O sistema de democracia liberal instalado em São Tomé e Príncipe segundo as normas das potências ocidentais, a partir de 1991 tem sido considerado como um exemplo, a seguir no contexto do continente africano.
No entanto, nos últimos anos, o povo tem se manifestado apático ao exercício da democracia. O ponto alto da apatia aconteceu nas eleições presidenciais de 19 de julho. A divulgação pelo Tribunal Constitucional dos resultados definitivos das eleições presidenciais confirmou uma abstenção nunca registada, 58,57% dos cidadãos eleitores, ou seja, 83.276 eleitores, num universo de 142.182 inscritos nos cadernos eleitorais, não exerceram o poder político.
A maioria dos eleitores mostrou o cartão vermelho, a um sistema político, em que desde 1991, o povo absorve as propostas de mudança, e expressa nas urnas a sua vontade, mas em contrapartida não vê satisfeitas as suas necessidades básicas.
Uma rotina de 5 em 5 anos, que já tem 36 anos de idade, e que o povo já experimentou todas as opções políticas, sem encontrar em nenhuma delas a satisfação das suas necessidades básicas.
O cansaço e a descrença tomaram conta das populações, num sistema que começa a dar sinais de que se transformou numa “Ditadura da Democracia”. O povo que detém o poder político só manda nas urnas, e fica praticamente sem nada(energia, água, estrada, seringas, soro e outros consumíveis hospitalares, segurança, etc) durante 4 ou 5 anos.
Por outro lado, os actores político-partidários num sistema de transumância resolvem os seus interesses pessoais e familiares de 4 em 4 anos.
Conquistam o poder concedido pelo povo, na situação de pobres(travessia do deserto), e após os 4 anos concedidos pelo povo deixam o poder completamente abastados, e assim sucessivamente, ao longo dos últimos 36 anos de democracia liberal.
Confrontada com o desinteresse da maioria em participar no processo democrático de 19 de julho último, a União Europeia principal promotora da democracia liberal no país, prometeu após encontro com o governo trabalhar no sentido de incentivar as populações, a participar mais activamente nas eleições legislativas, autárquicas e regional de 27 de setembro. Promessa feita pela embaixadora da União Europeia no país, Cecile Abadie.
No entanto, o relatório anual do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), organização não governamental baseada na Europa, e que tem o mandato de apoiar e promover a democracia em todo o mundo, diz que o sistema de democracia liberal, está em crise em todo o mundo com destaque também para a Europa.
«Na Europa, a democracia deteriorou-se nos últimos cinco anos, sobretudo no que respeita às Liberdades civis e às Eleições credíveis», refere o relatório da International IDEA referente ao ano 2025.
O relatório anual que é enviado à redacção do Téla Nón realça que a participação eleitoral global caiu 10 pontos percentuais entre 2008 e 2023. São Tomé e Príncipe não foge a regra, e comprovou isso mesmo nas eleições presidenciais de 19 de julho.
«O ano de 2023 foi o oitavo consecutivo em que mais países apresentaram um declínio em vez de uma melhoria no desempenho democrático geral, a queda contínua mais longa desde que começaram os registos do International IDEA em 1975», alerta o International IDEA.
No relatório de 2024, Kevin Casas-Zamora, secretário-geral do International IDEA chamou a atenção para o facto de a democracia enfrentar uma tempestade perfeita de ressurgimento autocrático e de incerteza aguda, resultante de enormes mudanças sociais e económicas.
Segundo o secretário-geral da organização não governamental que agrupa 35 países, «para combater esta situação, as democracias precisam de proteger elementos-chave, como as eleições e o Estado de direito, mas também de reformar profundamente a governação, de modo a garantir justiça, inclusão e prosperidade partilhada», frisou.
Factos que demonstram que a crise não pode ser justificada pelo desinteresse das populações em participar no processo democrático. A crise existencial da democracia liberal está nas falhas do próprio sistema, que na realidade são-tomense facilita a impunidade, destruiu a autoridade do Estado, fez a justiça ser mais injusta, e tornou o aparelho do Estado e a própria justiça reféns de vários vícios, nomeadamente da corrupção.
Por estes e outros factores, o sistema deixou de ser credível e confiável para a maioria da população. As eleições legislativas e locais de 27 de setembro poderão reconfirmar a crise do sistema democrático instalado em São Tomé e Príncipe.
Um sistema que não tem raízes identitárias africanas, nem tão pouco são-tomenses. Por exemplo, se as eleições autárquicas fossem realizadas com base nas leis do Estado democrático, ou seja, separadas e de 3 em 3 anos, a comprovação da crise do sistema seria mais evidente.
Pois, se há algum poder no país, em que as populações não sentem a sua presença, e nem confiam nele é exactamente o poder local nos distritos. A abstenção provavelmente seria escandalosa.
Talvez tem razão, um intelectual da Guiné Bissau que recentemente em entrevista a comunicação social internacional, defendeu que a Democracia tem de ser Africanizada.
Abel Veiga
