Trovoada turca põe Vila Nova em Estado de alerta  

A deslealdade institucional, a usurpação dos poderes presidenciais, legislativo e judicial por parte do primeiro-ministro Patrice Trovoada, têm sido a imagem de marca de todos os seus governos. Hoje, o clientelismo político e a corrupção tomaram conta do aparelho do estado. A justiça anda ao ritmo de Trovoada com rajadas de índice de disfuncionamento e o desnorte da oposição é mais um reflexo da ditadura instalada.

É este o estado atual de São Tomé e Príncipe!

Um estado completamente falhado e em vias de desintegração se não houver medidas drásticas para resgatar um país completamente sequestrado pela Trovoada Turca. O silêncio do senhor Presidente da República o mais alto magistrado da nação é preocupante, quando todos esperavam que fosse o garante do regular funcionamento das instituições. 

 Ao abono da verdade, vários analistas políticos têm manifestado que o tsunami provocado pela implementação das taxas aeroportuárias, poderá levar o Presidente da República a tomar medidas e com isso colocar em causa a própria sobrevivência política do primeiro-ministro Patrice Trovoada.

Existe uma grande expetativa na sociedade santomense, sobretudo da parte da população mais desfavorecida, que viram na atitude do primeiro-ministro Patrice Trovoada uma afronta, falta de respeito e deslealdade institucional para com o Chefe de Estado, deixando antever três cenários em cima da mesa para responder aos efeitos provocados pela Trovoada Turca.

1 – Um decreto presidencial que anule por completo essa ilegalidade, dando sinais claros que o Presidente não está disponível para compactuar com os devaneios governativos do Patrice Trovoada.

2 – Demitir o governo do Patrice Trovoada e pedir ao ADI que indique um outro nome para o cargo de primeiro-ministro. Mas essa é uma solução complexa que provavelmente agradaria muito ao Patrice Trovoada tendo em conta que é o chefe e dono do Adi. Nesse caso, poderíamos estar perante outra versão global da crise que só se resolveria com eleições antecipadas e, estando Patrice a liderar um governo de gestão com a responsabilidade de organizar as eleições, o abismo seria apenas vestígios deixados pela Trovoada Turca. 

É preciso dizer também que, provavelmente, o ADI de Patrice Trovoada voltaria a vencer as legislativas, até porque enquanto primeiro-ministro já deu provas que conhece todos os esquemas de manipulação dos resultados e das batotas eleitorais. 

Arrisco-me a dizer que se os resultados não forem do seu agrado, ele não entregará o poder como tentou em 2018. Só não conseguiu graças ao Levy Nazaré que denunciou a manobra do Trovoada.

3 – Quando o interesse é o bem comum do povo santomense, o Presidente da República também pode socorrer-se de uma apreciação política e tomar decisão de salvaguarda dos interesses supremos da Nação. 

A constituição não deve ser subvertida, entendida apenas como metáfora organizacional, sistematicamente violada pelo governo ao arrepio da violação da liberdade e dos direitos do cidadão. 

Perante um estado com as instituições completamente fragilizadas e politizadas, em alguns casos inexistente do ponto de vista funcional, o governo completamente desnorteado e sem liderança, sem orçamento, sem visão, que não presta contas, a justiça de faz de contas assistindo de camarote a vários casos denunciados, mas sem inquéritos judiciais e sem julgamento, a administração pública a beira do colapso, o estado de calamidade no sector da saúde, o clima de insegurança do estado e das pessoas e o consequente crescimento de mortes permitem interrogar: 

Não seria mais conveniente o Presidente Carlos Vila Nova, dissolver a Assembleia Nacional, criar um governo de salvação nacional com a finalidade de propor medidas emergentes para dinamizar o sistema político, social e económico, lançando as bases para a restruturação do país, tendo como ponto de partida a reforma da justiça, a revisão constitucional e a preparação das eleições gerais de 2026?

Acredito que essa atitude seria a maior prenda de Natal aos santomenses e serviria como tónico para resgatar a dignidade, a justiça social e a esperança do povo.

Jess Flander

07-12-2024