Num primeiro encontro de trabalho com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Bandeira, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, realçou algumas propostas para reforma da Justiça, que foram partilhadas durante a reunião.
Credibilidade e celeridade, foram as palavras mais repetidas pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos. Avaliação do desempenho dos magistrados, através de inspeções, é um dado adquirido no processo de reforma. «Todos juntos de forma unida sem descriminação, porque a reforma será de unidade. Mas é preciso dar a ideia que finalmente teremos a avaliação do desempenho dos magistrados, avaliação da credibilidade do sistema judiciário» precisou o ministro Roberto Raposo.
Ex-Procurador Geral da República, Roberto Raposo, foi um dos críticos do funcionamento dos tribunais e do desempenho de mitos juízes dos Tribunais de São Tomé e Príncipe. «A reforma da justiça é um aspecto fundamental para a credibilidade e a imagem da justiça. Pela primeira vez teremos uma política virada ao sector da justiça», realçou.
Após a reunião com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e encontros com os magistrados judiciais, o ministro manifestou-se convicto de que encontrou abertura e disponibilidade de colaboração por parte do órgão de soberania de poder judicial, ara que a reforma se faça. «Vamos contar com a colaboração de todos para que de uma vez por todas comecemos este processo de credibilização do sistema, para que a justiça seja vista de forma credível, célere, que seja vista como um pilar de desenvolvimento de um país» frisou.
Uma das primeiras acções do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, no processo de reforma passa pelo alojamento do Supremo Tribunal de Justiça num novo edifício. «Nós não podemos continuar a ter o Supremo Tribunal de Justiça no mesmo edifício onde está o Tribunal da Primeira Instância. Portanto a primeira medida do governo é criar condições para que o Supremo Tribunal de Justiça saia deste edifício e tenha um espaço seu, onde tenha condições efectivas para trabalhar», assegurou, o ministro.
Criação de um “Tribunal de Relação”, é outra proposta que Roberto Raposo, apresentou ao Supremo Tribunal de Justiça.
Abel Veiga
Dicas dos Santos
29 de Dezembro de 2014 at 6:10
Bom dia meus caro! Penso eu, que com essas medidas a justiça no nosso País pudera funcionar de forma diferente, em prol do próprio povo.
Estanislau Afonso
29 de Dezembro de 2014 at 9:55
Muito bem Roberto, é urgente salvar a justiça santomense nas mãos de alguns juizes criminosos, por causa de dinheiro.
Felisberto Bandeira
29 de Dezembro de 2014 at 20:59
Todo Povo ou toda Nacao almeja ser Deus ou ser como Deus (Jesus Cristo .) por natureza Deus e justo ,sua natureza e fazer bem ,no Senhor nao existe pecado nem imperfeicao ,Jesus Cristo nosso Sr. e Salvador tem o dereito de reclamar e requerer a Justica ,Ja Este Governo nao se pode falar o mesmo, nem de Justica ,quando o seu P.Ministro tem processo pendente no M.Publico ,e um dos membro do Governo vem falar de Justica ao minimo e zobar do Povo e da Nacao porque ninguem esta acima da lei , no que diz respeito a justica este Governo e um Governo sujo porque o seu Primeiro Ministro tem uma mancha ,no qual foi buscar o Parlamento como excudo de protecao da sua mancha .,Sr Ministro da Justica em que pe esta o processo de Sr Pr.Ministro em relacao a Mtrio Publico ?Sera que este Governo tem Credibilidade para falar de Justica para todos ??!!!!