Interceptado navio pesqueiro com bandeira da Namíbia e com pescadores  taiwaneses

A operação de intercepção do navio de pesca com bandeira da Namíbia nas águas nacionais e na prática de actividade ilegal de pesca foi acompanhada pelo Téla Nón na última quarta – feira.

O Téla Nón testemunhou as movimentações militares que ocorreram no pontão da guarda costeira.

O navio Zaire da Marinha de Portugal que está destacado em São Tomé desde o início do ano, foi o autor da operação de fiscalização marítima, que permitiu a abordagem do navio de bandeira da Namíbia que estava a operar nas águas nacionais.

Um bote da guarda costeira com cerca de 6 militares zarpou do pontão ao encontro do navio Zaire, e posteriormente navegou em direcção ao navio interceptado.

Mais tarde o bote regressou ao pontão. Os militares da guarda costeira, que estavam no bote, formaram um cordão de segurança em torno de um homem de raça branca, que foi conduzido para as instalações da guarda costeira. No mesmo edifício funciona o Ministério da Defesa e Administração Interna.

A operação demorou várias horas, o Téla Nón apurou que técnicos do sector das pescas também se encontravam no quintal da Guarda Costeira.

O Téla Nón contactou o comando da Guarda Costeira que se limitou a dizer que se tratou da intercepção de um navio de pesca de bandeira Namibiana, e que a operação de condução do navio apreendido até a baía de Ana Chaves, iria demorar algumas horas.

Até o fecho deste artigo, sábado 15 de Setembro, as autroridades nacionais não se pronunciaram oficialmente sobre o caso.

No entanto, a Agência Portuguesa de Notícias, Lusa, informou na quinta – feira que o Estado Maior das Forças Armadas de Portugal, anunciou em Lisboa que o navio Zaire da Marinha portuguesa, «apoiou na terça e quarta-feira as autoridades de São Tomé e Príncipe no apresamento de um pesqueiro em atividade ilegal na Zona Económica Exclusiva daquele país», diz a Lusa.

Ainda com base no comunicado do Estado maior das Forças Armadas de Portugal, a Agência Lusa, explica que «o navio português embarcava inspetores da Direção de Pescas de São Tomé, que subiram a bordo do navio de pesca em infração, juntamente com uma equipa de segurança da Guarda Costeira de São Tomé».

O Téla Nón testemunhou a operação, procurou informação, mas as autoridades nacionais não prestaram qualquer informação à imprensa nacional.

A Lusa, acrescenta que o navio de bandeira da Namíbia aprisionado em actividade ilegal de pesca em São Tomé, tem 55 metros de comprimento e «navegava a cerca de 60 milhas náuticas (111km) a sudeste da cidade de São Tomé, com 31 pescadores a bordo de diversas nacionalidades, na maioria de Taiwan e da Namíbia».

A Agência Portuguesa de notícias, disse ainda que tais dados foram descritos pelo comunicado do Estado Maior General das Forças Armadas de Portugal.

O despacho da Lusa dá mais detalhes. Afinal o navio pesqueiro de bandeira da Namíbia tinha autorização para pescar nas águas nacionais. «A embarcação tinha autorização de pesca emitida pelas autoridades de São Tomé, mas infringia a lei vigente que proíbe a transformação ou alteração do pescado por qualquer forma», refere a Lusa citando o comunicado do Estado Maior General das Forças Armadas de Portugal.

A imprensa nacional nunca antes tinha dado qualquer notícia referente a acordo de pesca, entre São Tomé e Príncipe e a Namíbia. A presença de navio de bandeira da Namíbia, com pescadores de várias nacionalidades sendo a maioria deles taiwaneses, sugere algum esclarecimento das autoridades nacionais, sobre a licença de pesca concedida. Quando? Como? E quais as contrapartidas para o país?

Polémica pode estar a espreitar este caso, talvez por isso, o silêncio até agora das autoridades nacionais.

Mas, graças ao comunicado do Estado Maior General das Forçaas Armadas de Portugal, divulgado pela Lusa, fica-se, a saber, que o navio pesqueiro apreendido estava carregado de peixe. «Entre as 110 toneladas de pescado a bordo, o inspetor são-tomense detetou a “existência de tubarão e atum transformado”, com as cabeças e as barbatanas, de elevado valor comercial, removidas.  Face à infração, “a embarcação foi apresada pela autoridade santomense que efetuou a inspeção, tendo o navio sido divergido para São Tomé após recolha das extensas artes de pesca de palangre que se encontravam na água», escreve a Lusa no seu despacho da última quinta – feira.

Agora o país aguarda pelo pronunciamento das autoridades nacionais sobre o assunto de grande interesse público.

Abel Veiga