Barreiras de produção de baunilha em STP

Niclay dos Anjos

Mestre em Economia e Gestão Aplicadas, Especialização em Agronegócio pela Universidade de Évora

SOBRE…….Barreiras de Produção de Baunilha EM STP….

Foi desenvolvida uma investigação no âmbito do Mestrado em Economia e Gestão Aplicadas, Especialização em Agronegócio, da Universidade de Évora. Com a orientação da Profª Doutora Maria Raquel Lucas e do Prof. Doutor Pedro Henriques, o estudo teve o objetivo de identificar as barreiras que têm dificultado ou impossibilitado a produção de baunilha em STP e propor soluções para melhorar a cadeia de produção de baunilha, usando uma abordagem metodológica mista  (quantitativa e qualitativa), descritiva quanto aos objetivos e documental, bibliográfica e de campo quanto ao delineamento, suportada em informação oriunda de fontes primárias e secundárias.

As primeiras incluíram a realização de entrevistas e questionários a produtores e ex-produtores de baunilha e a técnicos do ministério da agricultura. As segundas, comportaram a análise de artigos científicos, estudos, livros, relatórios, teses de mestrado e doutoramento, análise de documentos oficiais e estatísticas, entre outros.

A baunilha é considerada uma das principais especiarias mundiais, em aroma e sabor, utilizada por distintos povos desde os tempos mais remotos da humanidade. Foi trazida da América para a Europa pelos espanhóis, onde os Astecas e os Maias utilizavam as cápsulas da planta para aromatizar bebidas, na culinária ena elaboração de primitivos cosméticos usados em festas e rituais religiosos.

É também muito usada no preparo de doces finos e chocolates. Segundo o boletim informativo do GP (1970) a baunilha a STP em 30 de outubro de 1879, trazida pelo Primeiro Tenente da Armada Custodio Miguel de Borja, quando se apresentou ao governo da província, após uma estadia no (Reino) em gozo de licença. Este tenente, algum tempo após a sua chegada, foi nomeado Secretario Geral da Província e também desempenhou a função de Encarregado de Governo da província até á posse, no cargo de governador, de Vicente de Mello e Almada, ocorrida no dia 3 de Janeiro de 1880. Nesse período encetou contactos com o Gabão, país onde a cultura existia em exploração, e trouxe quatro plantas com o objetivo de estudar o seu comportamento e de as multiplicar, tendo-as mandado distribuir a distintas pessoas e entidades.

Face ao quadro atual do sector agrícola de STP, agravado pela situação pandémica mundial, é imperativo o país reduzir a dependência externa, melhorar o abastecimento alimentar da população com produtos nacionais e fortalecer a economia, sendo uma das possibilidades, a de investir e desenvolver o sector produtivo, orientando-o para produtos sustentáveis, competitivos e agregadores de valor.  Acresce que mais de metade da população do país subsiste do sector agrícola, o que significa que dele dependem muitos agregados familiares que sobrevivem com níveis de rendimento baixos. Entre as alternativas agrícolas, consideradas rentáveis para o país, pela sua adaptabilidade às condições climáticas do país e pelo aumento do preço e valor comercial desta mercadoria no mercado mundial, encontra-se a produção de baunilha, para a qual foram criados programas para a sua introdução e criada em 2003 uma cooperativa de produção (CEPIBA).

Ainda assim, a falta de políticas e de incentivos claros e estimuladores da produção, por parte do governo, levou a que muitos dos agricultores que apostaram na cultura da baunilha, a abandonassem e substituíssem por outras, havendo, atualmente, um reduzido número de produtores com pequenas parcelas de baunilha na zona sul.

A produção de baunilha em STP, uma cultura que pode atingir 20 a 30 m de comprimento, é realizada com o objetivo do aproveitamento dos frutos para exportação, não existindo hábitos de consumo interno. É explorada apenas por 18 agricultores, a maioria no distrito de Lobata (15) onde também está sediada a Associação de Produtor de Baunilha (CEPIBA), sendo os restantes nos distritos de Mé-Zochi (1), Caué (1) e Água Grande (1).

Os produtores, que entre as várias culturas também cultivam a baunilha, são relativamente idosos e com bastante experiência em agricultura, têm frequência da escola primária e preparatória, maioritariamente do género masculino e cultivam áreas pequenas (em média 2,3 hectares).  Como a maior parte não tem possibilidade de rega na sua parcela, a plantação ocorre normalmente no mês de Outubro que é a época chuvosa no país e feita através de estacas obtidas, maioritariamente, de outros produtores.

As operações culturais realizadas, para além do plantio e da rega, são as seguintes: limpezas adequadas, a poda na estação seca (Agosto), a polinização manual, e a colheita realizada 6 meses depois da formação da vagem e quando esta muda de verde-claro para verde-escuro.  A transformação (secagem) que, no distrito de Lobata é realizado pela cooperativa e pelos agricultores e nos restantes distritos, efetuada pelos produtores respetivos.

A maioria dos agricultores vende a baunilha em vagem curada pois apresenta um preço dez vezes superior ao da vagem madura. A venda da vagem é feita para todos os agentes económicos que se dedicam a exportação. Os produtores consideram a sua produção biológica.  As pragas e doenças e as dificuldades de escoamento do produto no mercado são as principais razões apontadas pelo abandono da cultura pelos ex-produtores de baunilha.

A cadeia de produção não está bem organizada, embora no processo produtivo e comercial participem distintos intervenientes, desde os produtores, responsáveis pela plantação da baunilha, até aos agentes de venda, passando pelos responsáveis pela sua transformação.

O distrito de Lobata é a região do país onde se concentra o maior número de produtores de baunilha. A transformação da baunilha produzida no referido Distrito é da responsabilidade da Associação dos Produtores da Baunilha de Conde, que também assumem a comercialização para o mercado internacional.

No que concerne ao Distrito Mé-Zochi a venda da vagem madura é feita pelo único produtor de Caué que por sua vez, também a transforma e comercializa, uma parte no mercado interno e outra no mercado internacional. O produtor do Distrito de Agua Grande, transforma toda a sua produção e comercializa-a no mercado internacional. O papel da CEPIBA não é relevante nesta cadeia de certificação do modo de produção biológico e do comércio justo, os estabelecimentos de venda a retalho, supermercados e canal Horeca (hotéis e afins, restaurantes, cafés, bares e cantinas) e, o consumidor final.

Relativamente aos principais constrangimentos e barreiras na produção de baunilha, os resultados permitem concluir a existência de um grande desconhecimento sobre a cultura e a produção da baunilha o que não facilita a sua adoção pelos produtores. Não há estudos técnicos sobre o sistema e a tecnologia mais adequados nem sobre a variedade de baunilha a cultivar no país, suspeitando-se ser a mais cultivada a da família Vanila Planifolias.

Acresce a pouca capacitação dos produtores, a reduzida organização dos mesmos e vocação para a produção da baunilha, a dificuldade de escoamento do produto, a ausência de crédito agrícola e o pouco conhecimento técnico-científico existente para desenvolver a cultura e dar apoio técnico aos produtores. Incentivos à produção, acesso ao crédito e melhoria da formação e da investigação sobre a baunilha são soluções propostas para ultrapassar as barreiras identificadas.

Face aos constrangimentos referidos foram propostas as seguintes soluções para melhorar a cadeia de produção de baunilha, nomeadamente:

• Para ultrapassar a existência de um grande desconhecimento sobre a cultura da baunilha e o seu modo de produção, aspectos que não facilitam a sua adoção pelos produtores, os decisores políticos devem considerar medidas de política que incentivem a produção de baunilha, fomentem a criação de associações comunitárias de apoio à agricultura, promovam parcerias público privadas direcionadas para a produção de baunilha e reforcem ações de formação para agricultores de forma a dota-los de competências técnicas.
• De modo a conseguir uma cadeia de produção mais eficiente tendo em conta a produção local e a procura internacional, a proposta a fazer vai no sentido de organizar os produtores da baunilha em associação, para que haja uma maior quantidade de produto e seja possível ganhar escala de exportação. Para o conseguir, o governo deve realizar acordos e parcerias com empresas ou indivíduos com iniciativa empresarial, no sentido de facilitar o escoamento de toda produção para mercado potencial da baunilha, (Europa e Estados Unidos), visto que a baunilha de STP tem alto valor comercial por ser um produto biológico. Também o processo de certificação deve ser melhorado, comunicado, tornar-se mais transparente e corresponder, em termos práticos, a uma mais valia económica para os produtores.
• Uma solução para vencer os constrangimentos relacionados com a falta de financiamento, o MADR poderia considerar a possibilidade de proporcionar aos produtores de baunilha, seguros face a acidentes e problemas decorrentes de alterações climáticas e créditos agrícolas bonificados que incentivassem o interesse de novos agricultores para a cultura e, simultaneamente, evitassem o crescente abandono da atividade quando são sujeitos a riscos de várias naturezas (eventos climáticos, pragas ou doenças, falhas no processo de transformação, logística e queda de preço no mercado internacional).
• Finalmente, considerando que a produção de baunilha é promissora, quer em termos agronómicos quer económicos e poderá ser um contributo bastante relevante para economia do país, o Ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural, através do CIAT deverá capacitar os técnicos com o conhecimento técnico-científico que suporte o apoio e a formação dos produtores de baunilha, melhore o processo de certificação da baunilha e melhore a eficiência, a organização e a governança da cadeia de valor.

Aumentar o conhecimento, quer em termos técnicos, quer sociais, quer económicos sobre a baunilha e dar formação dos produtores, é essencial. Em termos técnicos, devem ser estudados os tópicos relacionados ao sistema e tecnologia de produção, à avaliação da localização ideal das plantações, considerando muitas plantações estão posicionadas em zonas não recomendadas (zonas de alta altitudes) e, em parceria como Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o CIAT, identificar as soluções técnicas para combater as doenças (pragas) que aparecem no decurso da produção e transformação da baunilha.

Ao nível social, avaliar o papel da cooperativa no planeamento da produção e dos produtores e na capacidade de gestão e liderança da equipa de modo a que a organização e comercialização do produto ganhe mais eficiência e o rendimento e bem estar dos agregados familiares seja melhorado. Em termos económicos importa identificar as variáveis mais importantes na estrutura de receitas e de custos da produção de baunilha e a sua sustentabilidade no contexto de STP e, estudar a cadeia de valor da baunilha, integrando as etapas a montante e a jusante, investigando todos os intermediários até ao consumidor final. Ou seja, conhecer o destino final e o valor potencial de rentabilidade da baunilha de STP a nível global.