O 1º ministro de São Tomé e Príncipe goza, na elegância democrática, de estatuto e apreço de todos cidadãos, pelo que, enquanto líder de ADI, o partido vencedor absoluto das legislativas realizadas em 25 de Setembro de 2022, com a aposta esmagadora no catalogo “Estamos prontos”, em sequência, foi o indigitado e aceite pelo presidente da República para a importante tarefa de chefia do XVIII Governo constitucional.
Para tal, enquanto cidadão nacional e merecedor do brilhante sufoco político, beneficia de prerrogativas específicas na coordenação da política económica e social e, não deve, nunca, ver o seu bom nome, nem familiar, sujeitos à maldição, nem moeda de troca política, derivada de aspirações da feira-má-língua como objeto de uso, manipulação e descarte, conforme prazer e amor ou, por outro, rancor e ódio dos compatriotas. É necessário que isso fique bem claro, se bem que, debate e convergências de ideias nos conteúdos para lá de legislatura, devem constituir normas na relação com partidos adversários e sociedade civil.
Ser bonito, luxuoso, afetivo, extravagante, viajante, mão-aberta, maldoso, complexado em não ser titular de diploma universitário, cadastrado ou viver acima de posse para vender a falsa imagem, já enquadram em geografias sociais e condicionantes, até valerem de avaliação do funcionamento do elenco e das ações do governante, na sua relação para com as outras instituições e, muito em especial, o ambiente político de salutar para com o presidente da República e, não só, em áreas específicas como a da esfera diplomática e defesa nacional.
As duas áreas foram, negativamente, telecomandadas de formato comprometedor à relação institucional. Nenhum cidadão, à priori, obriga-se a interagir-se com a Constituição da República para ser esclarecido nessa matéria. É conceito base e sem mais triagem.
Todavia, numa altura em que o país e mundo naufragavam nos sinais de libertar-se dos efeitos desastrosos de Covid 19, com a guerra entre Rússia e Ucrânia na incidência direta, internacional, no preço de cereais e, não só,de imediatas consequências de desequilíbrio para economias debilitadas, cujo enquadramento, São Tomé e Príncipe, serve apenas de mais uma amostra, nenhum observador aguardava do voluntarismo do governante, a varinha mágica, senão namoro eleitoral ter sido estratégia ideal de convencer aos mais distraídos ou apaixonados pelo ilusionismo ou ainda na ausência de melhor opção, qualquer “quibandeiro” em benefício da crença popular, podia salvar o povo da catástrofe.
Partindo do pressuposto constitucional, a relação entre os dois palácios, presidencial e executivo, ou seja, entre as duas altas figuras, enquanto titulares de órgãos de soberania, para lá de ofertas de viagens e reuniões ocasionais, tem servido de referência para que os são-tomenses, militantes e simpatizantes ou não, de ADI – partido a que as duas individualidades se comprometem – batam palmas? O chefe do governo tem distorcido as competências ou mantém o devido relacionamento de respeito, cordialidade e delicadeza para com o estatuto de chefe do Estado, enquanto este, o mais alto magistrado e espelho de representação exclusiva do povo são-tomense?
Creio, que cada um, mesmo de costas viradas à política, responda as questões avançadas, na perspetiva de argumentos suficientes e convincentes para ilustrar base sólida de banalização ou não, de uma e outra instituição do Estado, senão o interesse refletivo, democrático e apelativo, ao invés de engrandecer o necessário debate coletivo no Estado de Direito democrático, acaba por beliscar o previsívelentendimento na análise do preocupante quotidiano, na medida em que a «casa mal arrumada, derruba ela mesma pela estrada».
O governo estreou-se pessimamente mal e o presidente da República, o garante constitucional e de harmonia social, deixou-se levar e, apesar de alertas de cidadãos atentos e, argumentativamente, despidos de cor partidária, inclusive de esclarecimento, recuo, pedido de desculpas e auto demissão do Chefe do Estado-Maior, em declarar “inventona” ao infeliz e premeditado assalto ao Quartel, a brutalidade de 25 de novembro, o Comandante Supremo das Forças Armadas, não foi racional, corajoso e presidente de todos os são-tomenses e mediador, a altura de mudar de opinião absurda.
Após o banho de sangue derivado de quatro vidas humanas civis, presas, torturadas e assassinadas pelas chefias na parada militar, mais tarde, acusadas pelo Ministério Público, o chefe do Estado manteve-se em solidariedade frágil e vergonhosa à montagem criminosa do 1º ministro e fiel, não mudou, passado mais de um ano, a declaração inicial de rajada de balas com que perfurou coração de famílias, familiares e quatro defuntos, ora, por estes não terem ido buscar rebuçados no Quartel Castrense. Isso é imoral e traição para com o povo, óbvio, destacando-se que pessoas ligadas aos malogrados, também votaram na figura de CVN para o mais alto galardão do estado soberano.
Aqui, há espaço para a introdução do mel contratual para gestão, concessão ou faz-de-contas da ENAPORT, desviando de outros assobios sociais como o de, apenas os militares, devido participação e graduação pelo esforço à consumação governativa da “inventona” golpista, serão os beneficiados de aumentos salariais nas contas públicas deste ano. Só com Cristo!
Até dissipar todas as dúvidas, devido a prática exibicionista e autoritária com que o 1º ministro confunde a coordenação governativa, usurpando função aos ministros, todos eles, calados, coitadinhos e submissos a reli, bobos da corte, nenhum defensor da beleza e agilidade do chefe do executivo, sorridente às viagens com que governa o país, a partir do estrangeiro, sem contrapartidas à economia nacional, é o chefe do executivo, o responsável número um do compromisso entre o Estado e a empresa francesa AGL (Africa Global Logistics). Não há discussão nisso.
Os são-tomenses e, muito em especial, aqueles que gozam de direito público de palavras, deveriam estar todos direcionados com a deriva do barco e direcionados ao aconselhamento de forma a contribuir pela mudança de atitudes do chefe do governo, ao invés de bajulação, já de si indecente, que apenas complica o desnorte da navegação, já há muito sem rumo.
Quem quiser embriagar-se, há exemplares nos corredores onde o 1º ministro, até a bem pouco tempo, gozava de passadeira vermelha, glorificado há mais de uma década, enquanto troféu do povo são-tomense, hoje esquivam-se da figura, preferindo assobiar ao lado. Na comovente estação de silêncio e todo resto de oferta, apenas copos de diversão ou imaginário, descontextualizado, que não se enquadra ao ser e estar são-tomense de um tempo bem recente. Voltas do mundo!? Agora tudo, não vai para lá de conversa de quem partiu cabeça, através de queda brutal no pau-de-malagueta sem, até então,mínimo arrependimento pelas mãos sujas no sangue de quatro homicidas do Massacre de Morro.
A fórmula grátis como a figura do mais alto magistrado da nação – degradante à exposição do país faminto de investimento estrangeiro para arrancar economia – é engajada ao contrato, substanciado-se de silêncio conivente, passados dias, após o encontro de quarta-feira, entre os dois palácios, é correto ser o líder sindical da ENAPORT, Hermes Carvalho, a se oferecer, ser o porta-voz do Estado, replicando a explicação recebida do 1º ministro que lhe garantiu a anulação do contrato e deselegância do ministro, por iniciativa desleal, comprometer o chefe do Estado? Que trapalhada!?
Que brincadeira, tão feia, para com assuntos do Estado com o governo, a vir reforçar suspensão e não anulação!? Em quem confiar a verdade? No 1º ministro ou comunicado do elenco governativo? «Kuá di bôbô só!» ou seja, palhaçada para diversão dos que acreditam de que o atual 1º ministro, pela quarta vez, alguma vez teve visão política para gestão de desenvolvimento das ilhas.
Uma matéria sensível, na ordem do dia, discutida à porta fechada e ao mais alto nível, longe da comunicação social, não retira, mais uma vez, liderança ao presidente da República que prometeu, esclarecer e limpar o bom nome da corrupção instituída, claramente, pelo executivo?
Celmira Sacramento e Abnilde Oliveira, donos da casa parlamentar, conjuntamente aos deputados da maioria parlamentar, caso não estivessem amarrados na camisa-de-força partidária, partiriam de imediato para oxigenação do chefe do Estado, tão necessária à elevação da Democracia. Os deputados alinhados no propósito e orgulho, São Tomé e Príncipe, em primeiro lugar, solicitariam a rápida Moção de Apoio parlamentar ao governo e, em ato secreto e contínuo, deixariam de sustentar o próprio executivo. Já não está em causa gostar ou não do chefe que não é dono de nada, nem do partido. O país precisa de novo fôlego para que o fosso, não seja irreversível de recuperação.
O 1º ministro usurpa ao papel do chefe do Estado na representação internacional para desfilar e colher simpatia do rebanho e quando for para assumir responsabilidade pelo uso abusivo, até prova em contrário, válida, de inclusão do nome da mais alta figura do Estado ao compromisso duvidoso, lava as mãos de Pilatos, querendo deixar cruz ao sacrificado ministro?
No proveito da boleia, senhor ministro demissionário, Adelino Cardoso – quem o chefe, mal atendeu insistente telefonema, enquanto subia e descia com a carta de pedido de missão nas mãos, sem saber como se libertar do envelope envenenado, até que por desconforto familiar, se encorajou e oficializou a decisão – no bom nome da Trindade, até quando vai manter o sapo vivo na garganta? É mesmo corrupto, a que o 1º ministro lhe associou e, na realidade, conta com a solidariedade da oposição parlamentar? Como possível MLSTP e BASTA passar a semana toda, sem darem entrada de queixa-crime no Ministério Público? Nem a auscultação parlamentar ao demissionário ministro e 1º ministro, faz ruído nos corredores do parlamento. Espetacular queda da Democracia!?
Os trabalhadores da ENAPORT, desde o início da denúncia contratual, ligaram fidelidade do contrato ao especialista de frete, Afonso Varela, assessor do governo e representante no BISTP, a instituição bancária, sócia do Estado, que basta ter ocupado cadeira, para encargos e mordomias, confiar-lhe soma desejosa ao luxo e conforto, de certo, não auferidos por um homologo, mesmo em Portugal. Pela excelência de conhecimentos e cegueira, é de recordar de que na discussão da Lei Interpretativa, no parlamento, um quadro nacional, deputado da oposição, professor académico e não jurista, deu-lhe aulas de lição de Direito. Os deputados da maioria, apenas não aplaudiram a elegância adversária, mas cabisbaixos, cederam todos à insuficiência do jurista partidário.
A vexatória relação entre os dois palácios, demonstram subsequentes atos de deslealdade institucional que retiram brio à Democracia, perante manifesta subordinação do chefe do Estado à autoridade do chefe do governo e minam a sociedade, habituada a ver ordens cair de cima e, não o contrário. Embora num contexto monolítico, dar César o que é dele, até comité de zona, era espelho de ordem e obediência social, contribuindo na assunção do bem coletivo acima do individualismo.
Mais de uma mão cheia de capítulos, num ano de governo, demonstrativos de desprezo total para a mais alta figura do Estado que, por si, ao invés do silêncio cúmplice, o presidente da República deveria, no mínimo, ouvir e aconselhar-se, de urgência, junto dos órgãos de consulta, incluindo os partidos de oposição.
I – Montagem do golpe de Estado com assassinato de vidas humanas, novembro de 2022, (palmas do PR); II -Usurpação da cadeira do presidente da República no encontro entre o Presidente Biden nos EUA com os líderes africanos, dezembro de 2022 (PR em troca, aceitou viagem para Cabo Verde, abortada com 25 de novembro); III – Secretismo do Relatório político da CEEAC, aguardando ouvir o 1º ministro, dezembro de 2022 (PR jamais oficializou a informação); IV – Colagem à figura de pato – estar na festa sem ser convidado – na coroação do rei britânico, Maio de 2023 (PR indignou-se e o PM de regresso, afirmou, o que conta é que, lá esteve ele e iria oferecer calmanteao PR – Explicação jamais dada);
V – Suspensão, abusiva e inconstitucional, por 15 dias, do Estado de Direito aquando da XIVª Cimeira da CPLP de São Tomé, agosto de 2023 (PR fechou os olhos); VI – Representação do país e decisor nos encontros e debates da CEEAC, em relação ao golpe de Estado no Gabão, a partir de agosto de 2023 (PR engole o sapo vivo em troca de viagem de passeio); VII – Desautorização pública e exibicionista diretamente ao chefe do Estado quanto aos números dos desesperados, a força motora do país, em fuga à Portugal, novembro de 2023 (PR engoliu sapo vivo); VIII – Inclusão do nome do presidente da República ao contrato internacional, lesivo ao país, dezembro de 2023 (PR prometeu dar satisfação à nação, mas mantém-se no silêncio cadastrado). Alguém tem necessidade de lupa para descortinar mais deslealdade institucional e de submissão do chefe do Estado à ousadia do chefe do governo, ao todo reprovável por mais subterfúgio escapatório?
A responsabilização política neste contexto de deslealdade institucional gritante, não tem mínimo enquadramento de ser do demissionário ministro das Infraestruturas, senão, diretamente do chefe do governo. O 1º ministro deve, sem perca de tempo, ser politicamente responsabilizado, porque em compasso de espera, até capítulo posterior, o chefe do Estado demonstra fadiga pela sua própria inoperância constitucional, enquanto a realidade dos parceiros, exige dele, luz verde ao país.
No poço, a que o presidente da República, em silêncio comprometedor, voluntariamente, assiste a procissão na marginal, entregue às ondas e especulações, num contexto político que deveria servir de referência e compreensível de parar a debandada de juventude, ao estrangeiro, Vila Nova, tem página aberta para reescrever história contemporânea são-tomense.
De passado ao futuro, concessão ou gestão contratual, anulação ou suspensão contratual nas distintas visões, sindical versus governativa, as condições para demissão do XVIII Governo e convite à ADI para indicar o novo candidato ao cargo para o cumprimento da legislatura, estão agora, mais que reunidas e confiadas faca e queijo ao presidente da República, Carlos Vila Nova.
Em sequência da ausência do Estado, olhos fechados à criminalidade, violência doméstica, violação de menores eao abuso sexual, não se achando inferiores às chefias militares, acusadas pela execução sumária, mas em liberdade luxuosa, os soldados da paz, para continuidade do imbróglio político-judicial-militar, inauguraram o ano com espetacular invasão e assalto de bombeiros e viaturas de incêndio, com sirene, ao Ministério Público.
Sujeitaram os procuradores, a beber do próprio veneno, bem fresco, que em gritos de socorro à Polícia Nacional e ao Sindicato de faz-de-contas, os invasores libertaram os dois colegas, suspeitos de espancamento e assassinato de uma senhora, jovem se fosse europeia, para os seus 57 anos de idade. Toda solidariedade pessoal e condolências à enlutada família Torres.
«Se a moda de crimes, drogas, violação,matança e ausência de autoridade do Estado pegar, a gente não sabe onde vai parar este país.» Ainda que inquietante, achei engraçado o sorriso da cidadã que desde São Tomé, me reportou atualidade nacional e, para tal, outra “carona” – deu hoje para apanhar vento – à publicação de 2011, neste jornal: «Mataram a velha feiticeira» numa altura, em que pelo segundo ano consecutivo, as principais figuras da soberania, confiada à ADI, ignoraram presença na cerimónia oficial de 4 de Janeiro, Dia do Rei Amador.
Última hora! Barricada ao turismo, foi-me partilhado, lamentavelmente, vídeo de um agente turístico, Juliano Pina, na última sexta-feira, noturna, a pedir socorro pela inesperada revolta popular, «ninguém sai, ninguém entra» após Ponta Baleia, aprisionado e turistas (brasileira e americana) ao seu cargo, a ter de desembolsar excedentes financeiros para pernoitar, algures, preocupados com as viagens para hoje, domingo, devido promessas maliciosas de PUN de ADI dos irmãos Monteiro, em que os eleitores, em 2022, acreditaram e apostaram os sagrados, 100% de votos da região sul do país.
Perante o contexto político, em que os são-tomenses saltaram o ano, infelizmente, manipulados pelo ziguezague sócio-económico, nenhum analista político-económico-social, cronista, futurista ou simples treinador de bancada com braçal de cidadão, atento às questões do seu país e, sobretudo, observador de consciência e, não de frete ou paixão tresloucada, teria dado outro título de notícia à semana útil que, ontem fechou, senão «Queda inevitável do XVIII Governo». Não seria palpite!
Por mais “lastro” de dinheiro fácil, mordomia sazonal ou simples paixão, algo opcional, que compromete aos apaixonados de se reverem no espelho e desculpar-se pelo vexame e ausência de solução, numa aposta que esgotou todo paleio, quanto havia para dar – se havia algo de jeito, as torneiras já não correm água financeira para esbanjo – o óbvio, é a urgente e necessária queda do executivo, devido o desgoverno que, com medidas paliativas, já não sorteia vítimas.
O presidente Carlos Vila Nova, não irá derrubar ADI, porque goza de água fresca na escola portuguesa, onde o presidente Marcelo, na decisão errada contra a maioria governativa socialista, empurrou os portugueses à forçada ida eleitoral para o próximo 10 de Março. Na solução partidária, há um nome, julgo, consensual para a liderança do novo governo, o super-ministro Gareth Guadalupe. Não tem mais encoste ao erário público, a esposa é governadora-adjunta do Banco Central, o que facilita alinhamento na coordenação de grandes linhas económicas, relaciona com os parlamentares do poder e, sobretudo, domina dossier diplomático, económico e social do país.
Calma aí! Ninguém com lucidez e por mais fidelidade ao jeito, romântico e escapatório, do 1º ministro que se ofereceu, a ser o mau da fita, acredita de que, aflitivo quanto demonstra na ausência de oxigenaçãopara gestão do país, goza de legitimidade de declarar braço-de-ferro, recusando cabeça ao decreto presidencial ou venha surpreender como alternativa, manter-se integrante do novo governo, descendo escadas para, finalmente, adequar-se à pasta dos Negócios Estrangeiros.
O são-tomenses fieis ao orgulho pela linda terra e Democracia, uns de muitos cartazes de visita, por mais disfarce, já não vêm espaço de baixar cara ao chão perante tamanha deslealdade institucional.
José Maria Cardoso
07.01.2024
