MANIFESTO SOCIAL Nº 05/2021 “FLIC-FLAC” nos Tribunais de São Tomé e Príncipe
O Observatório Transparência STP tomou conhecimento de um artigo publicado no jornal digital Téla Nón, em 4 de Setembro de 2018, com o título “Em nome da JUSTIÇA” sobre uma disputa judicial pela posse de um imóvel situado na cidade de São Tomé, entre dois privados, a saber: Sociedade Pereira Duarte, Importação e Exportação, S.A.R.L., empresa de direito santomense, doravante designada de Parte A e um cidadão designado de Parte B, por razões Legais e de Direito Fundamentais DE PROTEÇÃO IDENTITÁRIA que devem ser preservados ao mais alto nível pelo Observatório Transparência STP.
O referido artigo assinado pelo cidadão santomense Francisco Pereira, por levantar fortes suspeitas de uma eventual violação dos princípios e regras básicos de Direito por parte dos Tribunais Judiciais de São Tomé e Príncipe, foi aqui considerado de interesse público.
Atendendo o caracter privado das pretensões das partes em litígio e que as acções em causa circunscrevem-se a disputa judicial no âmbito do direito privado, por conseguinte de interesse exclusivo das partes, o Observatório Transparência STP não analisará os aspectos ligados a pretensão das partes, distanciando-se da possibilidade de ser parcial e tomar partido a favor de uma das partes.
Assim, o presente Manifesto Social abordará aspetos ligados as decisões tomadas pelos Tribunais enquanto entidade pública cujo papel fundamental é o de resolver litígios com imparcialidade, eficácia e segurança, garantindo através de decisões justas, os direitos dos cidadãos, em nome da verdade, justiça e dignidade.
O Observatório Transparência STP reitera que o seu papel enquanto iniciativa da sociedade civil, é o de questionar, alertar e contribuir para a defesa da legalidade, dos direitos fundamentais dos cidadãos, da transparência e melhor comunicação por parte dos decisores públicos, cabendo a estes, no âmbito das suas responsabilidades e funções, tomar as decisões com vista a salvaguardar o interesse público, no estrito cumprimento das leis em vigor e das regras da democracia que fundamentam o nosso estado.
São Tomé 3 de Maio de 2021. Observatório Transparência STP + transparência > efetividade
Veja a reportagem em Vídeo :
SANTOMÉ CU PLIXIMPE
3 de Maio de 2021 at 16:32
VCS,….Credo, enquanto não subirem ao poder,, irão sempre fazer teatros…Deus é Grande
Pedro Costa 2
4 de Maio de 2021 at 8:23
Que palhaçada!?
Uma autêntica vergonha. Os mesmos que decidem de um jeito, depois decidem de outra maneira, 2 anos depois!?
Não existe outro coletivo de juízes que deveria apreciar a primeira decisão proferida? Esta justiça está podre!
São daqueles que se fartaram de fazer cábulas e agora são juízes, de certeza; cábulas na primária, cábulas na preparatória, cábulas no liceu nacional e por fim fizeram um curso daqueles destinados à sapateiros ou por correspondência!
Lucrécia
4 de Maio de 2021 at 11:44
Nesse tribunal há juízes que já ultrapassaram a idade de reforma e recusam ir para casa. Querem continuar a mamar o Estado.
País de brincadeira.
Paulo Durães
4 de Maio de 2021 at 16:03
Uma fato certo é que estamos cada vez mais pobres. pobres de espirito, pobre de ética, pobre de políticos/politicas e o mais vergonhosa é que tudo em STP é business, Quem dá mais ganha a causa. Corrupção ao mais alto nível.
Vergonhosos!!!
Original
5 de Maio de 2021 at 7:52
Estes ditos Senhores mantêm isto como está porque é forma de ganharem dinheiro,mas tudo tem um limite e um dia Deus proverá.