Opinião

A Democracia, a Ditadura, o Autoritarismo e a sua relação com alguns acontecimentos na RDSTP

No GOOGLE pode-se encontrar as seguintes simples definições desses termos :

– DEMOCRACIA – um regime político onde o poder reside no povo, exercido diretamente ou por representantes eleitos. Originada na Grécia Antiga, ela evoluiu para modelos modernos baseados na soberania popular, igualdade e liberdade. 

– DITADURA – um regime político autoritário e antidemocrático onde o poder é concentrado em um indivíduo, grupo ou partido, com pouca ou nenhuma participação popular. 

– AUTORITARISMO – um sistema de governo ou comportamento caracterizado pela concentração de poder em um único líder, grupo ou elite, que impõe sua vontade sem buscar consenso ou participação popular efetiva

E, neste caso, pode-se perguntar: a ESCRAVATURA de povos alheios, foi depois de uma consulta ou participação popular? Trata-se, nitidamente, também, de um dos exemplos da DITADURA/AUTORITARISMO.

A busca pela democracia sempre foi, ao longo de todos os tempos, o desejo dos homens. Esses sempre encontraram obstáculos de uma ou de outra forma.

A verdade é que os homens nunca conseguiram implementar uma democracia no seu verdadeiro sentido.

Uma coisa e’ certa: a verdadeira Democracia, na sua plenitude, ou como pensamos que deveria ser, ela nunca existiu.

Para encontrar uma brecha para iniciar a implementação da democracia os homens têm sempre recorrido a ditadura e autoritarismo.

Em suma, a ditadura e o autoritarismo sempre existiram.

Desde sempre o mundo esteve regido por impérios, estados, governos ditadores e autoritários.

É difícil supor que os grandes impérios não eram autoritários. Todos os impérios eram governados por ditaduras, muitas vezes muito sangrentas.

Essa forma ditatorial e autoritária de governar as sociedades sempre foi contestada. De contestação em contestação, de indignação em indignação, de levantamento em levantamento, a população conseguiu fazer frente a isso, surgindo assim uma outra sociedade, também ela, ditatorial e autoritária.

A nova ditadura, assim surgida, não era, obviamente, de agrado da ditadura existente pelo que essa ditadura existente, que sempre dominou o mundo, fez de tudo para destruir a surgida nova ditadura, através de sanções, bloqueios e tudo o que pudesse conduzir ao êxito da surgida ditadura.

Não é por acaso que o MARXISMO/LENINISMO ficou na história. O Marx idealizou e, depois, o Lenine começou a implementar.

Foi a partir de Outubro de 1917 que a historia faz compreender que o mundo ficou oficialmente dividido em duas ditaduras:

1 – A Ditadura/autoritarismo outrora existente – que atualmente se autodenomina de DEMOCRACIA que, se olharmos para o mundo de hoje, ela nada de democracia tem; Mas, infelizmente, há muitos que, pelo mundo fora, a chama de democracia.

2 – Nova Ditadura/autoritarismo.

Se olharmos bem, verificamos que todos países que se opõe ao modo de fazer e pensar da ditadura anterior, sempre estiveram sobre sanções, bloqueios, etc, etc, etc, desde esse Outubro de 1917.

No entanto hoje muitos chamam essa nova ditadura como único mal da sociedade, esquecendo sempre que o outro lado, a autoproclamada DEMOCRACIA, sempre se mascarou nisso, fazendo sempre crer que a ditadura só existe nessa nova ditadura.

A democracia não pode ser somente as eleições. Ainda que consideremos eleições, elas devem ser convicentes e verdadeiramente livres e os partidos políticos devem zelar e trabalhar para que não haja contestação. Mas todos os partidos políticos, sem exceção, sonham com os malabarismos pos-eleitorais, para estarem no poder.

Na RDSTP tem havido eleições desde que se instaurou a DEMOCRACIA em 1990. No entanto, desde essa altura ate’ ao presente, todas, mas todas eleições terminam com contestações. Nunca houve uma eleição legislativa, neste caso, que, depois de terminada, os partidos não vencedores parabenizam o partido vencedor. Inclusivamente, os partidos que não vencem, fazem fincape’ ou qualquer malabarismo, que dizem constitucional, para estar no poder.

Ate’ parece que os partidos políticos rezam para que as eleições sejam sempre contestadas. Mesmo quando um partido vence com maioria absoluta folgada, há contestação.

Os partidos políticos devem fazer o seu melhor para que qualquer eleição termine sem qualquer contestação.

Na RDSTP há também o facto de indicação de juizes para os tribunais, principalmente o Supremo e o Constitucional. Estou em crer que em qualquer parte do mundo, onde existem eleições, os juízes dos tribunais constitucionais são indicados por outros órgãos de soberania.

A indicação de juízes para o tribunal constitucional em STP não pode ser de outra forma.  Só que ao indicarem já não podem promover a sua remocao ou destituição, pois os JUÍZES SÃO INAMOVÍVEIS. Queiramos ou não.

A Constituição da RDSTP, em um dos seus artigos, diz que os JUÍZES SÃO INAMOVÍVEIS.

O que não se pode entender é como que o nosso Parlamento insiste sempre em REMOÇÃO DOS JUÍZES inventando e promovendo actos inconstitucionais para isso.

Como é possível se e’ o Parlamento que deveria ser o primeiro a respeitar a constituição? Não será que os nossos DEPUTADOS é que são verdadeiramente incompetentes?

A remocao dos juízes não e’ nem ditadura nem autoritarismo. E’ simplesmente resultado da incompetência dos nossos deputados.

Ainda que os deputados encontrem qualquer brecha constitucional para promoverem a remocao dos juízes, deveriam também entender que a constituição claramente diz que os juízes são INAMOVIVEIS.

Neste caso, também essa incompetência recai na pessoa do Presidente da Republica, que promulga as leis das remoções.

E’ certo que essa reflexão não vai agradar a muitos pois os interesses são variados, os bolsos são variados e qualquer decisão que da’ jeito aos fazedores políticos e’ bom, independentemente de fazer mal ou bem ou manchar RDSTP.  

Mas a ver vamos

JuvencioAO

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