STP e a União Europeia negociam novo acordo de pesca

Segundo o governo de São Tomé e Príncipe a União Europeia é até então a única organização económica e comercial que o país atribuiu licença para pescar nas águas territoriais. Assim, há vários anos que de forma legal, mais de 3 dezenas de barcos de pesca dos países da União Europeia capturam pescado na Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe.

O acordo de pesca em vigor foi assinado no ano 2019 e com validade para 5 anos. Segundo o Ministro da Agricultura e Pescas Abel Bom Jesus, o acordo vence em dezembro próximo.

O governo e uma equipa técnica da União Europeia, estão a renegociar o acordo. A primeira ronda de negociações na sede da União Europeia em Bruxelas, não foi conclusiva. Segundo o Ministro Abel Bom Jesus, a segunda ronda realizada esta semana em São Tomé, também não gerou consenso.

«Apresentamos algumas propostas, que foram analisadas na primeira ronda negocial em Bruxelas a na segunda em São Tomé, mas ainda não chegamos a um ponto final. Esperamos que a União Europeia reanalise a nossa proposta», afirmou o ministro da agricultura e pescas.

Abel Bom Jesus recusou dar pormenores sobre o conteúdo da proposta do governo para revisão do acordo de pesca. Mas, deixou escapar que a parte santomense exige que a duração do acordo seja reduzida de 5 para 3 anos. Também deixou escapar que para além da redução do tempo do acordo, o governo propõe o aumento da contrapartida financeira anual, por tonelada de peixe que é capturado pelos navios pesqueiros dos países da União Europeia nas águas nacionais.

Note-se que no acordo em vigor, a União Europeia paga anualmente a São Tomé e Príncipe 1 milhão e 400 mil euros, pelas operações de pesca nas águas nacionais realizadas por 34 embarcações.  Por 5 anos de pesca de cerco e de palangre, São Tomé e Príncipe recebeu da União Europeia o valor de 7 milhões de euros.

Note-se que o Ministro da Agricultura e Pescas falou sobre as negociações em curso, na cerimónia de inauguração de um centro para capacitação das mulheres e raparigas em empreendedorismo no sector das pescas. Foi na comunidade piscatória de Morro Peixe no distrito de Lobata.

A União Europeia financiou a construção do centro na ordem de 140 mil euros. Uma unidade que tem o objectivo de promover a pesca sustentável e a economia azul.

Cecile Abadie, embaixadora da União Europeia em São Tomé e Príncipe que inaugurou o centro na companhia do ministro da agricultura e pescas, realçou que a pesca é «o eixo fundamental da cooperação bilateral com São Tomé e Príncipe, e é um elemento fundamental para a diversificação da economia».

Para o Ministro da Agricultura e Pescas, a promoção do empreendedorismo jovem no sector das pescas, prova que o governo «quer trabalhar lado a lado com a população. Vocês têm um potencial que precisa ser desenvolvido», declarou Abel Bom Jesus.

Um estudo realizado pela FAO no ano 2017 indicou que a pesca artesanal em São Tomé e Príncipe movimenta mais de 30 milhões de dólares por ano na economia santomense.

Abel Veiga