Fado do pedido de demissão do 1º Ministro português, António Costa

Desde última terça-feira, 7 de Novembro, qual acidez lisboeta na cantiga pimba que mais mexeu pé de dança ao engenheiro José Sócrates? Na política, não somente circunstância fazem cambalhotas, daí, será que José Sócrates ligou ao António Costa para solidariedade humana e política?

Ainda que pouca disponibilidade aos vários canais portugueses de notícias, ainda não confrontei com essas questões fulcrais na relação humana e não menos oportuna, ao momento político europeu. Sem acessibilidade de discar ao antigo 1º ministro da anterior maioria absoluta, histórica, do Partido Socialista, arrisco-me a sortear de que para lá de regresso à liberdade, foi o dia mais feliz de José Sócrates, a partir da altura, 2014, em que começou a prestar contas à operação Marquês.

Não foram poucas, as vezes, em que o antigo governante se queixou de solidão e abandono, a que foi relegado por parte dos amigos socialistas e do líder partidário.

O Presidente Marcelo que, por sua vez, viu o primeiro-ministro António Costa, recentemente, enfraquecer sua segunda presidência, com “casos e casinhos” e, em especial, o grande sapo de João Galamba, o ministro das Infraestruturas – que viu recusado pelo primeiro-ministro, seu pedido de demissão –  entalado na garganta, esfregou mãos de alívio pela paciência, em ter aguardado que o tempo julgasse, ao seu favor, a desgraça da liderança do XXIIIº governo constitucional.

Para pontuar, como é rotina profissional, fugi de azáfama laboral e entrei no almoço – variante entre 11 e 16h00 – com dedo no comando da televisão para ser, especialmente, mal servido pelo rodapé «Última Hora – António Costa vai falar à Nação». Após consciencializar-me do temporal da manhã política, dispensei em ser bruxo para acrescentar «Auto demissão do primeiro-ministro».

A jornalista de serviço, volta e meia, vasculhava palpites de comentadores e repórteres, acerca daquilo que haveria de ser conversa de António Costa, aos portugueses, marcada para pouco mais de um quarto de horas, às 14h00.

O suspense mantido para lá do horário previsto, mais de vinte minutos, tinha a ver com o primeiro-ministro que esteve, por duas vezes, em entrevista com o Presidente da República para audiências de meia-hora, a primeira e, 10 minutos, a segunda. A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, também esteve em audiência matinal e demorada, em Belém, para detalhar páginas de Lítio e Hidrogénio Verde, ao presidente Marcelo, na investida das várias investigações que nos últimos anos, não têm dado sossego à maioria absoluta do Partido Socialista.

Em menos de dois anos de governação, investigações e suspeitas, provocaram quedas consecutivas de ministros e secretários de Estado – há quem nem aqueceu rabo na cadeira – com alguns dos antigos governantes, em contínua prestação de contas à justiça portuguesa.

Para mau prenúncio, uma nota de imprensa do gabinete da Procuradoria-Geral da República, despoletou manhã da queda de peso no governo, a 14ª, já que na democracia, ninguém está acima da lei, como afirmou o próprio primeiro-ministro, demissionário, na sua despedida à Nação.

António Costa, figura de gestão pública acima de suspeita – foi deputado, secretário de Estado, ministro da Justiça e também de Administração Interna, presidente de Câmara de Lisboa, criou leis, melhorou condições de trabalho às instituições de investigação e, não só – retira-se do governo pelos próprios pés e pela porta, deveras, apertada pelos gestores, dois próximos, mais três, todos detidos ainda na manha de terça-feira, após mais de quatro dezenas de buscas policiais, apoiadas pelos procuradores, incluindo num dos gabinetes de São Bento.

Vitor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro, Lacerda Machado, consultor e amigo pessoal que se juntaram, Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara de Sines, o engenheiro industrial Afonso Salema e o advogado Rui de Oliveira Nunes, dois administradores da empresa Start Campus, foram sujeitos à medida de coação mais gravosa, cadeia, aonde aguardam expedientes do juiz instrutório.

Empresas criadas três dias antes de concurso, controversas, oferta de quilómetros de alcatrão à autarquia, pouca clareza nas concessões de exploração das minas de Lítio e Hidrogénio Verde, localização, tráfico de influência e interesses, promiscuidade entre público e privado, pagamentos menos claros, almoços e jantares, ditaram suspeitas às escutas da justiça.

A Procuradoria Geral da República evocou perigos de fuga, continuação de atividade criminosa, perturbação do inquérito e alvoroço da ordem e tranquilidade, públicas, como sustento para detenção dos acusados, podendo estar em causa crimes de corrupção ativa e passiva ao de prevaricação. No antigo propósito, aonde há fumaça, há fogo, ainda foram constituídos arguidos, o ministro de Infraestruturas, João Galamba e o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta.

Em Portugal, mãos higiénicas dos governantes e cúmplices na exploração de Lítio e Hidrogénio Verde com finalidade de produção energética limpa, levaram gestores públicos à cadeia e queda de governo, ao ponto do primeiro-ministro, por ser alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça, bateu com porta de São Bento. António Costa preferiu prestígio das instituições democráticas que lhe cabe preservar em funções de Estado para que justiça faça seu trabalho, sem interferência política.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo, é o único a oferecer peito à tempestade política, embora escutando os oito partidos representados no parlamento e Conselho de Estado, ao certo, oferecerá mais um pé de fado ao Partido Socialista, dono de excelentes e competentes quadros – detentor da maioria absoluta – para formação do novo governo e aprovação do Orçamento Geral do Estado, evitando com o gesto, interrupção governativa da esquerda.

Os cinco arguidos, detidos, estiveram ontem no tribunal com os advogados de defesa, a consultar volumes de processos para tomar conhecimento dos factos imputados pelo Ministério Público e, espera-se esta quinta-feira, o início de interrogatórios, no Campus de Justiça, pelo juiz de instrução criminal, Nuno Costa.

Espanta-me que em São Tomé e Príncipe, extrema dificuldade dos advogados de defesa em aceder aos processos dos seus clientes, juntar-se às mãos sujas do atual primeiro-ministro, atrás de energia fóssil e geradores para produção de energia poluente, não preocupar, nem tirar sono ao Procurador-Geral da República. Qualquer cidadão são-tomense, simpatizante, escorrega-se na “casca-di-maduro”.

Nesta altura, pessoalmente, duvido de que o Procurador Geral da República são-tomense, Kelve Carvalho, diferente do Presidente Carlos Vila Nova, alheio ao momento político português, não tenha telefonado à homologa portuguesa, Lucília Gago, para solicitar à procuradora, com que varinha mágica, uma mulher consegue levar à justiça, figuras políticas portuguesas de alto gabarito.

No solo sagrado, o chefe do governo, depois de misteriosamente, conseguir 10 milhões de dólares para compra de combustível, ao fim de tirar o país da escuridão, voltou de novo, sem um ano de mandato, no escuro, por completo, sem transparência, nem confiança às instituições competentes, encaixar outros 11 milhões de dólares, agora turco, na compra de cinco geradores para EMAE. A oposição ainda não vasculhou promiscuidade e sujeira para enviar queixa à PGR.

Na rumba, fica um misto pessoal de sentimento a lidar com o adeus de António Costa, governante que deu excelente visibilidade à cooperação com os PALOP. O primeiro é de santo. Confesso de que os africanos e estrangeiros, em geral, que escolheram Portugal para contributo profissional, acumulam dívidas consecutivas para com governos e oposição da esquerda portuguesa.

O segundo sentimento, é de pecador. Na qualidade de são-tomense e simpatizante da democracia portuguesa, o primeiro-ministro demissionário, António Costa, embora advogado, optou pelo lado errado do Massacre de Morro, em São Tomé e Príncipe. Tem plena consciência – confirmada pela recente tentativa de manipulação na sala de audiências de julgamento, em São Tomé, ato vergonhoso exercido pelo inspetor da Polícia Judiciária portuguesa, João Pedro Varanda, que de investigador passou à testemunha do governo – da “inventona” golpista de 25 de Novembro de 2022, em que chefias militares são-tomenses, acusadas, assassinaram quatro civis, introduzidos no quartel para execução sumária.

Para desvalorização de vidas humanas são-tomenses, o inspetor enviado pelo governo de António Costa para investigar “inventona” de 25 de Novembro, habilmente, sujando prestígio à Polícia Judiciária portuguesa, retirou o nome do primeiro-ministro da investigação, ao Ministério Público, governante que deu a conhecer ao mundo “assalto ao quartel”, mas que no mesmo dia, viu sua declaração contrariada de A à Z, pela chefia militar, antecedida de imagens e vídeos com sacrifício de vida humana até morte, com grau de crueldade, inimaginável para uma sociedade familiar.

Para dar chuto final, a minha filha que mal saiu das fraldas, pelos vistos, através de imprensa estrangeira, também estava em cima da derrocada política da terça-feira portuguesa e, enquanto António Costa, ainda respondia aos jornalistas, comentou à partilha da notícia do pai, aos amigos: «Chêi! Não entendo dos comentários dos portugueses, bastante, hostis ao António Costa».

O primeiro-ministro demissionário e aceite pelo Presidente da República, apostou forte nas energias renováveis, na inteligência digital, cooperação entre estados e intensificação de abertura do país à mão-de-obra estrangeira, como suportes à economia, alicerces que não vão ao bolso, nem à mesa dos portugueses, pior, satisfazer prazer da direita radical.

Na política não há gratidão!

José Maria Cardoso

09-11-2023