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PR esclarece o caso das patentes e desmente o Governo

Segundo a nota de esclarecimento do Presidente da República emitida pela sua casa civil, o Governo foi convidado a tomar parte na cerimónia de Patenteamento dos militares na reserva e na reforma.

Através dos órgãos de comunicação social nacionais e estrangeiros, o Governo justificou a sua ausência. A nota de esclarecimento do Palácio do Povo, diz que o executivo de Patrice Trovoada, não marcou presença «por entender que sua excelência o senhor Presidente da República ao patentear os ditos militares estaria a violar a constituição da república e o Acórdão do Tribunal Constitucional número 58/ 2015».

A nota de esclarecimento que foi lida nos órgãos de comunicação social do Estado na noite de quinta – feira, refere que o Presidente da República não promoveu nem poderia promover nenhum militar na reserva e na reforma. «Os mesmos foram promovidos por força do decreto número 27 / 2014 de 25 de Novembro».

Logo a seguir a publicação do decreto diligências foram encetadas, adiante a nota de esclarecimento. Diligências no sentido de patentear os militares promovidos de acordo com o decreto número 27/ 2014, que definiu a promoção dos militares.

«Nessa altura o Primeiro-ministro e Chefe do Governo, usando das suas prorrogativas constitucionais, sugeriu ao Presidente da República o adiamento da cerimónia, pois tinha dúvidas quanto a constitucionalidade e legalidade das promoções em si, e não da cerimónia de patenteamento que é mera decorrência daquelas promoções», esclarece o Presidente da República através da sua casa civil.

militares ptenteO esclarecimento, destaca a paciência do Chefe de Estado em esperar pelo momento de patentear os militares já promovidos por decreto número 27 de 25 de Novembro do ano 2014.

«Sua excelência o Presidente da República adiou “Sine Die” a cerimónia até ser conhecida a posição do Tribunal Constitucional sobre o assunto», diz a nota de esclarecimento.

Em 2015 o Tribunal Constitucional decidiu sobre a matéria, através do acórdão número 28. «Veio declarar a inconstitucionalidade e ilegalidade do decreto 27/2014, conforme requerido pelo primeiro-ministro e Chefe do Governo».

No entanto na mesma decisão o Tribunal Constitucional RESSALVOU, os efeitos já produzidos pelo decreto que continha normas inconstitucionais.

«O governo entende que os efeitos já produzidos não podem englobar o patenteamento dos militares e sua excelência senhor Presidente da República tem uma posição diferente», frisa a nota de esclarecimento.

Pinto da Costa considera de incompreensível a posição do Governo de Patrice Trovoada. «Não é compreensível que os mesmo Governo que tem pago retribuição aos referidos militares desde Janeiro de 2015, portanto mesmo antes do Acórdão do Tribunal Constitucional, o mesmo Governo que vem praticando um acto material mais intenso, que é disponibilizar recursos financeiros para pagar as retribuições, que não suspendeu esse pagamento após conhecer a decisão do Tribunal Constitucional, possa hoje por motivos que só o Governo conhece vir dizer que não esteve presente na cerimónia de patenteamento, porque o diploma que procedeu a promoção foi declarado inconstitucional».

A nota acrescenta que para Pinto da Costa, «patentear os militares promovidos à luz do decreto número 27/2014, promoção essa cujos efeitos já produzidos foram ressalvados, pelo Tribunal Constitucional, não é praticar um acto jurídico novo, censurável constitucionalmente. Mas tão-somente tornar visível aquelas promoções validadas à luz do Acórdão número 28/ 2014, colocando nos ditos militares as respectivas patentes, (sinal exterior que simboliza a categoria do militar)»

O Chefe de Estado são-tomense, deixa claro na nota de esclarecimento que a coisa seria diferente se o Tribunal Constitucional tivesse mandado anular as promoções já ocorridas. «Aí sim a consequência seria a perda das patentes e a devolução de toda a retribuição recebida em função dessas promoções. Mas não foi essa a deliberação do Tribunal Constitucional. O Tribunal Constitucional deliberou que não ocorresse mais promoções à luz do diploma posto em crise, mas, em nome da segurança jurídica e das expectativas geradas na esfera jurídica dos militares promovidos, que relativamente a esses se mantivesse tudo como estava».

Factos relatados e que segundo a nota de esclarecimento, provam que não houve qualquer violação da constituição por parte do Presidente da República, nem tão pouco o desrespeito ao Acórdão do Tribunal Constitucional.

O leitor deve analisar outros factos na nota de esclarecimento público em anexo :
PR-ESCLARECIMENTO-PÚBLICO

Abel Veiga

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    Nosso Dubai Responder

    Patrice Trovoada, gosta de arranjar confusão. Eu não vou votar mais para ADI e muitos menos votar outra vez para um mulato, já basta Fradique ( votei duas vezes).

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      MIGBAI Responder

      E eu aqui em Portugal a receber tratamento médico, e no meu país a acontecer mais um filme de palhaçadas.
      Que pais este de brincadeira!
      Nesta ilha tudo acontece, até o impensável!
      Estou desejando chegar á ilha das brincadeiras, onde tudo pode acontecer nesta vergonha de Pais e seus debochados governantes.
      Quem ilegalidades mais monstruosas se pratica nestas ilhas sem futuro, e que toda a gente sabe que não têm futuro, mas mesmo assim continuam a praticar a pura selvageria política e compadria.
      Que saturação de tanto despotismo praticado pelos nossos políticos de brincadeira.

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    Maria Silva Responder

    Imprecionante a capacidade de manipulação de intriga ( fazer manha) do Patrice trovoada!
    Lamento imenso informar o tal indivíduo ” pt ” que a minoria ( felizmente) são inteligentes ….., nós sabemos perfeitamente qual a sua jogada, e também temos noção que não irá descansar enquanto não atingir os seus objectivos.
    OBS : sendo o primeiro ministro ( infelizmente) deveria viajar menos, e estar mais informado sobre as LEIS e outras coisas relacionadas ao país que o povo agradece

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    NunaBamuKele Responder

    Em fim é o país que temos um bando de vadios na reforma a receberem melhor salário que alguém q se encontra no ativo. O caso esta a repetir temos em STP Jubilados a ganharem Fortuna com direito a carro de estado cartões de saldo renda paga ETC ETC.
    Pinto sabe o que faz está agradando os seus amigos da velha guarda. Parabéns Pinto, só o povo poderá ditar a tua sentença.

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      Txe Responder

      O Povo… são tambem eses militares e suas familias. Viva!!

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    jojo Responder

    Meus caros!!!

    Se a promoção foi feita desde 2014 e teve um acórdão dos Tribunal em 2015, alegando que o facto fica consumado e que não voltasse a acontecer…, Tendo em conta que este acto foi apenas o Patenteamento destes mesmos oficiais em reserva que já tinham sido empossados em 2014, implica dizer que não houve nada de especial. Foi apenas a consumação de uma acto pelos órgão de soberania em 2014, 2015 e 2016. Deixemos de arranjar confusão onde não há. Neste caso o Sr PR não praticou nada ilegal.
    Fui

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    SAMPONHA Responder

    SAMPONHA
    Meus senhores de Órgão de Soberania Nacional.
    Senhor Bandeira, Governo e Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, no meu entender estão a fazer uma grande confusão na interpretação da lei.O senhor Bandeira,por sinal Presidente de Supremo Tribunal de Justiça depois da saída do encontro do ano Judicial vem pùblicamente dizer na Comunicação Social que vai reunir com os seus pares para analisar a questão de inconstitucionalidade da lei,que ele próprio, o governo no seu acordão ressalva os efeitos já produzidos pelo Decreto-Lei Nº28 de/2014. Concordo e subscrevo o comentário do senhor Jójó na sua totalidade. O Chefe do Estado Maior que também é um pau mandado deveria põr o seu lugar à disposição por ter desrespeitado o seu Comandante Supremo das Forças Armadas que é,o Presidente da República ao não estar presente numa cerimônia dos seus colegas patenteados. Está a tomar o Rumo do antigo seu colega Jacá.
    A Presidência da República apenas deu corpo a este assunto, dado que, os militares patenteados são pagos ou remunerados pelo Governo desde o mês de Janeiro de 2015. Por isso não faz sentido receber a remuneração sem estarem patenteados. É simples quanto isto. Deitar culpa ao Presidente da República numa matéria que o próprio governo tem conhecimento,vindo disponibilizar grandes recursos financeiros para pagar as retribuições, não suspendeu o pagamento após conhecer a decisão do Tribunal Constitucional.
    Por isso não vejo a inconstitucionalidade da lei. O que pode estar em causa é a politização do sistema judicial coadjuvado coma a interpretação da lei que o próprio homem Santomense criou.

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      nadHaver Responder

      E na America pode ter um Presidente Negro? sr. Revoltado com ADI
      O Sr. Calado é um Herói. GENTE BURRA

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    Revoltado com ADI Responder

    Único pais de África que vota se paara Branco ser Presidente é STP. Brncos e mulatos são traiçoeiros… Em África presidente deve ser negro, africano de verdade. Esses mulatos fenené quando chegam Europa dizem que são brancos e quando estão em África São mulatos… esse filme já assisti com eleição de Fradique de Menezes era belga quando ia Bélgica e português quando ia a Portugal. Vila nova tem nacionalidade Portuguesa! Não vou votar para Vila Nova não tem Curriculum Potilico e não é do ADI. Eu sou do ADI muito mais que Vila Nova… sou dos antigos do partido… PT vai com calma, tenho saudades de Miguel Trovoada é muito mais inteligente que o filho! Foi muito ponderado quando pensava em tomar decisões!

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      Tou de fora Responder

      Apenas isto: não percebo como se pode argumentar com base na cor da pele.
      Só isso.

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    Explicar sem complicar Responder

    Viva Pinto da Costa.

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    jojo Responder

    Concordo plenamente com o que disse SAMPONHA

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    ANCA Responder

    Desde já cumprimentos a equipa do Ministério da Juventude e Desporto à Federação SãoTomense de Futebol, pelo esforço que têm desenvolvido, na normalização dos trabalhos, na organização, esforço pelo cumprimentos pelas regras, promoção do desporto nacional, formação, reforço e enquadramento institucional, a par dos trilhos da anterior equipa da FSF.

    Falta de enquadramento legal, ao longo dos anos tem permitido que as modalidades do desporto nacional, como é o caso do futebol nacional nas suas várias modalidades, o que mantém no nível amadorismo.

    A reforma no sector desportivo faz-se sentir urgente, no que o sector de Futebol(e outras modalidades do desporto nacional), diz respeito.

    A questão de organização/gestão desportiva, gestão financeira, formação e segurança dos clubes, infraestruturas desportivas para pratica desportiva, é imperiosa e deve ser criteriosa;

    Os Clubes desportivos devem primeiramente estar disposto de personalidade jurídica, o que requer organização/gestão desportiva/financeira, medicina desportiva, bem como planos de formação sénior, júnior, formação de dirigentes desportivos, formação de treinadores, infraestruturas.Realização periódicas de Assembleia para a Direcção dos clubes, ter capital social depositado num banco(numa primeira fase que seja uma quantia módica ex 5000 Euros revistos dentro de cinco a dez anos pelas finanças).

    Os recintos para treinos e realização desportiva, campos de futebol, sua segurança para realização de modalidades desportivas, vedação, balneários, bilheteiras, bancadas para assistência de públicos, iluminação, relvados em bom estado, policiamento, parque de estacionamentos, lojas desportivas, receitas desportivas,incentivos a atletas…,etc, etc.

    Para que o Desporto Nacional(São Tomé e Príncipe), possa ser foco de atracção de investimento, para que os nossos clubes e atletas possam ser reconhecido interna, internacionalmente na participação de competições internacionais, Liga Milionária Africana dentre Outras, na promoção do desporto nacional, bem como o nome do País(Território/População/Administração), o que constituíra um orgulho nacional no presente/futuro.

    Quanto a notícia,

    As nossas empresas, sociedade civil organizada, os cidadãos nacionais podemos fazer um esforço no apoio ao nosso desporto nacional,( quanto se fala em apoio, devem constituir materiais equipamentos desportivos, bens, com garantia de aplicação, jamais somente valor pecuniários), os clubes devem no futuro ter uma contribuição modesta para fazer aumentar este valor à federação, à par a contribuição estatal.

    Se se queres ver o País(Território/População/Administração) bem.

    Se se verdadeiramente gostas do teu País

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

    Bem haja

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    Eusebio Neto Responder

    Sinceramente que ja algum tempo que decidi exigir-me a mim mesmo nao voltar a participar no debates online que o jornal Telanon nos tem proporcionado. Claro, salvo algumas particpacoes que, pelo seu teor deviam ser evitadas, de uma maneira geral muito boas posicoes se tem reunido aqui.
    Mas, perante tamanhas babuzeiras que tem inundado os meios de comunicacao, comparticular referencia ao DEBATE AFRICANo da RDP Africa que teve lugar ontem senti-me pressionado a violar o meu proprio juramento pois, parece que os participantes desse programa portugues (?) querem fazer dos cidadaos dos PALOPs que muito orgulhosamente vivem nos seus respectivos e legitimos paises de PARVOS. Gostaria de me dirigir particularmente ao sr. Jorge Goncalves, Digmo e BrilhantevDirector da referida estacao emissora para lhe questionar sobre o seguinte:

    1- Como pode o sr. abrir os microfones da sua empresa para que o nosso compatriota(?) Abilio Neto, filho Alberto Neto comentar uma situacao que, segundo o analista santomense lesa o seu proprio pai? Se nao foi por ma fe ou ironia, o sr sabia de antemao que outro tipo de comentario nunca seria feito pelo ABILIO.
    2- No incio da sua intervencao, o infeliz Abilio comecou por criticar Pinto da Costa por este ter dito que era urgente tomar medidas para se evitar a politizacao da nossa justica. E mais acrescentou que caso estivesse no lugar do PR, nao faria tal afirmacao mas sim optaria por uma intervencao pedagogica. E depois ao aordar a ausencia do governo na cerimonia de graduacao dos militares na reserva/reforma, aplaudiu essa ausencia mas esqueceu-se de acrescentar tambem que melhoria o sr PM, o Chefe de Estador maior das Forcas Armadas estivessem presentes e depois, pedagogicamente criticar o acto por ter sido inconstitucional.

    Pior, o compatriota AbilioNeto, passou maior parte do seu tempo a “chorar” para os seus pares e, talvez para o povo porque o seu pai nao fora incluido no grupo dos graduados. O triste espectaculo apresentado pelo Abilio que continua a ter a cumplicidade da RDP para reinvidicar os seus interesses, teve a cara de pau e falta de modestia para pre-dramatizar a eventualidade de um dia seu pai Albertino Neto ter a OBRIGACAO de fazer continencia a um dos recem-graduados que foi seu recruta. Que santa ignorancia! Amigo Abilio, como pode o sr que ter uma leitura tao baixa das evolucoes que o mundo tem conhecido? Sera que voce nunca pensou na hipotese do seu proprio Albertino Neto um dia poder ainda ser seu ALUNO? Ou um dos seus tios oun irmaos mais velho? exemplos de subordinados que se tornaram chefes esta o mundo cheio e ninguem deve sentir-se escandalizado com isso. Conheco uma profesora que ministrou a primeira e segunda classes a uma aluna e anos mais tarde as posicoes dessas duas se inverteram e ninguem se sentiu ofendida com isso. Pelo contraria a antiga professora nao parava de manifestar o seu grande orgulho em ser agora formanda da sua antiga aluna. Portanto seu pai Albertino Neto tera que se vergar diante do Oscarito e outros que a partir de agora sao superiores a ele.
    Ja e tempo de nos entermos e quando nos posicionamos como comentadores, despir todos os fatos que nos podem induzir em intervencoes parciais e clubistas.

    Sobre a legalidade ou nao das graduacoes feitas pelom PR, e melhor deixar o nosso TC analisar e decidir, claro sem ter em conta as idades natalicias ou profissionais das pessoas. Se acharem que o Albertino Neto tambem e merecedor desse patenteamento, nao vejo porque se deve tirar-lhe esse direito.

    Para concluir, alertar ao Abilio Neto para o facto do seu pai, mesmo que venha a ser graduado, nunca mais sera superior aos actuais Coroneis da nossa Nacao pois a nossa Constituicao nao permite patentes superiores a esta. No minimo o Primeiro Chefe de Estado das Formas Armadas e Formador Militar Albertino Neto, sera COLEGA dos seus antigos mancebos. E ai?

    Um forte abraco e vamos GRADUAR S Tome e Principe em vez de interesses familaires, particulares e pessoais.

    Bom fim de Semana

    Eusebio Neto

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    Vexado Responder

    Não entendo como é que certas pessoas que não tendo nenhuma relacção com o governo, ou seja não é ministro nem assessor, tem acesso a documentos sensiveis?

    Que se passa com o governo afinal? Entregar certos idividuos documentos para postarem na net, pessoas até portugal?

    Pessoas sem acesso ao primeiro ministro publicando fotos tiradas pelos staff do primeiro ministro?

    Carolina fernandes é o motorista senhor bala

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      Explicar sem complicar Responder

      Não Sr VEXADO,

      O Sr “CAROLINA FERNANDES” é o NILTOM MEDEIROS DA RDP-Africa.

      De igual modo que O Sr ” ZINAIDE MENDES ” é o seu irmão também correspondente da RDP-África em S.Tomé e GESTOR DE CONTEÚDO DA TVS,responsável pela CENSURA na TVS, o ÓSCAR MEDEIROS.

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