O sistema de democracia liberal instalado em São Tomé e Príncipe segundo as normas das potências ocidentais, a partir de 1991 tem sido considerado como um exemplo, a seguir no contexto do continente africano.
No entanto, nos últimos anos, o povo tem se manifestado apático ao exercício da democracia. O ponto alto da apatia aconteceu nas eleições presidenciais de 19 de julho. A divulgação pelo Tribunal Constitucional dos resultados definitivos das eleições presidenciais confirmou uma abstenção nunca registada, 58,57% dos cidadãos eleitores, ou seja, 83.276 eleitores, num universo de 142.182 inscritos nos cadernos eleitorais, não exerceram o poder político.
A maioria dos eleitores mostrou o cartão vermelho, a um sistema político, em que desde 1991, o povo absorve as propostas de mudança, e expressa nas urnas a sua vontade, mas em contrapartida não vê satisfeitas as suas necessidades básicas.
Uma rotina de 5 em 5 anos, que já tem 36 anos de idade, e que o povo já experimentou todas as opções políticas, sem encontrar em nenhuma delas a satisfação das suas necessidades básicas.
O cansaço e a descrença tomaram conta das populações, num sistema que começa a dar sinais de que se transformou numa “Ditadura da Democracia”. O povo que detém o poder político só manda nas urnas, e fica praticamente sem nada(energia, água, estrada, seringas, soro e outros consumíveis hospitalares, segurança, etc) durante 4 ou 5 anos.
Por outro lado, os actores político-partidários num sistema de transumância resolvem os seus interesses pessoais e familiares de 4 em 4 anos.
Conquistam o poder concedido pelo povo, na situação de pobres(travessia do deserto), e após os 4 anos concedidos pelo povo deixam o poder completamente abastados, e assim sucessivamente, ao longo dos últimos 36 anos de democracia liberal.
Confrontada com o desinteresse da maioria em participar no processo democrático de 19 de julho último, a União Europeia principal promotora da democracia liberal no país, prometeu após encontro com o governo trabalhar no sentido de incentivar as populações, a participar mais activamente nas eleições legislativas, autárquicas e regional de 27 de setembro. Promessa feita pela embaixadora da União Europeia no país, Cecile Abadie.
No entanto, o relatório anual do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), organização não governamental baseada na Europa, e que tem o mandato de apoiar e promover a democracia em todo o mundo, diz que o sistema de democracia liberal, está em crise em todo o mundo com destaque também para a Europa.
«Na Europa, a democracia deteriorou-se nos últimos cinco anos, sobretudo no que respeita às Liberdades civis e às Eleições credíveis», refere o relatório da International IDEA referente ao ano 2025.
O relatório anual que é enviado à redacção do Téla Nón realça que a participação eleitoral global caiu 10 pontos percentuais entre 2008 e 2023. São Tomé e Príncipe não foge a regra, e comprovou isso mesmo nas eleições presidenciais de 19 de julho.
«O ano de 2023 foi o oitavo consecutivo em que mais países apresentaram um declínio em vez de uma melhoria no desempenho democrático geral, a queda contínua mais longa desde que começaram os registos do International IDEA em 1975», alerta o International IDEA.
No relatório de 2024, Kevin Casas-Zamora, secretário-geral do International IDEA chamou a atenção para o facto de a democracia enfrentar uma tempestade perfeita de ressurgimento autocrático e de incerteza aguda, resultante de enormes mudanças sociais e económicas.
Segundo o secretário-geral da organização não governamental que agrupa 35 países, «para combater esta situação, as democracias precisam de proteger elementos-chave, como as eleições e o Estado de direito, mas também de reformar profundamente a governação, de modo a garantir justiça, inclusão e prosperidade partilhada», frisou.
Factos que demonstram que a crise não pode ser justificada pelo desinteresse das populações em participar no processo democrático. A crise existencial da democracia liberal está nas falhas do próprio sistema, que na realidade são-tomense facilita a impunidade, destruiu a autoridade do Estado, fez a justiça ser mais injusta, e tornou o aparelho do Estado e a própria justiça reféns de vários vícios, nomeadamente da corrupção.
Por estes e outros factores, o sistema deixou de ser credível e confiável para a maioria da população. As eleições legislativas e locais de 27 de setembro poderão reconfirmar a crise do sistema democrático instalado em São Tomé e Príncipe.
Um sistema que não tem raízes identitárias africanas, nem tão pouco são-tomenses. Por exemplo, se as eleições autárquicas fossem realizadas com base nas leis do Estado democrático, ou seja, separadas e de 3 em 3 anos, a comprovação da crise do sistema seria mais evidente.
Pois, se há algum poder no país, em que as populações não sentem a sua presença, e nem confiam nele é exactamente o poder local nos distritos. A abstenção provavelmente seria escandalosa.
Talvez tem razão, um intelectual da Guiné Bissau que recentemente em entrevista a comunicação social internacional, defendeu que a Democracia tem de ser Africanizada.
Abel Veiga
Fidel
29 de Agosto de 2026 at 17:20
A democracia não morre apenas quando é atacada. Também enfraquece quando deixa de entusiasmar.
O artigo publicado pelo Téla Nón levanta uma questão desconfortável, mas necessária: será a elevada abstenção nas últimas eleições presidenciais um sinal de crise da democracia em São Tomé e Príncipe?
Talvez.
Mas talvez o problema seja ainda mais concreto.
Talvez muitos são-tomenses não estejam a rejeitar a democracia. Talvez estejam simplesmente a deixar de acreditar que ela, tal como funciona hoje, consegue melhorar as suas vidas.
E essa diferença é importante.
Mais de metade dos eleitores ficou em casa. Isso não é um detalhe. Não é apenas estatística. É uma mensagem política.
Podemos discutir se a eleição presidencial mobiliza menos. Podemos falar da diáspora, dos cadernos eleitorais, dos candidatos, da campanha ou da falta de entusiasmo.
Tudo isso pode ser verdade.
Mas quando 58,57% dos eleitores não votam, o sistema político tem obrigação de fazer uma pergunta simples:
Porquê?
São Tomé e Príncipe vive em democracia multipartidária há mais de trinta anos.
Já tivemos diferentes presidentes, primeiros-ministros, governos, maiorias, coligações, oposições fortes e alternâncias políticas.
Mudaram os protagonistas.
Mas muitos dos problemas permanecem.
Energia.
Água.
Estradas.
Saúde.
Educação.
Emprego.
Justiça.
Funcionamento da Administração Pública.
Corrupção.
Fragilidade económica.
Dependência externa.
Depois de décadas de eleições, o cidadão tem o direito de perguntar:
O que é que o meu voto mudou realmente?
É aqui que começa o verdadeiro problema.
Porque o cidadão não precisa de ser contra a democracia para deixar de votar.
Basta acreditar que o resultado das eleições pouco altera o seu quotidiano.
Basta sentir que os partidos se apresentam como profundamente diferentes durante as campanhas, mas que as diferenças se tornam muito menores quando chegam ao poder.
Basta concluir que a política é extremamente eficaz na disputa pelo poder e muito menos eficaz na resolução dos problemas do país.
É nesse momento que surge a indiferença.
E a indiferença pode ser mais perigosa do que o protesto.
Quem protesta ainda acredita que alguma coisa pode mudar.
Quem simplesmente deixa de participar pode já ter desistido.
Existe também uma mudança geracional que não deve ser ignorada.
Para quem viveu o período anterior a 1990, a democracia representou liberdade, pluralismo e a possibilidade de escolher.
Mas um jovem de 20 ou 25 anos nunca conheceu outra realidade.
Não compara São Tomé de hoje com o regime de partido único.
Compara-o com aquilo que vê no mundo.
Compara oportunidades.
Compara serviços públicos.
Compara salários.
Compara qualidade de vida.
Compara o país onde nasceu com o país para onde pensa emigrar.
A pergunta dessa geração já não é apenas:
“Posso votar livremente?”
É também:
“Vale a pena ficar aqui?”
Essa talvez seja uma das perguntas políticas mais importantes do nosso tempo.
E nenhuma democracia se mantém saudável durante muito tempo se uma parte significativa da sua população começar a responder negativamente.
Por isso, as eleições legislativas de setembro serão fundamentais.
Se a participação voltar a níveis elevados, poderemos concluir que a forte abstenção nas presidenciais teve características específicas.
Mas se metade dos eleitores voltar a ficar em casa, então talvez seja altura de abandonar as explicações fáceis.
Nesse caso, não estaremos apenas perante uma eleição pouco mobilizadora.
Estaremos perante uma crise de confiança.
Confiança nos partidos.
Confiança nos dirigentes.
Confiança nas instituições.
E, principalmente, confiança na capacidade do sistema político para produzir resultados.
Por isso, talvez ainda seja cedo para falar numa crise da democracia liberal em São Tomé e Príncipe.
Mas também seria ingénuo ignorar os sinais.
A democracia não se resume ao direito de votar de quatro em quatro anos.
Democracia também é acreditar que participar vale a pena.
É confiar que as instituições funcionam.
É perceber que existem consequências quando se governa mal.
É acreditar que políticas públicas produzem resultados.
É sentir que o futuro pode ser melhor do que o presente.
Quando esta esperança desaparece, as pessoas não precisam de sair às ruas contra a democracia.
Podem simplesmente ficar em casa.
E talvez seja esse o sinal a que devemos prestar mais atenção.
Porque o maior risco para a democracia são-tomense pode não ser alguém tentar destruí-la.
Pode ser cada vez mais cidadãos começarem a perguntar:
“Para quê votar?”