdição Castrense, sem vigia militar, permanente?

Num mundo cada dia mais globalizado, não há comédia com sucesso, sem concurso internacional. Daí que houve por parte de países amigos, condenação à “inventona” e, no caso de Portugal, abraçou a causa com o desbloqueio de 15 milhões de euros, na hora, visita de António Costa, para mata-bicho, sem agenda, com o homólogo são-tomense, em São Tomé, seguida da de três dias, do ministro dos Negócios Estrangeiros, João Cravinho, com agenda beliscada, pelo faz-de-contas da visita e do momento sorteado.

Coincidência demais, antes que o curto mês feche porta, a diplomacia portuguesa, nas figuras dos mesmos governantes, Primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros, António Costa e João Cravinho, correram à cimeira da União Africana, em Adis Abeba – Etiópia, nos dias 18 e 19, no propósito de Portugal, através de reuniões bilaterais, doravante, “ajudar a União Europeia a perceber o que está a mudar no continente africano” com tentativas e consumação dos golpes de Estados, a trair a liberdade democrática e o livre pensamento. A “inventona” de São Tomé, óbvio, foi baralho na mesa.

Há légua temporal que a aposta na formação e capacitação de quadros dos dois beligerantes de décadas do conflito armado angolano, MPLA e UNITA, surtiu resultados irrepreensíveis e, é reconhecida internacionalmente como, mais valia africana e nobreza da paz e diplomacia lusófona. Apesar de problemas internos do país, em fuga de solução aos angolanos, as ginásticas essenciais de colocar estaca definitiva no conflito nos Grandes Lagos, forçosamente, passam por Luanda que tem sabido jogar na mediação do complicado xadrez regional. Isto não acontece pela dimensão e riqueza territorial.

Na filosofia de Cabo Verde, embora insignificante geografia, em que os responsáveis, ao mais alto nível, não desperdiçam em mãos alheias, linha de frente, democrática, na condenação à sublevação da ordem constitucional, bastante vulgar na região, nesta altura, com três governos golpistas, militares, Mali, Burkiina Faso e Guiné-Conacri, países da Comunidade dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, a voz de Praia, não se acautelou em relação à “inventona” de São Tomé e Príncipe. Ao contrário, Angola, foi perspicaz na abordagem e parece utilizar golpe de mestre na observação às provas dos factos da execução sumária, de 25 de Novembro.

Os abraços em Washington do presidente angolano ao chefe do executivo são-tomense, aquando dos tradicionais cosméticos, miseráveis, ao continente africano, na Cimeira EUA-África, nos meados de Dezembro último e, a consequente receção, na semana seguinte, em Luanda, deixaram transparecer estratégia de branquear mãos de sangue dos militares na peregrinação, maldosa, do governo das ilhas. Pisou quatro vidas humanas e enterrou cadáveres às escondidas, através dos ministros da Saúde e colegas da Justiça e Defesa, o ministro silenciado pela boleia assassina, o poder ofereceu esmolas, recusadas, aos familiares e às famílias dos defuntos e aposta na ignorância, de forma vexatória, aos compromissos internacionais para com Direitos Humanos.

O chefe do executivo angolano, Presidente João Lourenço, enviou no arranque da segunda quinzena deste mês, uma alta delegação económica de cooperação estratégica para renegociação de dívidas, 318 milhões de euros e, aposta forte no investimento nas ilhas, liderada por Manuel Nunes Júnior, ministro de Estado para Coordenação Económica acompanhado pelos colegas, Diamantino Pedro Azevedo e Filipe Zau, responsáveis das pastas dos Recursos Naturais, Petróleo e Gás e, da Cultura e do Turismo.

Bastou delegação governamental e integrantes, pisarem Luanda para RFI, antena francesa que na cobertura do Massacre de 25 de Novembro, vem desafiando protagonismo à RDP África e Voz de América para, inesperadamente, vertigem executiva, estimulada na recusa de assumir consequências políticas, tornar-se pública, ameaçadora e não menos “sanzaleira”. “Quem não deve, não teme!”

O fôlego, bastante relevante ao conforto do executivo são-tomense, espelhado na delegação angolana, perdeu graças, pouco mais de uma semana, na medida, em que o Relatório “Político” dos acontecimentos, realizado pelos peritos da CEEAC que, apenas, um mês nas ilhas, direcionava de que “Felizmente naquilo que aconteceu em São Tomé, as provas são públicas. Alguns dos protagonistas deram-se ao desfrute bizarro, de fazerem fotografias e filmagens e divulgaram como se trata-se de algo normal”, mereceu repúdio e condenação do governo são-tomense.

O interesse da jornalista piscar olhos ao embaixador Gilberto Veríssimo, angolano, presidente da Comissão Económica dos Estados da África Central, na Cimeira de União Africana, em Adis Abeba – Etiópia, foi estimulante para São Tomé, ver e crer no XVIII Governo “tchinguila”, em desparafuso radical, ao ponto de descuidar-se de que em contra-mão, complicava a gincana confiada ao Ministério Público, preferindo ao desprezo total, num comunicado deselegante, desmoronar o bom nome de São Tomé e Príncipe. Na realidade, despertou a Justiça que, sem dilatação de prazo da acusação, teve de acelerar pernas e tornar público o Relatório “Judicial”.

Justiça, o que é da Justiça, os 55 deputados, o povo soberano e o mundo, aguardam pelo Relatório “Governamental”, do ato desumano de 25 de Novembro, a debater na Assembleia Nacional, na presença do 1º Ministro, quem recebeu, na última sexta-feira, em Lisboa, outra coincidência, mais um balão de oxigénio, através da Cimeira “Democracia em África” da IDC, Internacional Democrática do Centro. Já não cola, a sua incapacidade ao, expetante, contraditório parlamentar, a vir refugiar-se no segundo Relatório “Judicial”, o de execução sumária.

A equipa do Procurador-Geral da República que goza até 18 de Março para publicar as mãos de sangue dos militares que prenderam, torturam até à morte quatro civis, indefesos, ilibando o Presidente do Parlamento, cessante, corajoso, regressado ao país, após tratamento físico e psicológico e com impressionante e aplaudida intervenção no parlamento, de autoria da “inventona”, esclarece a cruzada jurídica?

O arquivo apagado, a covardia e os arguidos “ouviram dizer”, não esclarecem o mandante Delfim Neves e, pior, segundo um deles, JAILSON DA MATA, o plano de sublevação constitucional, tinha agendamento para o dia 12 de Setembro, data anterior às eleições, realizadas no dia 25 de Setembro e marcadas pelo Chefe do Estado, de prerrogativa inédita, seis meses de antecedência, ao contrário de três meses. Comédia pouca e amnésia às gargalhadas da assessoria judicial portuguesa?

Carlos Vila Nova no estrangeiro e de quem se espera, do erro induzido pelo Primeiro-ministro são-tomense ao Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, após o Chefe de Estado são-tomense despertar e ter saído com vida, naquela madrugada sangrenta, apesar do Relatório “Judicial, normal e natural” e, condenação do governo ao Relatório “Político”, ter esclarecido na Cimeira da CEEAC, em Kinshasa – República Democrática do Congo, a verdadeira versão da “inventona”, embora tenha engolido, pacífico e pacato, a diretriz sangrenta militar.

O Chefe do Estado-Maior, Olinto Paquete, pela educação alimentada do berço humilde e honra à Bandeira, Pátria e Verdade institucional, privilegiando dignidade pessoal, acima de tudo, assumiu “mea-culpa” e demitiu-se, em menos de uma semana, da alta função, porque apanhado pela cortina de fumo da artilharia pesada, havia mentido o Presidente da República, na mesa redonda do Conselho Superior da Defesa Nacional, realizada, passadas 48 horas da cabala carnificina de 25 de Novembro.

Estando diplomacia em cima da mesa, ninguém vai à Roma, sem que visite ao Papa. Foi isso que uma delegação das ilhas, avôs, filhas e “netos”, estando de passagem por Bruxelas, colocou no GPS, a magnifica e orgulhosa bandeira de Papagaio e Falcão. A soberania, jamais vendida por preguiça intelectual ou “rumba” ajoelhada na lei de menos poeira, hasteada no centro da Europa, nas voltas e voltas, direcionou busca ao estacionamento autorizado, na grande metrópole de instituições europeias, negócios e turismo, o mais próximo do possível de São Tomé e Príncipe.   

Após dedo insistente na campainha e uns minutos, passados do meio-dia, nada mais havia de matar ansiedade que não passasse de baixar cara e descer as escadas. Não! Vulto humano, de nada, sem segurança de revistar os “deputados” são-tomenses, quebrou o silêncio, convidou a delegação, a instalar-se na receção e no gabinete, enquanto os forasteiros apresentavam-se, à dupla, na ausência do embaixador Carlos Trigueiros, em ziguezague das ilhas, eventualmente, até que cortina de fumo se desvaneça de incongruência judicial.

Foi quase hora de atendimento elegante, simpatia e explicação, detalhe por detalhe, dos expedientes administrativos e consulares, registo de nascimento, casamento, vistos, procuração, passaporte e demais diligências, precisas e satisfeitas, na hora ou antecipação pelos correios, que quando lhes ultrapassa, orientam à Lisboa ou São Tomé. Ética e rigor profissionais, de borla, em contraste às “sanzalices, camabalachos e ordinarices”, de costas viradas à excelência profissional aos utentes nas ilhas. Descoordenadas implantadas pelos sucessivos governos da democracia com excedentes de analfabetos, em defesa da camisola partidária e desorganização organizada, entulhando e despromovendo São Tomé e Príncipe, no básico e civismo.

Muito mais de acalorar céu nublado, temperatura a rondar 10º graus, o “bokadu” de quarta-feira de Cinzas, reservado para final da tarde, a anunciar contenção digestiva, a equipa, Anastácia RODRIGUES e Arlindo AFONSO, em fato-gravata de excelências, confiou à delegação são-tomense, a pujante chave da cidade belga com referências de pontos turísticos, incluindo menino a mijar às mil câmaras de telemóveis e, restaurantes, que pudessem matar curiosidade e apetite luso-são-tomense, sem gasto, um só vintém, do tesouro público.    

Ainda que não lhes tivesse solicitado permissão, mas a boa maneira de recompensar a espetacular receção administrativa e de diplomacia, resta o devido gesto. Caso os dois funcionários da embaixada são-tomense, em Bruxelas, fizerem um “copy” do modelo, a oferecer formação e Estratégia para Modernização da Administração Pública, até 2026, em São Tomé e Príncipe, o país recuperará, no mínimo, vinte anos de atraso e bandalha na gestão administrativa.

Pena nas ilhas do meio do mundo, a Justiça baseada no “DNA” e nas provas de factos do Massacre de 25 de Novembro de 2022, tão evidentes, não oxigene Democracia e Estado de Direito democrático, perdendo a singular oportunidade de virar páginas à história de São Tomé e Príncipe, rumo à prosperidade. Prefere aos olhos da Nação, propagar vírus, submetendo-se ao vexame da viciada e conturbada Política, sucessiva de atos de corrupção e vulnerabilidades, propositadas, agora, manchada de sangue humano, a adiar sonhos à soberania para prazer da hipocrisia internacional.

A comédia, dedução do Ministério Público, em prazo legal, deixando em contínua liberdade mãos sanguinárias, que em plena parada Castrense, deram ao luxo de execução sumária de civis, feitos prisioneiros e torturados ao último fôlego, promoção dos seus atores, num atentado condenável pelos Direitos Humanos e pelas Convenções Internacionais, nem nas trevas, “doa quem doer”, anestesia de Kelve Carvalho, não vai sarar feridas. É, infelizmente, mais um faz-de-contas e taxa de esforço demais aos gemidos humanos e não ativa condimentos de acalmar poeiras no ar e reconciliar os são-tomenses. 

José Maria Cardoso

26.02.2023