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Governo cria escola para formar magistrados

Numa parceria com a Universidade do Minho-Portugal, o Governo são-tomense assinou acordo para a criação da Escola dos Magistrados judiciais e do Ministério Público. A mesma escola vai formar também quadros da administração pública, e terá também a missão de dar apoio a actividade legislativa no sentido técnico.

O reitor da universidade do Minho António Cunha, que assinou acordo com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, garantiu que foi materializada a vontade de melhorar as estruturas judiciais e administrativas de São Tomé e Príncipe. «Acabamos de assinar um protocolo que exprime uma vontade. A vontade de um país, São Tomé e Príncipe, de evoluir na consolidação e na melhoria das suas estruturas judiciária e administrativa» afirmou.

O manifestou-se confiante de que com a ajuda do Supremo Tribunal de Justiça e da Procuradoria Geral da República, será dado o passo decisivo no processo de reforma da justiça. «Acredito que este passo dado hoje com a colaboração pedagógica, técnica e científica de uma universidade de renome internacional, a ordem jurídica são-tomense sairá a ganhar», precisou o ministro.

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, José Bandeira que marcou presença na cerimónia, considera que o acordo vai engradecer o patamar da justiça praticada no país. «Esta escola irá engradecer de forma oportuna o nosso patamar da justiça. Para dizermos melhor direito e ditarmos melhor justiça, devemos socorrermos de melhores ensinamentos, adquirimos mais conhecimentos e novas técnicas para de forma mais capacitada e mais isenta dizer direito e ditar justiça», pontuou o Juiz Presidente do Supremo Tribunal d Justiça.

Abel Veiga

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