Acordo de Pesca com a União Europeia: São Tomé e Príncipe garante encaixe financeiro superior a 6 milhões de euros e reforça sustentabilidade marítima
O novo Acordo de Pesca celebrado entre São Tomé e Príncipe e a União Europeia representa um avanço significativo face ao protocolo anterior. Embora não constitua a solução ideal, configura-se como o entendimento possível e, sobretudo, vantajoso para o arquipélago, segundo o Diretor-Geral das Pescas, João Pessoa.
Entre os ganhos destacados, sobressai a redução do esforço de pesca, com impactos positivos na preservação dos recursos marinhos. “O acordo anterior previa 8 mil toneladas; agora, o limite é de 6.500 toneladas. Passámos de 34 para 32 navios cerqueiros, o que traduz um esforço de pesca mais contido”, sublinhou o responsável.
No plano financeiro, o encaixe global supera largamente os 3,3 milhões de euros inicialmente divulgados. “Com a venda do atum a 130 euros por tonelada, multiplicado pelas 6.500 toneladas de referência, e somando os 825 mil euros anuais disponibilizados pela União Europeia, o valor total ascende a mais de 6 milhões de euros”, explicou João Pessoa.
O apoio setorial também foi reforçado, passando de 440 mil para 500 mil euros por ano, destinados ao fortalecimento da gestão, fiscalização e apoio à pesca artesanal.
Outro avanço relevante é a redução da vigência do acordo, que passa de cinco para quatro anos, permitindo maior flexibilidade para revisões estratégicas.
Pela primeira vez, a União Europeia admite a possibilidade de desembarque das faunas acompanhantes em território nacional, desde que São Tomé e Príncipe crie as infraestruturas adequadas. “É um sinal claro da necessidade de investir num porto acostável, capaz de responder às exigências operacionais e ambientais do setor”, concluiu o Diretor-Geral.
José Bouças
Santo
8 de Outubro de 2025 at 8:09
Bom doxi… Deus no comando.
Amigo do Povo
8 de Outubro de 2025 at 17:47
Apesar de o governo apresentar este acordo como “vantajoso”, continuo a ver este tipo de entendimento com a União Europeia como profundamente desequilibrado e pouco benéfico para São Tomé e Príncipe.
Receber alguns milhões de euros em troca de permitir que grandes frotas estrangeiras explorem os nossos recursos marinhos é, no mínimo, uma forma disfarçada de dependência económica. O verdadeiro valor do nosso mar e da nossa biodiversidade não pode ser medido apenas em toneladas de atum ou em euros por tonelada.
Enquanto outros países investem na criação de capacidade interna de pesca, processamento e exportação, nós continuamos a ceder os nossos direitos por valores que dificilmente compensam os impactos ambientais e a perda de soberania sobre os nossos próprios recursos.
Se queremos um futuro sustentável, o caminho deveria ser fortalecer o setor nacional da pesca e garantir que os lucros do mar beneficiem diretamente o povo santomense — e não os cofres de quem já domina o comércio global.
Gedimay Cotú
13 de Outubro de 2025 at 23:28
Só Rouba os nossos peixes desgraçado,somos escravos desses imbecis, como os nossos governantes são esplorado como se fosse macaco com banana madura, bando de hipócritas, me dá nojo ser saotomense… Se fosse o presidente de Burkina Faso todos Portugueses rua..