Suplemento
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2.5K4REVISÃO CONSTITUCIONAL
Tendo já havido duas propostas sobre a alteração da nossa Constituição, por parte de dois grandes partidos (MLSTP/PSD e PCD), inseridas no...
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2.7K9Partido de Convergência Democrática(PCD) na encruzilhada do semipresidencialismo de pendor parlamentar ao presidencialismo
A implementação da revisão constitucional de 2003, foi feito com base num conflito que opunha o PR (Presidente da República) Fradique de...
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3.0K28“Sonhei acordado, mas a realidade me fez ver que era sonho, embora bom demais, e virou pesadelo, pois “ninguém” em stp esteve interessado”
Vale a pena mostrar e divulgar e perguntar publicamente porque não se faz?
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3.2K20
A justiça das contas
Ainda a propósito do relatório do Tribunal de Contas sobre as contas da justiça, falarei de “gratificações e emolumentos”.
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2.4K7Contributo para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe III
A educação é um sector vital para o desenvolvimento de qualquer sociedade, já que representa sempre a evolução da sua própria estrutura...
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4.6K55
As Contas da Justiça
Quem ainda se lembra do relatório do tribunal de contas sobre as contas do tribunal ? A culpa está a “morrer solteira”....
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3.7K37
Nem Rei nem Roque
Leis para punir existem, porque se não pune?
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3.6K28
Para o Primeiro Ministro de São Tomé e Príncipe
“O Ministério da Justiça não tem estrutura, não tem tamanho, não tem quadros, nem tem política de justiça, para empreender as reformas...
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A revisão da Constituição. Contribuição para a sua discussão
Para se poder rever a constituição, tem de se observar o que a própria constituição prescreve.
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3.0K32Tragédia de Marquês de Leite e do Imperador Mau Tempo Júnior
Capitulo IV ; Primeira parte
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3.3K33
Basta de fazer de conta que não existem leis para punir os corruptos
Basta lermos e aplicarmos o código penal, [que estava en vigor ao tempo dos fatos].
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3.0K32
O tchilóli do processo resema, ato 2, 1ª parte.
Parte segunda, a questão do processo de revisão de sentença estrangeira no stj de stp.
