Com o objetivo de fortalecer os mecanismos de segurança e gestão migratória, as autoridades santomenses estão a investir na melhoria do controlo das fronteiras aéreas.
No âmbito da cooperação técnico-policial com a República Portuguesa, 25 agentes do Serviço de Migração e Fronteiras participam numa formação especializada, orientada para o reforço das capacidades operacionais e o alinhamento com práticas internacionais de excelência.
“Se conhecermos como é feito o processo de controlo de fronteiras em Portugal – as normas, as leis e os procedimentos — e considerando a ligação praticamente diária que temos com aquele país, isso ajudará a melhorar a nossa atuação aqui em São Tomé e Príncipe”, sublinhou o Subcomissário Briston Menezes, responsável pelos recursos humanos do Serviço de Migração e Fronteiras.
O programa formativo, com duração de duas semanas, contempla áreas cruciais como o combate ao tráfico de seres humanos e ao auxílio à imigração ilegal, a gestão de sistemas de informação e segurança de dados, bem como os procedimentos relativos ao sistema de retorno e afastamentos coercivos. Estes conteúdos visam reforçar a capacidade preventiva e operacional dos agentes, promovendo uma resposta mais eficaz aos desafios da criminalidade transnacional.
“A movimentação de pessoas e a passagem pelas fronteiras pode, em determinadas circunstâncias, estar associada a fenómenos criminais. O controlo adequado – conhecer as condições de entrada, verificar identidades à saída e à entrada – é essencial para prevenir ilícitos de diversa natureza, nomeadamente criminais, sempre com o propósito de garantir a segurança e a liberdade dos cidadãos”, destacou o Subintendente Nuno Pica dos Santos, formador da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal.
A iniciativa decorre no quadro da cooperação bilateral entre São Tomé e Príncipe e Portugal, reafirmando o compromisso conjunto com a segurança, a mobilidade regulada e a proteção dos direitos fundamentais.
José Bouças
