Justiça procura pelo autor do livro “Batota do Juiz”

O Procurador-Geral da República Frederique Samba, decidiu processar criminalmente o autor do livro “Batota do Juiz”, de autoria do cidadão Estanislau Afonso. Segundo o Procurador-Geral, são duas queixas, uma em São Tomé e outra em Portugal, que visam responsabilizar o autor do livro pelas acusações infundadas feitas contra a sua pessoa.

O livro Batota do Juiz de Estanislau Afonso publicado em Agosto passado, lança acusações de corrupção contra vários juízes do Tribunal da Primeira Instância. O actual Procurador-Geral da República que até 2011 desempenhava as funções de Juiz do Tribunal da Primeira Instância também é visado. «Fiquei surpreso e estupefacto com as acusações que recaem sobre a minha pessoa. O livro não apresenta provas nenhumas sobre a corrupção. Para um jurista que conhece direito, o livro não provas nenhumas», reclamou o Procurador-Geral da república.

frederiqueO nome de Frederique Samba, surge no livro, porque em 2010 foi o juiz que recebeu o processo judicial que a já falecida cidadã Fernanda Margato moveu contra Estanislau Afonso por causa de um terreno que estava em litígio na cidade de São Tomé. Frederique Samba, explica que enquanto juiz que tinha em mãos o processo de reivindicação de propriedade, teve apenas duas intervenções.

A primeira foi de citação em edital para que Estanislau Afonso comparecesse ao Tribunal, uma vez que estava ausente do país.

A segunda intervenção visou dar resposta a uma providência cautelar emitida por Fernanda Margato, solicitando a restituição da posse do terreno em litígio, solicitando para o efeito decisão antecipada do juiz. «Nesta providência cautelar de restituição de posse, tive intervenção onde mandei notificar as testemunhas, e depois de ouvi-las proferi uma decisão em que considerei improcedente a providência cautelar. Portanto decidi ainda a favor do autor do livro. Tive uma intervenção limitada, a sentença final deste processo não foi proferida por mim», frisou, o Procurador-Geral da República.

O leitor tem acesso a cópia da decisão do então Juiz Frederique Samba, que foi positiva em relação a Estanislau Afonso, a respeito da providência cautelar que pedia a restituição do terreno para a outra parte….. clique - acao 1 (2) - acao 2 (1) - acao 3 (1) - prov 1 (1) - prov 2 - prov 3 (1) - prov 4 (1) - prov 5 (1) - prov 6

Explicou a imprensa que no ano 2011 foi transferido para o segundo juízo cível, e deixou de ter qualquer contacto com o processo, que no entanto passou para as mãos do outro juiz. «Repudiar de forma veemente o conteúdo de um livro que foi publicado em que se referencia o meu nome relativamente a intervenção que tive num processo judicial», precisou», referiu Frederique Samba.

O Procurador-Geral da República, exige que a justiça seja feita ao autor do livro “Batota do Juiz”. «Decidi apresentar uma queixa-crime contra o senhor Estanislau por injúria e difamação contra a minha pessoa. Aliás como cidadão comum tenho o direito de apresentar queixa sempre que me sentir vexado sobre a minha dignidade e honra», acrescentou.

O autor do livro, por sinal foge da justiça, evitando assim provar em Tribunal, as acusações feitas no livro. «E aproveitando a altura em que o senhor Estanislau esteve no país, já que diz que tem provas, foi notificado 2 vezes para comparecer no Ministério Público para ser ouvido, e não compareceu e acabou por se ausentar do país. Se tem provas deveria apresenta-las. Não foi alvo de qualquer ordem de captura ou de detenção», pontuou.

Estanislau Afonso, deixou São Tomé rumo a Portugal onde reside. No entanto o Procurador-Geral, garante que mesmo em Portugal, o autor do livro será perseguido pela justiça, para provar as acusações feitas. «Porque as acusações foram feitas em Portugal também constitui um advogado em Portugal que está a trabalhar no sentido de ele ser responsabilizado pelas acusações que fez em relação a minha pessoa em Portugal. Tenho direito a ser ressarcido das acusações que tenho sido alvo», concluiu.

Abel Veiga

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    iaga Responder

    Chegou a hora da raia beber a agua,…

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    Carlos N Responder

    No livro existem provas documentais que o Estanislau Afonso é o legitimo proprietário do terreno.Documentos de Serviços Geografcos e Cadastrais.
    Os meretissimos juízes nomeadamente Alberto Monteiro e Silva, Hirondina Xavier Dias e a Euridice Dias participaram neste crime organizado.O procurador está entre paredes, porque sabe que o autor do livro é corajoso e quer levar a frente para apurar os factos.Força Eslanislau.

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    Ma Fala Responder

    Pois a corda sempre rebenta do lado mais fraco, gostaria de ver o Senhor Procurador a ter a mesma audacia em relacao as acusacoes que recai sobre a pessoa do Senhor Patrice Trovoada, uma vez que o autor do livro tera de enfrentar a “justica” mesmo fora do pais, o mesmo deveria acontecer com a pesssoa do Senhor Patricio Trovoada.
    Mea culpa, Mea maxima culpa.

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    Melhor para STP Responder

    Meu caro Estanislau Afonso. Se tens a consciência da sua razão. Não hesites, porque Deus há-de te proteger das injustas acusações.

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    Carlos N Responder

    Porquê que o digníssimo procurador não arquivou o processo? Não vem atirar areia aos olhos de ninguém.

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    Carlos N Responder

    Será que o procurador estudou direito?Procurador está desnorteado.Onde já se viu o Procurador queixar o cidadão em Portugal?É melhor o Procurador regressar a Universidade.Porquê que o Samba não arquivou o processo quando foi juiz primeira instância?Sabendo que o autor do livro tem documentos emitido pelos serviços cadastrais como legitimo proprietário do Terreno?

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    Jurista de IUCAI Responder

    Se o autor tem assim tantas provas, que viesses então mostra-las no âmbito do processo crime movido contra o mesmo por Injuria e Difamação. Mas pelo contrario fugiu e furtou-se a justiça. Mas prepare-se pois com a Justiça Portuguesa não haverá brincadeiras!

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    luisó Responder

    (…O autor do livro, por sinal foge da justiça, evitando assim provar em Tribunal, as acusações feitas no livro…) fim de citação.
    Caro Abel, agora o senhor também se pronuncia e faz insinuações de que o outro anda a fugir da justiça?
    Não percebi…

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    Luiz sousa Responder

    Abel veiga, por favor, não defende procurador currupto,o título deveria ser outro”Justiça procura pelo autor do livro “Batota do Juiz”” ?Acho que o ideal era “Prucurador quer fazer detenção abusiva do autor do livro “Batota do Juiz”.Este procurador não tem condições para se manter no cargo.Ele aqui confirma que estava com o processo na mão.Ele se tinha provas que autor do livro é proprieatrio legitimo do terreno deveria simplesmente arquivar o processo.Porquê não arquvou o processo?Vai dançar Samba com outro Samba.Só te compra quem não et conhece.O senhor mais os meretissimos juizes Alberto Monteiro e Silva, Hirondina Xavier Dias e a Euridice Dias fizeram batota.No livro tem documentos que comprova que o autor é o proprietario do terreno, documento este emitido pelos serviços Cadastrais.

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    nyeiDelgado Responder

    Deixem o cuidado.
    Cadê Patricio Trovoada?

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    Injustiça Responder

    Eu não conheço o procurador de lado nenhum. Viu-o a falar sobre este assunto ontem na r.d.p.África. Se de facto este Estanislau mentiu como o procurador disse é muito bem feito que ele leve com um processo por cima para aprender. É muito bem feito. Se o procurador só participou neste processo em defesa do próprio tal Estanislau é bom que ele leve com o processo para aprender a ter juízinho. Dizem cá em S.Tomé que este senhor Estanislau foi pago para fazer este papel. Agora aguenta com o resto. é muito bem feito. As pessoas não devem ter este instinto maléfico a ponto de quererem prejudicar os outros só por interesse de terceiros recebendo favores em troca. Se eu não concordei com aquilo que os juizes te fizeram não também não posso concordar que tu tenhas feito isto ao procurador só com intenção de prejudicá-lo e receber dinheiro de políticos. Cá se faz e cá se paga. Se tinhas alguma moral anteriormente perdeste-a toda com esta atitude.

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      Estanislau Afonso Responder

      Senhor injustiça, pessoas que falam atoa como o senhor é que acusa-me de ter recebido o dinheiro para escrever o livro. O vosso problema é inveja. Gostam de tirar merito ao outro.

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    neto pontes Responder

    O procurador da republica consegue constituir um advogado em portugal para este pobre cidadão,para Patricio Trovoada não consegues pois não? a corda arrebenta na parte mais fraca o Patricio ja esta quase a entrar para voz por na linha cambarda de imcopetentes so sabem fazer pedofilia nas ilhas,tens tantos crimes feitos pelos políticos porque que não os resolve ganha coragem incompetente

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    Arroz Subistancia Responder

    Olha Tangi vao ti cai todo em cima mas aguenta firme tu ja es um vencedor pelo facto de teres a coragem de denuciar isto.
    Os cidadaos Santomenses tem medo de fazer denucias por medo temos que comecar a mudar isto por nos nao denuciarmos as coisas e por isso que estamos na pocaria.

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    Mata Responder

    Este procurador não tem tomates no lugar para obrigar o Patrice a ir prestar declarações. Andou a espalhar cartazes convocando o homem para responder e agora está com medo. Grande maricas. Com este coitado que escreveu o livro já tens aquilo no lugar. Vai mas é plantar batatas meu grande incompetente.

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    Estanislau Afonso Responder

    O procurador acaba por confirmar ao público que faz parte da Associação criminosa. Gostaria de alertar ás pessoas que pelo fato de fazer uma queixa-crime na casa onde trabalha não significa dizer que o Frederique Samba Viegas D, Abreu esta ilibado.

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    me chavi Responder

    Ó tanji,toda gente sabe que tu es um pé rapado em Portugal, quanto te pagaram para este espetáculo?………

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      Estanislau Afonso Responder

      Me Chavi, vem em defesa da juiza Euridice Dias, mais se fosse a tua loja que ela demoliu, o senhor continuava a lhe defender?

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      luisó Responder

      Eu não venho fazer de defesa do Tangi porque ele não precisa disso, mas diga-me senhor me chavi, o que é que entende por pé rapado?
      Se é alguém que tirou um curso superior com o seu suor, se é um homem de familia e que depois de concurso público foi selecionado para trabalhar para uma entidade em Portugal que o orçamento é maior que o orçamento de STP, se isso é ser pé rapado, então o que é que o senhor é?
      Diga-me onde é o seu caixote do lixo…

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    Geri Responder

    Muito bem Sr. Procurador, tem que o chamar a responsabilidade. Temos que combater esta prática. Não se pode escrever livro difamando as pessoas, com intuito de obter ganhos pessoais!!!
    Vê-se claramente que a prova documental que foi apresentado no artigo, o procurador apenas teve uma participação neste processo, que por sinal foi a favor do autor do livro. Sendo assim, é de estranhar a razão de o autor do livro a associar o nome do Procurador nesta história como fazendo parte de um bando de corruptos da justiça. Quem é afinal o autor do livro?? Será um homem com legitimidade para acusar os outros de corruptos?
    No meu entender o autor do livro só tem uma saída digna, comparecer na justiça para provar as acusações que fez, caso contrário, perde toda a credibilidade…

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      Estanislau Afonso Responder

      Senhor Geri, não cai na jogada do Frederique Samba. Ele sabe que o meu advogado ja respondeu pela queixa que foi apresentada. Apenas chamou os jornalistas para chantagear o autor do livro. Porque o procurador Geral da República não quero justiça, pretende proteger a corrupção.

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    Raposo Responder

    Meu caro,
    Continue lutando por aquilo que acreditas, independentemente, de mtas pessoas estarem do lado oposto, tentando uma vez mais de por em baixo.
    Eu, nao gostei da intervencao do Sr.Abel Veiga, ele devia ser neutro em qualquer artigo que edita.

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    Felisberto Bandeira Responder

    A pergunta que faço porque que o procurador Samba não cumpriu a mesma formalidade para o Patrice Trovoada sabendo que Patrice residia em Portugal e não fez as demarshe no sentido dele ser intimado,fazendo a queixa em S Tome e também em Portugal como nos explica e faz nos entender em relação Estanislau ,e já desde agora gostaria de perguntar ao Sr. Procurador Samba se alguém com o Processo no tribunal a decorrer ,pode ser empossado como Primeiro Ministro ?.,como do Patrice t.
    Gostaria de obter uma explicação por meio do tela non para que eu não possa vir a ter a imagem de que os Procuradores,juízes,advogados em STP promovem a corrupção,iniquidade e incita a criminalidade e deserdem no Pais, e que Justiça em STP não funciona como muitos já o dizem nem tão pouco existe ,para que eu não venha pensar que o que existe e apenas aparência da justiça e de juízes

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    Felisberto Bandeira Responder

    Os Tribunais e um dos Órgãos de Soberania do Pais que não tem dignificado o bom nome dos Santomenses e de STP ,em Sec. xxi a justiça em STP esta pobre ,Os Juízes so tenham competência ou seja capacitaram apenas para julgar roubos de bananas , frutas Galinhas ,Porcos javalis, Cabritos etc justiça em STP esta 2%,muito muito pouco…

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    santomense Responder

    Porque razão o senhor procurador Frederico Samba não teve a mesma atitude relativamente ao Sr Patrice Trovoada? Perante esta situação só posso concluir que a justiça santomense de facto tem dois pesos e duas medidas. Frederico Samba deixa Estanilau em paz, preocupa-te com o peixe graúdo que anda a solta.

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    záquim bê cegá Responder

    isso não é país! isso é uma ilha! Justiça para um e outro não! que vergonha

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    Jacinto Novaes Responder

    Samba ponha seu cargo a disposição.

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    Nitócris Silva Responder

    Bom dia nação,
    Espero que este seja um grande passo, para que a justiças e os que compõe-na tenham alguma vergonha na cara.
    Porque é muito triste o papel que a nossa justiça tem desempenhado nos últimos anos no país.
    No entanto aproveito para louvar a grande coragem deste nosso nacionalista ao publicar a sua obra, bem como o contributo dela para maior credibilização da nossa justiça.
    Mas aproveito para informar a menina ofendida, que a justiça portuguesa apesar de ser cega e surda ela funciona.
    Quando gente como esta maria ofendida estiver atrás das grades o país, São Tomé e Príncipe estará de parabéns.
    Lutemos por São Tomé e por uma justiça igual para todos.

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    Estanislau Afonso Responder

    Estanislau Afonso

    1 min · 

    Queixa-crime contra o FREDERIQUE SAMBA

    Exmº Senhor Procurador Geral da República de S. Tomé e Príncipe 

    Assunto: Queixa-Crime 

    Estanislau Dias Santiago Afonso, solteiro, portador de bilhete de identidade nº 71341, nacionalidade santomense, residente na Rua Pêro Escobar, lote 43, 3º esquerdo, 2685-154 Sacavém-Loures, Portugal. Vem nos termos de CPP requerer queixa-Crime contra Frederique Samba Viegas D Abreu, residente em S. Tomé. 

    1- No dia 28 de Outubro de 2014, terça-feira, Frederique Samba Viegas D Abreu usou a Procuradoria da República de S. Tomé e Príncipe para chantagear, caluniar e difamar Estanislau Dias Santiago Afonso. 

    2- No mesmo dia, o Frederique Samba Viegas D Abreu usou Procuradoria da República de S. Tomé e Príncipe para chantagear, caluniar e difamar obra literária “Batota do Juiz”. 

    3- O Frederique Samba Viegas D Abreu chamou os jornalistas para a Procuradoria da República de S. Tomé e Príncipe. 

    4- Deu conferência de Imprensa na Procuradoria-Geral da República de S. Tomé e Príncipe. 

    5- Disse na conferência de imprensa que fez queixa-crime contra Estanislau Dias Santiago Afonso em S. Tomé e Príncipe. 

    6- Disse que constituiu advogado em Portugal para fazer queixa-crime contra Estanislau Dias Santiago Afonso, neste País estrangeiro. 

    7- Disse que Estanislau Dias Santiago Afonso esta a fugir a justiça. 

    8- Declarou perseguição ao Estanislau Dias Santiago Afonso. 

    9- A conferência de imprensa tinha como finalidade ferir a honra, dignidade e o bom nome do Estanislau Dias Santiago Afonso. 

    10- A conferência de imprensa tinha como finalidade manchar e prejudicar o bom nome do livro “Batota do Juiz”. 

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    11- Mandou divulgar a referida conferência de imprensa no jornal digital Tela non, na Televisão TVS, Andim live e na RTP África. 

    12- O objectivo do Frederique Samba Viegas D Abreu foi proteger Associação criminosa, revelada no livro “Batota do Juiz”. 

    13- O Frederique Samba Viegas D Abreu queria enganar os santomenses que não tem nada a ver com a demolição da loja do Estanislau Dias Santiago Afonso. 

    14- O Frederique Samba Viegas D Abreu não zelou pelo princípio da legalidade. 

    15- O Frederique Samba Viegas D Abreu prejudicou a imagem da justiça do Estado da República Democrática de S. Tomé e Príncipe. 

    16- O Frederique Samba Viegas D Abreu sabia que o Estanislau Dias Santiago Afonso já tinha advogado a tratar da queixa-crime, que foi apresentada por ele. 

    Lisboa, 5 de Novembro de 2014 

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