Política

Cervejeira Rosema e o aval político na trajectória dos novos juízes do Tribunal Constitucional

Kótia Solange de Menezes, juíza de Direito do Tribunal da Primeira Instância e Presidente do Sindicato dos Magistrados Judiciais foi eleita Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional. Kótia de Menezes(na foto) foi juíza conselheira do Tribunal Constitucional investida em Janeiro de 2018. Na altura tinha sido eleita, pela maioria parlamentar da ADI, e com apoio dos deputados do MLSTP que geriam a cervejeira Rosema.

Já em Dezembro de 2018 foi exonerada do cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional pela nova maioria parlamentar que saiu das eleições legislativas de 2018 liderada pelo partido MLSTP.

Seguiu carreira no Tribunal da Primeira Instância, até ser eleita novamente juíza conselheira do tribunal constitucional pela maioria parlamentar composta pelo partido ADI e pela coligação MCI-PS/PUN, em junho de 2023.  

Roberto Raposo, novo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, foi Procurador Geral da República. Foi o magistrado que no ano 2009 despachou o processo de venda da cervejeira Rosema a favor dos actuais líderes da coligação MCI-PS/PUN.

No ano 2014 foi nomeado ministro da justiça pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada. No ano 2016 foi forçado a demitir-se do cargo ministerial por causa da divulgação pelo Jornal Téla Nón de uma declaração polémica que proferiu numa comissão parlamentar sobre o funcionamento dos Tribunais, e a incompetência dos juízes,

Roberto Raposo(na foto) fez a travessia do deserto como procurador-geral adjunto, até que em julho do ano 2018 foi eleito pela maioria parlamentar da ADI como Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Na altura a maioria parlamentar da ADI tinha decapitado o Supremo Tribunal de Justiça, por causa de um acórdão que emitiu devolvendo a cervejeira Rosema ao proprietário original, o grupo angolano RIDUX do empresário Melo Xavier.

Todos os juízes conselheiros, incluindo o Presidente Manuel Silva Cravid, tinham sido mandados para casa em reforma compulsiva.

O novo colectivo de  juízes do Supremo Tribunal de Justiça, elegeu Roberto Raposo como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

No ano 2019 a nova maioria parlamentar que saiu das eleições de 2018 exonerou Roberto Raposo e todo o colectivo de juízes do Supremo Tribunal de Justiça, e fez regressar os 4 juízes conselheiros liderados por Manuel Silva Cravid que em 2018 tinham sido exonerados pela maioria parlamentar da ADI e mandados em regime de reforma compulsiva.

A história do novo juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional Leopoldo Marques também traz a ribalta a Cervejeira Rosema.

Em Fevereiro de  2019 Leopoldo Marques(na foto) foi seleccionado e eleito pela maioria parlamentar liderada pelo MLSTP como Juiz conselheiro do Tribunal Constitucional.

Pouco tempo depois, Leopoldo Marques e outros 2 juízes do Tribunal Constitucional subscreveram uma proposta de acórdão que decidia pela devolução da Cevejeira Rosema aos actuais líderes da coligação MCI-PS/PUN.

A maioria parlamentar liderada pelo MLSTP contestou e sentiu-se traída pelos 3 novos juízes que colocou no Tribunal Constitucional. O então Juiz Presidente do Tribunal Constitucional Pascoal Daio travou uma acesa luta jurídica com os 3 juízes conselheiros considerados rebeldes. O Conselho Superior Judiciário teve de intervir. Com anuência do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o juiz conselheiro Leopoldo Marques e os outros dois colegas acabaram por ser exonerados pela maioria parlamentar liderada pelo MLSTP.

4 anos depois, Leopoldo Marques, regressa ao Tribunal Constitucional agora pelas mãos da coligação MCI-PS/PUN liderada pelos antigos proprietários da Cervejeira Rosema, e pela ADI.

Lucas Lima, o novo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, foi quadro da Agência Nacional de Petróleo. Activista político, durante as eleições legislativas de 2022 foi sempre visto de Boné, T-shirt e megafone nas caravanas de campanha do partido ADI. Tudo indica que vai abandonar as cores partidárias para vestir apenas a Beca do Tribunal Constitucional, que é o supremo tribunal eleitoral de São Tomé e Príncipe.

Abel Veiga

10 Comments

10 Comments

  1. ANCA

    16 de Junho de 2023 at 11:12

    O país já tem que começar a dar salto qualitativos e quantitativos e deixar estas querelas políticas/partidárias, ódios de lado.

    Sob pena de nunca mais apanharmos o comboio de engrenagem económica social.

    O mundo contínua a mudar, temos que mudar de modo de estar e pensamento.

  2. EX

    16 de Junho de 2023 at 12:20

    KKK AHAHAH KKKK HAHAHA

  3. adelino DEUS

    16 de Junho de 2023 at 13:23

    KKKK Isso é trabalho ??!!

  4. STP Alerta

    16 de Junho de 2023 at 15:27

    Toda a campanha do MCI-PUN foi com esse objectivo, recuperar a rosema. Mas enganam-se a Rosema se for retirada do Melo Xavier será do Patrice Trovoada e João Lourenço. Os irmãos Monteiros serão na fabrica elementos de pouco valor, acredite quem quiser. Esses burros do sul estão a ser enganados pelo PT. Acham com 5 Deputados do MCI-PUN, quado ADI tem essa maioria absurda, ops! Absoluta, MCI-PUN não da o PT o 2/3 que ele precisa e se não fosse o MCI-PUN ele teria os 37 que ele precisa. Logo este casamento é de fachadas. Haver vamos. Apenas um atento com as coisas da terra.

  5. Mais Além

    16 de Junho de 2023 at 17:07

    Desde que STP é STP nunca aconteceu que um filho da terra tenha deixado de fazer parte desde mundo sem uma cerimónia devida.

    Enquanto isto não acontecer vamos continuar a pagar praga. Até já chove na gravana

  6. Célio Afonso

    17 de Junho de 2023 at 8:57

    Neste contexto, qual investidor vai aplicar o seu capital num estado onde o poder judicial é autêntica marionete nas mãos do poder político?
    Neste caminhar estamos tramados!

  7. FCL

    17 de Junho de 2023 at 13:22

    Não há gasolina para por no barco para ir buscar gasolina no barco que trouxe gasolina

  8. Mezedo

    18 de Junho de 2023 at 15:33

    Se tomarem a abrica de Rosema dai a 4 anos vão voltar a sair, e assim será a historia de Rosema até que um dia alguém decida explodir esta fabrica e acabar com toda essa pouca vergonha.

  9. Madiba

    19 de Junho de 2023 at 14:42

    Os políticos destas ilhas andam muito preocupados com dinheiro e ponto final. Quando a nova maioria tomou o poder e com muita confusão! E tomaram conta da cervejeira ROSEMA; porquê que não explicaram o caso ROSEMA em definitivo para que o comum cidadão pudesse entender a causa da confusão? Quando estou no poder eu tiro e ponho os meus. E quando saio, agora é a tua vez, come lá! Enfim. E ninguém explica a génese da situação da cervejeira. Agora os outros vão tomar e provavelmente não vão explicar nada. E nada passa é só comer!

  10. José Alves

    29 de Junho de 2023 at 12:03

    Isto tudo, esta aparente subjugação do poder judicial ao poder politico (com a alteração, se bem percebi, da composição do poder judicial ao sabor político), é inconstitucional, aqui e na China e sempre por violação da trilogia (executivo, judicial e legislativo) de que se faz o poder.
    Só não percebo porque é que o Estado, se acha que a Rosema deve ser nacional (e só isso pode achar, não que é deste ou daquele) não a expropria e, depois, a põe a concurso público exigindo aos potenciais adquirentes a prevalência de capital nacional, preferindo antes, para espanto do mundo, mudar o poder judicial… As sentenças afirmam direitos, mas o poder executivo pode expropriar esses direitos.

    É assim!

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