A justiça São-tomense e o julgador sem carácter: Quando o tribunal se torna o espelho da cobardia

A justiça de São Tomé e Príncipe vive um dos momentos mais sombrios da sua história recente. O verdadeiro problema já não reside apenas nas leis desactualizadas, nos processos que se arrastam  por décadas ou na falta de meios materiais. O mal maior está no carácter do julgador, na covardia de quem enverga a toga, mas teme a verdade, e na omissão daqueles que deveriam defender o Estado de Direito, mas se curvam perante interesses pessoais ,familiares e políticos.

Durante décadas, o sistema judicial foi monopolizado por determinadas famílias, transformando os tribunais em verdadeiros “quintais da avó”onde as decisões confundem-se com favores e a justiça tornou-se herança de sangue. Esta endogamia institucional produziu juízes sem independência e tribunais sem credibilidade. É precisamente por isso que o país se encontra paralisado porque a justiça, um dos pilares fundamentais da democracia , foi sequestrada por interesses mesquinhos.

A matança de 25 de Novembro de  2022 em que quatro civis foram assassinados, expôs o grau de desonestidade intelectual e incapacidade técnica de certos magistrados. Como é possível que um tribunal, perante um caso tão grave, tenha proferido uma decisão que desafia a lógica jurídica e a moral pública? Será ignorância do Direito ou cumplicidade com o poder político?

Relembremos  o escândalo do juiz que exercia funções sem possuir diploma de licenciatura em Direito, julgando e condenando cidadãos são-tomenses. Como foi possível que alguém sem formação jurídica tenha tido acesso ao poder de decidir sobre a liberdade e a vida das pessoas? Quantas sentenças proferidas por esse falso juiz continuam válidas? Onde está a investigação do Tribunal de Contas sobre a validação da sua documentação? Foi aberta alguma auditoria? Realizou-se alguma sindicância? Como sempre o silêncio cúmplice foi,mais uma vez, a resposta habitual de um sistema que prefere esconder a vergonha do que enfrentá-la?

Esta realidade é o retrato fiel do que há de mais corrosivo no poder: a cultura da impunidade. Em São Tomé e Príncipe, os “grandes” nunca são julgados, e quando o são, há sempre uma porta lateral, um telefonema oportuno, um “jeitinho” qualquer. Com a excepção do ex recluso Américo Ramos que agora é Primeiro Ministro  “gente gordo” nunca são levados a barra da justiça, lembrando que mesmo o Américo Ramos recebeu quase meio milhão de euros por seis meses de cadeia”chega até dar inveja”. Quanto receberam os familiares das vítimas do 25 de novembro de 2022? NADA. Quando A justiça só é célere e severa quando o réu é pobre, quando o acusado não tem um nome de peso. Isto não é justiça é teatro “ tlundo” de toga, uma encenação trágica que custa caro ao povo e destrói a confiança nas instituições.

O Tribunal Constitucional, que deveria ser o guardião da Constituição, tornou-se o tribunal da desilusão nacional. Muitos já o chamam, ironicamente, de “Tribunal de Rosema” não apenas por um caso concreto, mas por simbolizar a perigosa mistura entre justiça, política e interesses económicos. Quando um tribunal constitucional deixa de ser o último bastião da moral pública, transforma-se numa trincheira de conveniências.

É urgente proceder a uma limpeza profunda no sistema judicial são-tomense. Uma reforma que comece pelos próprios magistrados. O Tribunal Constitucional não precisa de 5 juízes para dizer o óbvio. Três magistrados bastariam, desde que fossem homens e mulheres de reputação ilibada, coragem moral e verdadeira independência. O que falta não é quantidade é carácter, é dignidade, é justiça.

E a pergunta que ecoa, como um grito coletivo, é simples:

até quando São Tomé e Príncipe continuará refém de juízes sem coragem, de tribunais sem honra e de uma justiça sem alma?

Regino Inglês