A Assembleia de Apuramento Geral das Eleições Legislativas de 25 de setembro, decidiu sobre a petição submetida pelos partidos MDFM-UL, UDD e o Movimento BASTA. Uma petição que pretendia criar uma coligação de candidatura com aproveitamento dos votos expressos nas urnas, por apenas um dos partidos.
O Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, declarou a rejeição da petição. Uma posição que foi partilhada pelos outros juízes conselheiros, nomeadamente Alice Carvalho e Amaro Couto.
«Não pode ser procedente. Isto é, deve ser rejeitada pela Assembleia de Apuramento Geral, afastando desde já qualquer tipo de coligação de candidaturas requeridas, e não pode proceder a nenhum aproveitamento de votos de umas a favor de outra candidatura, por manifesta ilegalidade e insconstitucionalidade», afirmou o juiz conselheiro Pascoal Daio.
A Assembleia de Apuramento Geral reuniu-se desde as 9 horas desta segunda-feira, para tratar dos resultados das eleições legislativas, realizadas no dia 25 de Setembro.
A Assembleia de Apuramento Geral, é o órgão que segundo a lei são-tomense tem a competência de calcular e distribuir os mandatos obtidos pelos partidos políticos nas eleições legislativas.
Composta pelos Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional, os mandatários das diversas candidaturas e por um grupo de professores da matemática, a Assembleia de Apuramento Geral, desta vez com a presença dos observadores eleitorais da União Europeia.
Abel Veiga
Regresso das Notas de 200 dbs
3 de Outubro de 2022 at 14:31
Uma guerra pela sobrevivência. Ninguém com o interesse do povo como objetivo.
Deveriam é ter proibido o ADI concorrer as eleições.
Congresso fantoche, líder não residente, alias nem sequer votou. A corromper os membros dos outros partidos e roubar a voz do povo.
Nunca compareceu para dar explicações quando foi chamado aos tribunais.
Não passar a pasta não é crime
Quem não se lembra da frase todo o homem tem o seu preço?
Margarida Lopes
4 de Outubro de 2022 at 23:07
Regresso de 200dbs você viu justo e tem razão. Existem 2 categorias de população são-tomense : a dos FALSOS sem carácter, ignorantes, TRAIÇOEIROS, os da memória curta, miseráveis, manipuláveis e desprovidos de BOA VONTADE. É fácil de comprá-Los por um punhado de dobras e vendem STP sem hesitar, infelizmente..
Andorinha
3 de Outubro de 2022 at 15:32
Delfim Neves com o seu BASTA com o MLSTP de Jorge bom Jesus esta a passar vergonha que bobo passou na festa devido buxexa vai bixa Jorge bom Jesus.
paula
3 de Outubro de 2022 at 16:56
Parabéns a todos, principalmente ao jovem, k estava sempre a pressionar. K se deve cumprir as leis.
Mais Além
3 de Outubro de 2022 at 17:17
Quem não fez reservas suficientes de massa gorda dentro de 4 anos vai perder uns 40 quilos.
E não vale a apena viajarem para Portugal para fazer UBBER porque indianos dominam o mercado, que está saturado.
Quem tem a nacionalidade portuguesa aproveita e vai para Inglaterra depenar peru e frango. E como vamos entrar época das festas o salário é a dobrar
A
Claudia
3 de Outubro de 2022 at 20:32
Bom trabalho
Scorpion King
4 de Outubro de 2022 at 12:12
O UDD, MLSTP,BASTA, etc., irão emigrar para o Ilhéu das Cabras