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“Flic – Flac” nos Tribunais de STP

MANIFESTO SOCIAL Nº 05/2021 “FLIC-FLAC” nos Tribunais de São Tomé e Príncipe

O Observatório Transparência STP tomou conhecimento de um artigo publicado no jornal digital Téla Nón, em 4 de Setembro de 2018, com o título “Em nome da JUSTIÇA” sobre uma disputa judicial pela posse de um imóvel situado na cidade de São Tomé, entre dois privados, a saber: Sociedade Pereira Duarte, Importação e Exportação, S.A.R.L., empresa de direito santomense, doravante designada de Parte A e um cidadão designado de Parte B, por razões Legais e de Direito Fundamentais DE PROTEÇÃO IDENTITÁRIA que devem ser preservados ao mais alto nível pelo Observatório Transparência STP.

O referido artigo assinado pelo cidadão santomense Francisco Pereira, por levantar fortes suspeitas de uma eventual violação dos princípios e regras básicos de Direito por parte dos Tribunais Judiciais de São Tomé e Príncipe, foi aqui considerado de interesse público.

Atendendo o caracter privado das pretensões das partes em litígio e que as acções em causa circunscrevem-se a disputa judicial no âmbito do direito privado, por conseguinte de interesse exclusivo das partes, o Observatório Transparência STP não analisará os aspectos ligados a pretensão das partes, distanciando-se da possibilidade de ser parcial e tomar partido a favor de uma das partes.

Assim, o presente Manifesto Social abordará aspetos ligados as decisões tomadas pelos Tribunais enquanto entidade pública cujo papel fundamental é o de resolver litígios com imparcialidade, eficácia e segurança, garantindo através de decisões justas, os direitos dos cidadãos, em nome da verdade, justiça e dignidade.

O Observatório Transparência STP reitera que o seu papel enquanto iniciativa da sociedade civil, é o de questionar, alertar e contribuir para a defesa da legalidade, dos direitos fundamentais dos cidadãos, da transparência e melhor comunicação por parte dos decisores públicos, cabendo a estes, no âmbito das suas responsabilidades e funções, tomar as decisões com vista a salvaguardar o interesse público, no estrito cumprimento das leis em vigor e das regras da democracia que fundamentam o nosso estado.

São Tomé 3 de Maio de 2021. Observatório Transparência STP + transparência > efetividade

Veja a reportagem em Vídeo : 

    5 comentários

5 comentários

  1. SANTOMÉ CU PLIXIMPE

    3 de Maio de 2021 as 16:32

    VCS,….Credo, enquanto não subirem ao poder,, irão sempre fazer teatros…Deus é Grande

  2. Pedro Costa 2

    4 de Maio de 2021 as 8:23

    Que palhaçada!?
    Uma autêntica vergonha. Os mesmos que decidem de um jeito, depois decidem de outra maneira, 2 anos depois!?
    Não existe outro coletivo de juízes que deveria apreciar a primeira decisão proferida? Esta justiça está podre!
    São daqueles que se fartaram de fazer cábulas e agora são juízes, de certeza; cábulas na primária, cábulas na preparatória, cábulas no liceu nacional e por fim fizeram um curso daqueles destinados à sapateiros ou por correspondência!

  3. Lucrécia

    4 de Maio de 2021 as 11:44

    Nesse tribunal há juízes que já ultrapassaram a idade de reforma e recusam ir para casa. Querem continuar a mamar o Estado.
    País de brincadeira.

  4. Paulo Durães

    4 de Maio de 2021 as 16:03

    Uma fato certo é que estamos cada vez mais pobres. pobres de espirito, pobre de ética, pobre de políticos/politicas e o mais vergonhosa é que tudo em STP é business, Quem dá mais ganha a causa. Corrupção ao mais alto nível.

    Vergonhosos!!!

  5. Original

    5 de Maio de 2021 as 7:52

    Estes ditos Senhores mantêm isto como está porque é forma de ganharem dinheiro,mas tudo tem um limite e um dia Deus proverá.

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