Muitas vezes fala-se das demissões de Patrice Trovoada do cargo de primeiro ministro de STP, mas sem contextualizar a verdade que rodeou essas demissões.
Na verdade, o Patrice Trovoada já conseguiu chefiar o governo de STP em quatro ocasiões:
1- cerca de 4 meses em 2008, de
14 de fevereiro a 22 de junho; 2- 2010-2012; 3- 2014-2018; e 4- 2022-2025.
De facto, dessas 4 vezes como primeiro ministro, foi demitido 3 vezes. Mas em contextos diferentes. Senão vejamos:
1. A primeira demissão foi em 2008. Era o governo da coligação MDFM/PCD. Essa coligação havia ganho as eleições de 2006. A divergência entre os dois ou entre eles com o Presidente da República, que na altura era o Senhor Fradique de Menezes, levou a que o Patrice Trovoada fosse chamado a chefiar o governo. Toda a história envolvendo essa nomeação não interessa a este artigo.
Chefiando o governo, acho que o PT não conseguiu consenso entre o MDFM e o PCD. Então, salvo erros, pelas moções de censura ou de confiança ou a não aprovação do OGE ou qualquer outra contenda parlamentar, o governo chefiado por PT foi demitido. O Presidente da República não tinha outra opção senão constitucionalmente obedecer as tramitações parlamentares e demitir o governo.
2. A segunda demissão foi em 2012. O governo era do ADI que ganhou as eleições em 2010 sem maioria absoluta. O chefe do governo era PT. Os partidos da oposição, deixaram o ADI governar mesmo com maioria simples, até 2012. Em 2012 houve qualquer contenda parlamentar que obrigou o Presidente da República a cu
mprir os trâmites parlamentares e demitir o governo do ADI. O Presidente da República na altura era Dr. Manuel Pinto da Costa.
3. A terceira demissão foi nos primeiros dias de 2025. O ADI havia ganho as eleições em 2022 com maioria absoluta. O governo era chefiado por PT. O Presidente da República, que é o senhor Engenheiro Carlos Vila Nova, entendeu em demitir o PT. Constitucionalmente ou não, isso não é matéria para este artigo. A verdade é que Sua Excelência o Senhor Presidente da República demitiu o PT e não o ADI.
Portanto, a diferença entre essas 3 demissões é que enquanto as duas primeiras foram após trâmites parlamentares a outra é puramente presidencial.
O Patrice Trovoada foi
demitido duas vezes através do Parlamento e uma vez pela autoria do Presidente da República sem qualquer contenda parlamentar.
Portanto, quando se diz que o Patrice Trovoada foi demitido 3 vezes das quatro, é preciso contextualizar pelo menos quando há tempo para isso.
Logo após demitir o Patrice Trovoada Sua Excelência o Presidente da República, em uma das suas intervenções, deixou a entender o seguinte: um homem que exerceu o cargo de primeiro ministro por 4 vezes e em 3 vezes foi demitido dá para pensar.
Como cidadão penso que foi um erro pois são diferentes as contextualizações dessas demissões.
Para que o país possa avançar, a realidade/verdade deve ser contextualizada, sem receios.
Uma questão que também tem sido divulgada como um dos motivos dessa última demissão é o caso da TESLA. Tem-se dito que o contrato com a TESLA é lesivo. Acho que não há contrato NENHUM que não seja lesivo. O investidor precisa de lucros. Qualquer lucro do investidor é lesivo. O governo não vai ficar perpetuamente a negociar para diminuir o lucro do investidor, sabendo ele que tem uma legislatura de 4 anos e o problema de energia precisa ser resolvido imediatamente.
Aliás, reparem que todos os novos governos têm a tendência de ANULAR OS CONTRATOS do governo anterior e a razão que sempre argumentaram é que o contrato é LESIVO.
A verdade é que enquanto TESLA estava a vigorar havia muito pouco problema de energia. Porque não se deixou então TESLA funcionar até que, supostamente, houvesse problemas com energia?
Uma coisa é certa: STP tem sido dirigido por indivíduos que têm grande FOBIA NO PAGAMENTO. Vejamos que os vários governos têm dito que o salário na função pública ronda 5 milhões de euros mensais. Com ou sem atrasos o salário dos funcionários públicos tem sido pago. O contrato com a TESLA é de cerca de 500 mil euros mensais. Se não houvesse FOBIA NO PAGAMENTO o valor da TESLA teria sido pago mensalmente sem problemas. Não era preciso deixar a dívida acumular para depois negociar. O perdão da dívida não vai acontecer, pois trata-se de um investidor. Precisa de lucros.
Pagar e depois negociar. Esta deve ser a lógica e bom senso.
Qualquer governo que OUSAR não pagar salário da função pública por mais de um mês, esse governo tem dias contados. Por isso é que se esforça para pagar mesmo com grandes atrasos. Quando não, nem estariam a interessar em pagar. Assim como com a TESLA.
Reflictam-se
Juvêncio Amado d’Oliveira
13062026
