São Tomé e Príncipe tem necessidade de criar legislação específica para atender as necessidades da indústria petrolífera, actualmente em fase embrionária.
É uma das constatações registadas no workshop organizado pela Agência Nacional de Petróleo em parceria com as empresas Shell e Galp que estão a perfurar o bloco 6 da zona económica exclusiva.
“Sustentabilidade e perfuração exploratória em São Tomé e Príncipe” foi tema do encontro convocado para debate e troca de experiências.
Uma delegação de peritos da Noruega convidada pela Agência Nacional de Petróleo, demonstrou que no capítulo da legislação petrolífera São Tomé e Príncipe ainda tem muito que fazer.
«Verificamos que temos muito que fazer, em termos de regulamento, e vamos contar com o apoio da Noruega para cumprirmos esse desiderato, que é regulamentarmos no máximo, todos os aspectos ligados ao sector petrolífero nacional», afirmou Fausto Vera Cruz, Director Técnico da Agência Nacional de Petróleo
O apoio da Noruega é importante até mesmo para definir o impacto ambiental das operações petrolíferas. Por exemplo o país em parceria com as empresas Shell e Galp está a perfurar o bloco 6 da sua zona económica exclusiva, mas ainda não dispõe de um plano nacional contra o derrame do petróleo.
Trata-se de uma legislação específica, que segundo o Director Técnico da Agência Nacional de Petróleo, o país não tendo, pode exigir que a empresa que está a explorar o bloco, apresente tal legislação.
No fundo a a falta de uma legislação específica, não bloqueia as actividades da indústria petrolífera. Pois segundo o director técnico fausto Vera Cruz, o país pode socorrer-se da legislação petrpolífera internacional, que no final de contas dá cobertura a todo processo de exploração do ouro negro.
São-tomenses e noruegueses estiveram envolvidos num workshop com petróleo no centro da reflexão.
Note-se que no passado peritos noruegueses no domínio do petróleo assessoravam a Agência Nacional de Petróleo de São Tomé e Príncipe. A parceria com a Noruega, permitiu a São Tomé e Príncipe formar e capacitar quandros da sua Agência de Petróleo, em institutos de petróleo da Noruega.
«Noruega é exemplo mundial na exploração de petróleo de forma transparente e sustentada», concluiu Fausto vera Cruz, Director Técnico da Agência Nacional de Petróleo.
Abel Veiga
Sem assunto
25 de Maio de 2022 at 16:13
Não restam sombras de dúvidas…todo este expediente diz nos de que há e muito petróleo nesta m.da.
Porém o “panzu-panzu” deste povo fará com que eles consintirão com roubo e enriquecimento ilícito nas suas barbas, ou seja em nada valerá para o pequeno esta descoberta!
Fausta cruz
26 de Maio de 2022 at 5:50
Sem petróleo os dirigentes já andam a roubar e ficam com cara cheia e barriga grande como se fossem porcos de engorda. Imaginam com o petróleo como é que o roubo de dinheiro público vai aumentar.
Não tenho esperança nenhuma com essa geração de dirigentes.
Jfernandes
25 de Maio de 2022 at 22:06
Os mamifero ja esta a efrgar as maos
E so isso e que sabem fazer …
mentiras e boubar
nao fazem nada que presta
so nos envergonhanos a todos como sao tomenses
e todo que amam essa terra