Após a aprovação do Plano Estratégico Nacional e do Plano de Gestão para o setor das pescas, o Governo encontra-se agora empenhado em mobilizar os parceiros para a implementação destes dois instrumentos fundamentais de política pública. É neste contexto que se realiza esta mesa-redonda.
Nilton Garrido, Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, destacou que o objetivo é apresentar as propostas orçamentais para as atividades prioritárias definidas em ambos os planos, assim como recolher manifestações de interesse e pareceres técnicos e financeiros para a sua implementação.
O Primeiro-Ministro, ao conduzir a mesa-redonda, destacou as limitações estruturais que têm comprometido o desenvolvimento do setor das pescas ao longo de várias décadas.
Entre os principais desafios identificados para o setor das pescas destacam-se: a legislação desatualizada e a aplicação insuficiente das normas vigentes, a fraca capacidade institucional, a escassez de dados fiáveis sobre a biologia e os recursos pesqueiros, os baixos níveis de proteção da biodiversidade marinha, as condições inadequadas de atividade pesqueira, a fragilidade da cadeia de valor pós-captura e uma aquacultura ainda incipiente—entre outros constrangimentos igualmente relevantes.
Américo Ramos manifestou a expectativa do Governo quanto aos resultados deste exercício realizado com os parceiros.
“Estamos conscientes de que tal sucesso dependerá da colaboração técnica e financeira de todos os parceiros aqui representados.”
A realização da mesa-redonda com os parceiros assinala o encerramento da III Semana Nacional das Pescas de São Tomé e Príncipe.
José Bouças
