Jornada Nacional sobre o Acesso à Justiça

 A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, no quadro das suas competências tem privilegiado a realização de ações de formação e iniciativas tendentes a reforçar os desígnios da cidadania participativa e melhorar o acesso dos cidadãos ao direito e à justiça.

Assim, durante o mês de setembro 2014, realizará por todo o país, sessões de esclarecimento sobre os direitos e deveres fundamentais do cidadão de forma a levar informação jurídica relevante a todos os santomenses, especialmente, aos que por residirem em zonas mais distantes da cidade de São Tomé, enfrentam maiores dificuldades na obtenção de informações.

Sendo o teatro um meio eficiente para fazer passar a mensagem, em parceria com o Grupo “Os Criativos” foi concebida uma peça teatral de sensibilização das pessoas para determinadas questões jurídicas.

Esta actividade que se convencionou chamar Jornada Nacional Sobre o Acesso à Justiça, conta com o financiamento da Embaixada do Reino dos Países Baixos.

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    Vajdi Daio Responder

    Até que é uma boa iniciativa. O problema que se prende é que as pessoas não têm confiança nos tribunais santomenses. Os meios alternativos de resolução de litígios santomenses não estudadas nas nossas faculdades de Direito, como o caso de recurso ao curandeiro (caso mais visto na zona norte do S.Tomé) ou mesmo de recurso ao chefe de família (caso mais paradigmático no sul do S.Tomé)são usados em vários tipos de litígios, o que na verdade só deveriam ser usados em alguns casos.
    Espero que essa iniciativa seja um fomento para revolucionar a justiça santomense, de forma que o povo possa exigir mais dos tribunais no cumprimento do seus deveres, com celeridade, equidade, responsabilidade e imparcialidade.

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