Sociedade

Crise : último juiz do STJ pede a sua exoneração

Em solidariedade para com os seus 3 colegas alvos da resolução do parlamento,  o Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Silvestre Leite, pediu sua exoneração ao  Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Na carta, o único juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, que não foi alvo do golpe da maioria parlamentar, diz que não concorda com a forma como foi posta em causa as competências do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e a violação grosseira da Constituição Política de São Tomé e Príncipe, pela Resolução do Parlamento.

Leia na íntegra a carta de exoneração do Juiz Conselheiro Silvestre Leite :

Téla Nón

    18 comentários

18 comentários

  1. E. Tavares

    7 de Maio de 2018 as 14:07

    Muito bem Senhor juiz. Se os ministros de São tome e outro altos funcionários do estado tevesse caracter e amor a Pátria, todos poderiam seu cargo a disposição.

  2. ONDE MESMO?

    7 de Maio de 2018 as 14:29

    Boa atitude Dr. Silvestre Leite. Não obstante não ter assinado o acórdão, mostra com a atitude tomada de estar contra um grupo de indivíduos intitulados de deputados. Com a posição assumida pelo Dr. Silvestre Leite confirma-se a grave violação da Constituição da república. Os colegas do Dr. Leite (juízes)que estão no tribunal constitucional inconstitucional deveriam fazer o mesmo porque tenho a certeza que se estudaram direito têm a plena consciência que a Constituição está sendo violada. Estes cinco juízes deveriam de igual solidarizarem-se com o SJP, mas como são taxistas e não têm os tomates no seu devido lugar, acobardam-se com medo de desobedecerem as ordens do chefe. Será que S. Tomé e Príncipe não tem Presidente da República para pôr fim a estes desmandos? O Sr. Presidente, homem de estado como pode ficar calado assistindo a tudo isso. Reaja e deixe de ter medo do meia cuca. Dê um murro na mesa e diz basta aos atropelos da nossa Constituição. O Sr. ainda está a tempo de se redimir da sua triste expressão “SOU PAU MANDADO” porque o momento é este confio em si Sr. Presidente. Coragem não lhe falta. Se tomar a atitude correcta tenho a certeza que o povo o saberá compensa-lo.

  3. JOAO CARLOS

    7 de Maio de 2018 as 14:33

    Atitude digna do Dr. Silveste Leite e que tem faltado a muito dos nossos concidadãos, que a troco de cargos vendem-se mesmo sabendo que o que está em causa é a Nação…. basta lembrar dos recém nomeados Juízes do Tribunal Constitucional que mesmo cientes dos atropelos a Constituição que deram origem a criação desse Tribunal, simplesmente aceitaram os cargos a troco de “tachos”…..

    SÃO TOMÉ E PRINCIPE É MAIOR DO QUE O PATRICE TROVOADA E OS SEUS SEGUIDORES….

  4. Un

    7 de Maio de 2018 as 14:35

    Unidos venceremos…. Força obrigada

  5. ADI a cair no poço

    7 de Maio de 2018 as 15:41

    Parabéns Dr Leite.
    Isto é postura e dignidade.
    S.Tomé e Principe lhe agradece.

  6. Reflexão

    7 de Maio de 2018 as 17:02

    Sabemos pois que a maioria dos Ministros do ADI não estão a gostar o que PT tem estado a impor. Infelizmente não têm liberdade de opiniões. Então a minha questão é a seguinte: Porque não fazem como o Dr. Silvestre Leite. Todos vós deveriam abandonar em bloco o PT e deixa-lo sozinho governar a herança do papá.

  7. Abreu

    7 de Maio de 2018 as 17:16

    Devia-se aprveitar a onda e fazer uma limpeza neste Sistema de justica injusto de gente corruptas…..

  8. FCL

    7 de Maio de 2018 as 17:26

    Pergunta colocada pelo meu filho. Mãe, Acção Democrática Independente significa Ditadura?

  9. Metido a Besta

    7 de Maio de 2018 as 19:36

    Grande coragem de Homem com letra grande H.

    Congratulo me com a Vossa Excelencia.

  10. rostov

    7 de Maio de 2018 as 19:43

    Já que PR não consegue pronunciar, convido o Sr. Presidente da Republica a Demitir-se. Estas Mudo perante toda esta situação ao menos saia calado, porque perante a CPLP e o Mundo a tua imagem ficou RETARDADA.

  11. Tristeza

    7 de Maio de 2018 as 20:48

    Como é que um país tão lindo, onde a Mãe Natureza é tão generosa, situada na linha que divide este nosso planeta, pode ter GENTE COM CABEÇA TÃO OCA? Um país pequeno onde aparentemente tudo podia ser tão mais fácil, É TUDO TÃO MAQUIAVÉLICAMENTE COMPLICADO? Enquanto que o país é verde e fresco a cabeça dos Homens é seca e podre. Infelizmente.

  12. ANCA

    7 de Maio de 2018 as 22:47

    Tudo aqui cheira a corrupção e interesse partidários

    Sejamos sérios

    É de bom tom pesquisar investigar caros cidadãos, todas as noticias sobre o caso Rosema antes de 2009, ou no decorrer de 2009, para sabermos do que se trata efetivamente.

    Onde a fumo a fogo, igual a corrupção MLSTP, PCD;MDFM, ADI, os senhores ditos Juízes dos tribunais de São Tomé e Príncipe

    Senão caros compatriotas vejamos

    Caso Rosema

    Segundo fonte jornal Telá Nón, numa noticia publicada no dia 12 de Abril

    “O governo esgrime no comunicado, vários outros argumentos em defesa da Cervejeira Rosema, e do processo de venda da mesma em 2009 a favor do empresário nacional Nino Monteiro. Venda realizada, na altura com base numa carta rogatória enviada ao Supremo Tribunal de São Tomé pelo Tribunal angolano, solicitando apenas a penhora da cervejeira Rosema na altura pertença da empresa Ridux de Melo Xavier, no âmbito de um litígio que decorria em Angola entre a empresa Ridux e outra entidade privada angolana designada JAR.”

    “O Governo anuncia em comunicado que o caso Rosema já transitou em julgado e que foi arquivado pelo Supremo Tribunal de Justiça. No entanto em Dezembro do ano 2017, o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Manuel Silva Gomes Cravid, garantiu que o caso Rosema está aberto. « Deu entrada na secretaria do Tribunal um requerimento que pedia o recurso de revisão da sentença do caso Rosema. Foi enviado ao Ministério Público que fez a sua aprovação. O juiz a seu tempo irá dar os tratamentos seguintes. O Juiz ainda não tomou nenhuma decisão», declarou o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça em Dezembro de 2017.”

    “O Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, fez tais declarações, no auge da polémica em torno da cervejeira Rosema que reacendeu em São Tomé e Príncipe nos finais de Dezembro de 2017.”

    “No seu comunicado o Governo destaca a polémica de Dezembro de 2017, e recorda que corre os seus trâmites nas instâncias judiciais do país, uma queixa crime contra 3 cidadãos alegadamente envolvidos numa alegada tentativa de corrupção de juízes do Supremo Tribunal de Justiça, com objectivo de devolver a cervejeira Rosema ao empresário angolano Melo Xavier.”

    Fonte Telá Nón

    Só mesmo em São Tome e Príncipe

    Depois de quantos anos?????? De 2009 a 2018.

    Por outro lado os mesmo juízes que decidiram na altura, decidem agora o contraditório,…muito dinheiro debaixo de mesa, cada um a encher o bolso, País mais uma vez prejudicado.

    Se houve uma tentativa de corrupção(suborno) do Presidente do supremo tribunal de justiça, porque não mandou investigar primeiro.

    A decisão hora tomada, quais os verdadeiros pressupostos???? podem enganar alguns mais os mais esclarecidos não…
    Um conselho caros cidadãos ao invés de andarmos aqui a comentar, investiguemos e analisemos primeiro.

    Quando deve é a divida do grupo Melo Xavier para com o Estado fisco SâoTomenses(ao qual todos pertencemos), na altura ano de 2009?

    Aqui não se trata de defender a ninguém mais sim salvaguardar o mais elevado interesse do País, sentido de Estado(Território/População/Administração).

    Até droga lá se encontrou

    Tenhamos juízo gente

    Caros cidadãos jamais se esqueçam está a aproximar as eleições, cada um a puxar a brasa a sua sardinha

    Porque no final a montanha pari ratos, eles comem e bebem juntos, o povo na miséria…

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

    • sandro almeida

      8 de Maio de 2018 as 10:02

      nao sei de que lado estas,mais parece que te falta-te alguns exsclareimento
      o nino moneiro nunca comprou esta fabrica
      quem vendeu
      pagou como ?
      manda-lhe mostrar justificativo de pagamento
      toda a documentação apresentada por ele é falsa
      todos os documentos foram feitos nocartorio em 2016com data de 2010
      ele não tem nenhum emprestimo em stomé ou no extrangeiro em nome dele para compra de um bem deste
      esta fabrica deveria pertencer ao maximo os trabalhadores se fossem unidos
      todos santomenses sabem que a fabrica é do sr mello xavier
      enão agora que se feito tentativa de a devolver ao seu legitimo dono
      se comprou diz me quem lhe vendeu a fabrica
      se este PTnão sabe o esta a passar no pais,deixa ele marcar eleição este ano,a mesma quantidade de pessoas que votaram a favor sera a quantidade contra
      este homem esta a destruir stomé
      quem esta a devolver fabrica a nino é patrice trovoada enão tribunal
      e ele pensa que os angolanos são burros,pior é nos quevamos pagar por erro grosseiro deste homem
      a quem diz que ele recebe uma soma semanal da cervejeira rosemma na mão do nino

      • ANCA

        8 de Maio de 2018 as 21:38

        Palhaçada

        Corrupção

        Povo na miséria fome pobreza

      • ANCA

        8 de Maio de 2018 as 21:39

        A casa onde não há pão todos ralham todos são corruptos

    • Jose Ambrósio

      9 de Maio de 2018 as 11:28

      Oh António Nilson, você não entende nada disso. O Patrice também anda a pagar te dinheiro?

  13. Alvaro Marques Cravid

    8 de Maio de 2018 as 13:49

    O Dr Leite não sabe direito. Ele fez sim, relações internacionais em Cuba. Como é que foi juíz? Muita coisa sua nesse STJ.O problema de STP está nos tribunais

  14. jójó

    22 de Maio de 2018 as 13:17

    Ontem ouvi o Governo através da Ministra da Justiça referindo que o Estado Santomense tem perdido todas as causas nos Tribunais Santomense… Que palavras e reflexões vêem de uma Ministra tutelar da pasta da Justiça. Eu quero aqui perguntar a Senhora Ministra uma coisa… Se o estado não tem razão a Senhora quer que a justiça dê razão ao Estado? O Estado á de perder muito na justiça se continuar a agira de má fé. O Governo é o maior mau Gestor do País e quer imputar a responsabilidade aos Tribunais.

    Esta é a intenção da reforma da justiça que a Senhora vem publicitando que quer fazer? Ou seja, os juízes que vocês vão nomear serão com objectivos de fazer quem tem razão perder em beneficio do estado, mesmo que o estado tenha culpas, responsabilidades e tenha agido mal para com terceiros? Vocês hão de pagar por tudo que estão a fazer, e lembre-se que o mundo dá muitas voltas, e a roda de STP é muito pequena e a a volta acontece mais depressa e quem faz lei para lezar os outros vem cair na própria armadilha…

    Sabem porquê que isto acontece no nosso País? Falta de uma Lei de responsabilização de cargos Públicos. Esta Lei faria que quem do estado praticasse actos que lesasse ao estado, este pagava ao lesado e posteriormente o dirigente que praticou maus actos tiraria recursos do seu bolso para repôr aos danos causados ao Estado. Isto sim seria muito bom.

    Um dia acredito que vamos chegar lá e assim os dirigentes teriam mais responsabilidades, mais seriedade em decidir na sede das coisas públicas.

    O PCD e a União MDFM-UDD e os partidos sem assentos parlamentares, seguem fazendo estes expedientes, o MLSTP terá que primeiramente se consolidar como grande partido que é e depois ajuntar a estes para poder organizar o País, caso contrário, S. Tomé e Príncipe estará em breve como uma selva em que os mais fortes a avarentos vencem os fracos, a a justiça vai ser feita com as próprias mãos. Lembrem-se que aqui é uma ilha. Amém STP

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