O pequeno mercado construído na vila de Pantufo, nos arredores da capital, exemplifica como, por vezes, o Estado ergue infraestruturas que não correspondem às expectativas nem às reais necessidades da população. Tal como este mercado, muitos outros foram edificados e acabaram abandonados; alguns chegaram mesmo a ser reconvertidos, como sucedeu em Água Casada, onde uma dessas estruturas foi transformada em escola.
A ACEP – Associação para a Cooperação entre os Povos – procura apoiar o poder local na inversão desta realidade. “Trata-se de um processo que convida os cidadãos a apresentarem as suas prioridades e a decidirem o mais importante a ser executado com a verba alocada”, sublinhou Nelson Dias, da ACEP, destacando a relevância do orçamento participativo.
Num projeto-piloto financiado pela União Europeia, a ACEP vai disponibilizar dez mil euros a cada uma das Câmaras Distritais de Cantagalo e Lembá, destinados a ações comunitárias em localidades selecionadas.
“No orçamento participativo são as comunidades que identificam as suas prioridades e as apresentam ao poder local para investir”, afirmou Guilherme Inglês, Presidente da Câmara Distrital de Lembá.
Em Lembá, a comunidade de Ribeira Palma já recebeu a equipa organizadora numa ação de sensibilização e prepara-se para, em janeiro, decidir coletivamente como aplicar os recursos disponíveis.
“Temos problemas de água, de estrada, de habitação. Dentro das prioridades temos que escolher uma e, não havendo consenso, iremos à votação”, explicou José Monteiro, líder comunitário.
A iniciativa pretende demonstrar que, quando a população é chamada a participar, as soluções ganham legitimidade, relevância e impacto duradouro.
José Bouças
Angú
14 de Novembro de 2025 at 15:23
Necessidade premente de se estruturar os serviços, departamentos, polouros das câmaras distritais, a Região Autónoma do Príncipe, quanto a objectivos, funcionalidades, procedimentos autonomia financeira,…planeamento ordenamento territórial
Questões de desconcentração/descentralização, das receitas afectas, que deviam ser proprias das autarquias, do governo regional
Questoes de ordenamento do território
Fortalecimento institucional para a sustentabilidade presente e futura
Trote
15 de Novembro de 2025 at 8:20
O conceito das autarquias locais, bem como da gestao regional, evoluíram no espaço/tempo, naquilo à que descentralização, desconcentração, autonomia, organização ( suas sedes, objectivos, funcionalidades, procedimentos, receitas proprias, órgãos, pelorouros, ganinetes de estudos, pessoal qualificados,etc..)diz respeito.
Criada em 1990, esta transformação, modernização, das autarquias locais, as câmaras distritais, bem como do Governo Regional do Príncipe,jamais se observou no tempo espaço, sem acompanhamento dos sucessivos governos, sem a organização, rigor, trabalho, acompanhamento delas próprias, de modo a defenderem interesses(referidos atrás, sedes modernas com gabinetes de investigação, peloouros. quanto ao planeamento, saneamento do meio, habitação, iluminação publica, desenho e construção, as finanças, a gestão a agua, de estradas e locais/regional,..etc),..assin temos instituições distritais e regional fracas, que jamais foram capazes de resolver problemas locais e regional, no tempo espaço,( saneamento do meio, iluminação publica, habitação, ambiente, etc… gestão das cidades ditritais, bem como regional que se pretwnde sustentável.
Mediante este finacionamento seria bom pensar nestew aspectos antes de avançarmos para orçamentos participativos em instituições fracas, risco de corrupção, risco de execução de procetos, a falta de fiscalização, de justiça, a falta de planos de ordenamento do território, planos de permenor distritais e regional etc…
Ao mesmo tempo deveria ou dev-se se dar assistência técnica, paea evolução, modernização, fortalecimento destas instituições, no seu funcionamento, organização, finanças, definição de áreas de intervenção para a sua sustentabilidade presente e futuro, para o desenvolvimento nacional, distrital e regional harmonioso.
Selo Sum Zom Maia
18 de Novembro de 2025 at 20:02
As autarquias locais, a Região Autonoma do Principe, seus governos, devem ser visto e definidos como extensão do poder/administração sobre a cobertura territórial, para crescimento, desenvolvimento local e regional, para homogeneidade de sustentabilidade territorial/populacional/administração, instituições, tendo em conta de somos ilhas de dupla insularidade.
Neste sentido, necessidade de definição desconcentração, descentralização, quer financeira(receitas), quer administrativas(competências), para fortalecimento institucional destas entidades
Imperiosos rever a leis das autarquias locais, bem como da autonomia Regional do Principe, porquanto pecam por atualização/contextualização/modernização, de tudo quanto é hoje a evolução e modificação destas entidades e realidades territórial, bem como na suas constituição/instituição(infraestrturas desadequadas, pelouros, gabinetes sectoriais, serviços, por exêmplo, aguas e saneamento do meio,, a habitação, cultura e desporto, a educação, a saude, a segurança, a proteção,a emergência, o planeamento local/ordenamento do território, infraestrturas, iluminação publica, etc)