Por Amaro Couto
A natureza insular do país, marcado pela calma social, a sua pequenez territorial e demográfica, a sua rede hidrográfica, o seu potencial agrícola, a abundância de proteína oferecida pelo mar que o circunda e o seu potencial estratégico, resultante da sua situação geográfica que o pode transformar numa sentinela na costa africana sobre o ponto de passagem entre os Atlânticos Sul e Norte, permitem configurar condições propícias ao bem-estar das suas populações e a atender a preocupação com a segurança própria enquanto condição para se proteger dos perigos externos. No entanto, é necessário que a tranquilidade do país, refletida na inexistência de conflitos destrutivos, seja permanentemente salvaguardada através do estabelecimento de normas jurídicas e de práticas sociais concordantes.
A vida política interna está perturbada. A situação resulta de uma polarização multiforme, em que os múltiplos distanciamentos entre os atores políticos e entre estes e os atores sociais têm origem na própria situação política. A movimentação no seio da organização política está paralisada, como se pode observar pela dificuldade de o mérito entrar no círculo dirigente do poder pelas vias processuais normais. As instituições, movidas pelas pessoas que as representam, não agem de acordo com as normas que as regem, como se estas não lhes agradassem. O poder estabelecido e a oposição não se informam mutuamente e os partidos políticos não demonstram unidade de pensamento, nem mesmo entre os respetivos membros das equipas dirigentes. Os objetivos dos atores sociais e a prática do poder político não estão em sintonia.
As melhorias devem começar no plano político, pois é a partir da política que tudo é comandado na sociedade. De facto, se o modelo político for eficaz, a economia, a esfera social e a cultura também o serão, na medida em que são impulsionadas por normas processuais igualmente eficazes, decorrentes da eficácia do modelo político estabelecido. A distribuição dos resultados económicos, financeiros, sociais e culturais beneficiará a todos, evitando a sua concentração no grupo restrito dos representantes e dos que gravitam à sua volta. A vantagem de uma política eficaz e das normas eficazes que dela resultam é permitir que todas as pessoas se sintam satisfeitas e até felizes, pois as frustrações, as dissidências e as revoltas ficarão neutralizadas, tanto no presente como no futuro, mantendo-se um ambiente de paz permanente dentro da sociedade.
O problema a ser resolvido não implica a remoção do modelo democrático aplicado. A questão que se coloca não está no modelo, mas nas pessoas que o aplicam. O mais importante é orientar as consciências de modo a garantir o respeito pelo modelo. O modelo tem virtudes imbatíveis, sendo que, no essencial, permite a alternância política, ou seja, que os eleitores, através do ato eleitoral, julguem e decidam afastar os que mal governaram para colocar outros nos lugares do poder. A solução a procurar reside na melhoria dos mecanismos do modelo, de modo a evitar que a elite dos representantes se cristalize, pois, quando tal acontece, a corrupção tudo domina.
O objetivo é salvar a democracia e os princípios em que esta se baseia, nomeadamente a separação dos poderes, a liberdade de opinião, a equidade na distribuição da riqueza e a independência dos tribunais, esta a condição necessária para que a justiça não seja administrada em benefício de interesses específicos, mas sim em nome do povo, como estabelece a Constituição. As medidas para salvar os princípios democráticos devem conter orientações para salvaguardar a própria democracia, de modo a prevenir que o processo de melhoria seja um pretexto para a instauração de um modelo adverso à democracia.
Do ponto de vista político, é importante reavaliar certos aspetos do panorama eleitoral, particularmente os que mais contribuem para a perceção global do sistema, atualmente visto como um instrumento destinado a gerar uma elite política intolerante, que se reproduz e perpetua no poder. Tal alimenta e intensifica a ambição e o ego, fatores que geram conflitos efetivos e potenciais, uma vez que frustram aqueles que, por causa disso, não conseguem aceder a cargos de representação e se sentem incitados à revolta imediata ou futura. A elite elevou o dinheiro a um nível divinal e, assim, venera-o com repercussões desfavoráveis para as pessoas, uma vez que os endinheirados, sejam eles políticos ou não, não se preocupam com a importância do trabalho para as pessoas, interessando-se apenas no que lhes permite multiplicar o que já conseguiram. Talvez esteja aqui uma das razões mais aliciantes do gosto pelo poder político que tem vindo a progredir no seio da elite política.
Para se libertar destas limitações e destes condicionalismos, é necessário redefinir determinados aspetos do sufrágio e do escrutínio eleitorais, de modo a pôr termo à candidatura por listas fechadas e a permitir que os eleitores votem nos nomes que nas listas mais lhes inspirem uma ação meritória e que nas próprias listas passem a constar pessoas com mérito, especialmente político. Para salvaguardar a estabilidade política, é importante optar por um sistema eleitoral maioritário de uma volta, abandonando o sistema proporcional e maioritário de duas voltas atualmente em vigor. Estas reformas implicam um vasto leque de alterações, nomeadamente na lei eleitoral e nas competências dos tribunais em matérias eleitorais. Requerem também uma releitura da Constituição, com vista à sua reforma no âmbito dos novos objetivos. Tais reformas só avançarão se houver entendimento entre os partidos políticos representados no Parlamento, o que requer que esses partidos não olhem para os seus próprios interesses, mas sim para o país, e não deixem que os objetivos da governação fiquem circunscritos ao curto tempo da legislatura, nem que os seus olhos e pensamentos se mantenham redutivamente focados nas eleições imediatamente a seguir.
O importante é que os partidos não se deixem levar por diferenças insuperáveis, pois quando tais intolerâncias dominam no seu seio e entre eles, o patriotismo esmorece e a reforma do sistema torna-se impraticável, estando nisto a causa principal da insegurança, que facilita a dominação de predadores internos e externos.
Um patriotismo consequente exigiria que os partidos se comprometessem com a reorganização do sistema político e com a revisão das normas jurídicas que o sustentam. Neste âmbito, e com a seriedade que a circunstância exige, é necessário seguir o caminho apontado por aqueles que são mais talentosos, mais experimentados e mais autorizados.
É o que deve acontecer em caso de perturbação aguda, como a que se vive atualmente, em que o país é teimosamente guiado por caminhos que lhe são evidentemente prejudiciais e que nenhum dos múltiplos cenários possíveis decorrentes das eleições permite alterar para melhor. Nesses casos, é importante que a Constituição garanta a possibilidade de os partidos políticos, representantes dos eleitores e naturalmente movidos por um espírito patriótico, entenderem que é necessário privilegiar um programa para o bem comum, que inclua, por um período limitado, soluções alternativas as que são aplicadas. Tal seria uma saída ajustada ao nível das dificuldades que o país está a enfrentar. O necessário é que não se sinta qualquer manifestação adversa ao programa, o que seria um sinal da sua aceitação ou adesão pela população. Estará nisto a certeza de que o programa se ajusta o necessário para a resolução dos problemas existentes. Uma vez que tal medida deve constar na Constituição, é necessário haver um entendimento entre os partidos representados na Assembleia Nacional, dado que o n.º 3 do artigo 151.º da Constituição exige o voto favorável de uma maioria de 3/4 dos deputados em efetividade de funções para que a Assembleia Nacional se assuma em poder constituinte e inicie o processo de revisão constitucional.
Esta transição é aconselhável para corrigir o que de mal foi feito e colocar o país no caminho certo, promovendo o bem-estar de todos.
Criadas tais condições, à tranquilidade social que caracteriza o país, associar-se-ia a crença numa tranquilidade política, permitindo a formulação e a implementação de uma política externa verdadeiramente independente, baseada no desapego e assim aplicada, sem sobressaltos, permanentemente assente numa estabilidade interna, fonte incontestável de riqueza para o país. Suporia a abertura do espaço territorial para todos acolher com a hospitalidade que habitualmente se atribui ao país e a humildade que o respeito pelos outros requer num espírito constante de bons ofícios resultando na exaltação pelo mundo fora do clima de tranquilidade que irradia do país.
Por desapego entenda-se a capacidade de se posicionar com equidistância ou imparcialidade nas relações internacionais, ou seja, a capacidade de se comprometer, mas apenas para o bem, nomeadamente no que se refere à contribuição do país para a segurança dos negócios, a resolução de conflitos e a promoção de condições de vida saudáveis para o ser humano. Isto significa dar prioridade absoluta ao ser humano em relação às fronteiras, trabalhar para que os conflitos terminem com uma solução equilibrada, sem vencedores nem vencidos, e defender o trabalho e o bem-estar de todas as pessoas, bem como preservar a vida humana, animal e vegetal. Isto implica uma posição objetivamente coerente, sem que fique a possibilidade de uma interpretação que direcione a equidistância como sinal de alinhamento do país com qualquer dos interesses em confronto.
Uma vez que a ideia da superioridade da regulação da Constituição já está consolidada na mentalidade comum, é necessário que como as condições para a paz interna, o desapego externo também conste deste texto cimeiro da estruturação jurídica.
