Política

José Diogo avançou com queixa-crime e acabou ensanduichado

Uma onda de queixas e contra queixas – crime a nível dos líderes dos órgãos de soberania de São Tomé e Príncipe, varreu o último mês do ano 2017, e as suas consequências continuam a ser sentidas no início de 2018.

José Diogo, Presidente da Assembleia Nacional, bateu o martelo em cima da mesa da Assembleia Nacional em Agosto de 2017, tendo anunciado assim a aprovação pelos deputados da bancada da maioria, a ADI, do diploma que cria e instala o Tribunal Constitucional Autónomo de São Tomé e Príncipe.

O diploma polémico e que gerou fratura a nível político, mas também social, tinha um pedido de fiscalização preventiva no Supremo Tribunal de Justiça nas vestes do Tribunal Constitucional, submetido pelos deputados da oposição, e passados alguns minutos após a aprovação do diploma pela maioria que governo o país.

Desde Agosto, que o Presidente da Assembleia Nacional guardou o diploma mais polémico da recente história política do país, e só o envio ao presidente da República para efeitos de promulgação em Dezembro de 2017.

Os deputados da oposição submeteram no dia 14 de Dezembro, um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas consideradas inconstitucionais. O Supremo Tribunal de Justiça nas vestes de Tribunal Constitucional pediu a liderança da casa parlamentar que fizesse a sua contestação ao requerimento apresentado.

Segundo o Presidente da Assembleia Nacional, o Supremo Tribunal de Justiça teria dado um prazo de 24 horas para a apresnetação da contestação. Protestou e o Supremo Tribunal de Justiça «concedeu a esta Magna Assembleia um prazo suplementar de 8 dias, para querendo, apresentar a sua contestação», lê-se na carta que José Diogo endereçou ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça nas vestes de Tribunal Constitucional.

A polémica gerada em torno do prazo para que o Presidente do Parlamento apresentasse a contestação do requerimento que pede fiscalização preventiva da lei que cria e instala o Tribunal Constitucional, evoluiu e na carta José Diogo alega vários factos produzidos pelo Juiz relator Frederico da Glória.   «A Assembleia Nacional viera mais tarde a tomar conhecimento que na manhã daquele mesmo dia 22 de dezembro do corrente ano, pelas 10 horas, houve uma conferência para discussão do acordão que tinha 82 paginas», diz o Presidente do parlamento.

José Diogo conclui assim que o acórdão que alegadamente foi submetida a conferencia dos juízes, e segundo ainda o Presidente do Parlamento, com data de 29 de agosto de 2017.«o que ve demonstrar que o acordão encontra-se redigido já há bastante tempo , ainda antes do grupo de deputados terem introduzido o pedido de fiscalização preventiva», refere o Presidente da Assembleia Nacional.

Para José Diogo o  comportamento do Supremo Tribunal de Justiça enquanto Tribunal Constitucional, e dos respectivos juízes« configura crimes diversos no exercício das suas funções, todos previstos e punidos no codigo penal em vigor, nos estatutos dos magistrados judicial e uma falta grave aos deveres nele consagrados».

Na carta o Presidente do Parlamento, explica que uma queixa crime será intentata contra o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e contra o juiz conselheiro relator do processo.

Um acto que acabou por deixar o Presidente da Assembleia Nacional completamente ensanduichado. Do seu lado direito surgiu a voz de protesto da bancada parlamentar do PCD. A terceira força política no parlamento são-tomense começou por acusar José Diogo de com o seu acto, violar os preceitos lado direito constitucionais e o regimento da Assembleia Nacional. «O grupo parlamentar do PCD não se revê no conteudo da carta e por esta razão rejeita categoricamente por se tratar de um acto pessoal e não do orgão de soberania colegial, como é a Assembleia Nacional», frisa a bancada parlamentar do PCD.

Segundo o PCD a nota(carta) que José Diogo enviou ao Juiz presidente do Supremo Tribunal de Justiça, avançando com queixa crime e contestando vários aspectos, não seguiu a via regimental da Assembleia Nacional.

O PCD explicou que em casos normais e de lei no funcionamento de um órgão de soberania colegial, as comissões especializadas, deveriam analisar e emitir um parecer sobre a solicitação feita pelo Supremo Tribunal de Justiça nas Vestes de Tribunal Constitucional, ao órgão de soberania Assembleia Nacional. Como nada disso se verificou no parlamento, a bancada parlamentar do PCD, fez tal declaração por escrito, enderaçada ao Presidente do parlamento e aos demais orgãos de soberania do país. «o vosso documento não tem qualquer efeito juridico-constitucional, e o seu conteúdo não representa e muito menos vincula de modo algum o órgão de soberania Assembleia Nacional», frisou a bancada parlamentar do PCD.

Do lado esquerdo de José Diogo insurgiu-se a bancada do MLSTP segunda maior força política no parlamento, que considera a carta do Presidente da Assembleia Nacional endereçada ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, como sendo um autêntico absurdo. «Considerar de absurda e tendenciosa a apresentação da queixa crime do Presidente da Assembleia Nacional, contra o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, uma vez que em omento algum a Assembleia Nacional que representa o povo de São Tomé e Príncipe, e representada por 55 deputados deliberou a esse respeito, nem mesmo a conferência de líderes ter em consideração».

A bancada do maior partido da oposição, concluiu a sua nota endereçada ao Presidente do parlamento e a demais orgãos de soberania, exigindo de « José da Graça Diogo Presidente da Assembleia Nacional maior responsabilidade e princípio de separação de poderes».

É no meio de ataques oriundos da própria casa parlamentar por causa do seu acto pessoal de contestar os procedimentos do Supremo Tribunal de Justiça e de intentar uma queixa contra os magistrados do Supremo Tribunal de Justiça, como se fosse em nome da Assembleia Nacional, que José Diogo se confronta diante de si com mais problema.

Desta vez uma queixa crime, interposta junto ao Procurador Geral da República Frederique Samba, pelo Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Manuel Silva Gomes Cravid.

Na queixa crime interposta no dia 29 de Dezembro de 2017, o juiz presidente do STJ e do TC, acusa o Presidente da Assembleia Nacional José da Graça Diogo, de crimes de injúria e difamação pelo conteúdo considerado injurioso da carta que José Diogo endereçou ao Supremo Tribunal de Justiça, e ao juiz Presidente.

Abel Veiga

    22 comentários

22 comentários

  1. Vexado

    2 de Janeiro de 2018 as 0:18

    Mlstp e PCD andam muito flácidos e sonolentos.
    Neste caso em concreto, aquelas duas forças deveriam pedir a demissão do Presidente da Assembleia Nacional por agir imaturamente e a revelia o que demonstra mau serviço e por estar inquinado de influências político partidária e não como um mero moderador.

    Mlstp e PCD devem pedir apoio às bases. Não façam as coisas em cima de joelho.

    Não tenham medo, peça ao presidente da república e ao presidente da assembleia para se demitirem de maneira a redimirem dos males que fazem.

    • Maria Silva

      2 de Janeiro de 2018 as 11:06

      Plenamente de acordo consigo Senhor Vexado

  2. Tânia

    2 de Janeiro de 2018 as 1:14

    Eu acho que esse presidente da assembleia nem sabe o que é um órgão colegial, acho que o indivíduo acho que assembleia é casa dele. Brincadeira tem hora, esta mais k evidente que o tribunal constitucional esta a cumprir todos os requisitos legais. Força Silva. Já agora sr presidente da assembleia nacional, eu sei que já é tarde para o sr. Continua os estudos, mas se for possível, faz uma formação, ajuda a desenvolver o seu intelecto.o país tem mais de 3 universidade. Essa coisa de td gente achar que deve ser chefe é que está a dar cabo desse país. Obrigado sr Dr. Silva.

  3. Tribunal tem razão

    2 de Janeiro de 2018 as 1:23

    Ensanduichado, porque quer. Deveria perguntar com humildade e não fazer bobo, o senhor deveria saber que o tribunal é um órgão de soberania, e como tal as suas decisões são para todos. Cada gente que adi tem como presidente, esse presidente da República e da assembleia, é uma vergonha nacional, nunca o país teve tão mal representado. Uma vergonha. Não recue sr doutor presidente do supremo tribunal de justiça e do tribunal constitucional.

  4. Boa

    2 de Janeiro de 2018 as 1:33

    Espero bem que o tribunal faça justiça e põe essas coisas no lugar deles, já é hora de os políticos andarem na linha em São Tomé, a brincadeira já acabou, o tempo que desaparecem com 30 milhões de euros,e põem nas suas contas privadas em Portugal, já acabou o Messias tem que devolver td dinheiro do povo.

  5. Tds devemos ler, é importante para não sermos enganados

    2 de Janeiro de 2018 as 2:00

    Fui tentar ler algumas constituições de alguns países da CPLP, e fiquei aliviado, percebi que o tribunal constitucional de São Tomé agiu correctamente. Vejamos o que diz a constituição de Portugal no seu artigo 278 – 4 “Podem requerer ao tribunal constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de qualquer norma constante de decreto que tenha sido enviado ao presidente da República para promulgação como lei orgânica, além deste, o primeiro ministro ou um quinto dos deputados à assembleia nacional em efectividade de funções, foi isso que fizeram os deputados da oposição, redigiram uma carta e entregaram ao actual tribunal competente, k é o tribunal constitucional. Depois no 278 – 7 da constituição da República portuguesa tb diz “o presidente da República não pode promulgar os decretos a que se refere o número 4, sem k antes de o tribunal constitucional sobre eles se ter pronunciado, quando a intervenção deste tiver sido requerida. Para terminar o 278 – 8, diz” o tribunal constitucional deve pronunciar-se no prazo de 25 dias. Na constituição do vosso país diz exactamente a mesma coisa no artigo 145-3 /145/6 e 145 /7, tds da constituição de São Tomé. Senhores vamos deixar de querer mandar nos juízes, deixa os homens fazem o seu trabalho. Parabéns tribunal. Mando um abraço de aqui

    • Conceicao Pereira

      2 de Janeiro de 2018 as 19:40

      Excelente informacao para melhor ilucidar os menos atento e mais , eu tenho aconpanhado a politica e o parlamento Portugues desde 1981, Igual modo a maioria dos debetes , Alias, talvez nao fosse a concidencia O Presidente Portugues disse que esperou 8 dias para tomar decisao sobre a lei de financiamento dos partidos politicos.

      Como referiu, existem univercidades cujo oa de ADI mas este governo deveria assegurar se de trabalho se assessoria anted de vir ao publico mandar a boca usando de orgao de Estado.

      Numa Assembleia de 55 deputado serao necessario 37 deputado para alterar qualquer lei base e escruturar de uma Nacao , o chamado consenso.

  6. Ana

    2 de Janeiro de 2018 as 2:04

    Meus parabéns MLSTP e PCD, protegendo o nosso querido país nas mãos desses ditadores de adi. Assim é que é. Mt obrigada partido do movimento de liberdade e de consolidação da nossa jovem democracia. Não tenhas medo Silva o povo está contigo. Obrigado

    • antonio mateus

      2 de Janeiro de 2018 as 11:49

      Viva Dr Silva Cravid.
      O povo está contigo.
      Só se atira pedra para mangueiras que dão boas mangas.
      É o que está acontecer contigo e alguns de ADI,porque não são todos.Muitos estão ao teu lado.
      Estes malandros de ADI que estão com tanto medo teu eles sabem porquê.
      Agora o ex-presidente do STJ Paquete
      qué está assessorando Joao Ramos e TVS.
      Nada de STJ vai ao ar a toa.
      Apenas do PR,Assembleia e Ministerio Publico.
      Silva não és segunda figura do ano.
      És primeira.

  7. Justiça social para tds

    2 de Janeiro de 2018 as 3:01

    Agora quero ver se os deputados do adi vão levantar a imunidade parlamentar do presidente da assembleia e do PR, pois os dois cometeram crime contra o estado de direito.

  8. Tânia

    2 de Janeiro de 2018 as 3:04

    O que Dr Silva está a espera para mandar prender o presidente da assembleia e da República. Violação da constituição é crime mt grave. Pior que golpe de estado

  9. Mezedo

    2 de Janeiro de 2018 as 8:38

    A situação é tão grave que muita gente não está a intender o que se passa realmente. Mas eu posso vos dizer já se o povo não sair a rua e afugentar o ADI e seu líder que já simeou ódio e divisão entre os santomenses e que a todo custo quer roubar para depois deixar desgraçado esse povo e pais, vamos todos ficar mal.
    Tanta queixa crime por causa de um tribunal para validar resultado eleitoral. O povo vai ditar nas urnas e nem esse tribunal vai poder fazer nada pra falcificar resultado.
    O povo deve fazer uma manifestação grande para travar esses larápios do ADI.
    Hoje já viram que o problema não é MLSTP, qum disia ser o mais santo hoje está a demostrar a verdadeira face.

  10. Força

    2 de Janeiro de 2018 as 9:30

    Força Dr. Silva Cravid, força STJ. Protejam a nossa democracia, protejam a nossa constituição. Não se deixem intimidar por aqueles malandros.
    Força MLSTP, força PCD, força UDD….
    Fora ADI.

  11. Antero

    2 de Janeiro de 2018 as 9:56

    Outro Palhaço!!!! Só em S.T.P.

  12. Sensa

    2 de Janeiro de 2018 as 10:04

    Pena… pena… pena… o País tem Dirigente que merece… Acham mesmo que no seculo XXI, vamos ter Diogo e Evaristo, essas duas personalidades como Presidente dos Órgãos do Estado???? Que nem falar sabem????!!! Nem sei como Evaristo foi Ministro no passado???! Kkkkikiiiikiiii Aguenta só… 2018 abrem olho!!!

  13. Pedro Costa

    2 de Janeiro de 2018 as 11:02

    Isto agora de “queixas crime” está na moda!
    O Supremo Tribunal de Justiça não pode deixar de exercer o seu papel! Querem condicionar o trabalho dos juízes! Neste país é complicado trabalhar.
    O que é que este senhor fez com relação a tão falada questão dos 30 milhões?
    Queixa crime contra os órgãos de soberania nacional?
    Estas gentes já não fazem mais nada de tão pouco que têm feito por este país!
    Dr. Silva Cravid, por lhe conhecer dos nossos tempos do “Liceu Nacional” ( dos anos em que o ensino era reconhecido como tal), estou consigo.
    Tente ir buscar as suas forças aonde já não tiver, usando meios legais e dentro da justiça, para combater estas gentes que só sabem faz politiquices.

  14. Pedrogao grande

    2 de Janeiro de 2018 as 13:03

    Diogo é outro pau mandado. Tudo o que esta a fazer é por ordem do seu chefe PT. Não podemos considerar o Presidente da Republica, presidente de todo povo santomense. Todos os partidos deviam comunicar ao senhor Evaristo de Carvalho que não vão ao cumprimento porque ele é apenas presidente do ADI pelo seu comportamento

  15. Realidade

    2 de Janeiro de 2018 as 15:11

    Durante muitos anos foram colocando cidadaos BURROS nos lugares q exigem sabedoria…. Eis o resultado….
    Sao Tome e Principe no Fundo devido o ajoelhar por dinheiro

  16. antonio mateus

    2 de Janeiro de 2018 as 16:22

    Diogo é gente pra ser presidente de assembleia de um país sério?
    Só em s.tomé e príncipe e com um presidente e um governo como Evaristo Carvalho e Patrice Trovoada que todos santomenses já deram conta quem são na realidade.
    Um Presidente de Assembleia que enquanto debatiam documentos importantes como o projeto de lei do Tribunal Constitucuional cometia erros éticos e profissionais gravíssimos e quando foi abordado por Lider da bancada do MLSTP Jorge Amado de que estava violando constituição e regimento da Assembleia durante os trabalhos, respondeu :
    ” Ainda que fôr para violar as leis, temos que seguir porque já não há tempo…” .
    Foi transmitido em direto e todo mundo ouviu.
    S.tomé e Príncipe não merece…
    Ou melhor merece porque deu maioria absoluta a ADI.
    E estão desviando já dinheiro dos cofres de estado.
    Sabem para quê?
    Vir pedir povo maioria absoluta e dar BANHO de um PÃO COM CHOURIÇO E 1 CERVEJA para votar e mais um dinheirinho na boca de urma para comer UMA SEMANA.
    Povo tem o governo que escolhe.
    Há dirigentes de ADI que já dizem de boca cheia :
    Nós sabemos fazer as coisas. Aprendemos com os nossos irmãos de Rwanda, Gabão etc : Primeiro axficia e empobrece a população de forma a torná-los refém até eleições. Quando aproxima eleições, Aí começa a dar biberon e chupeta a população.
    Raul Cravid já está na posse de caixas de notas velhas.
    Sabem para quê?

  17. EX

    2 de Janeiro de 2018 as 16:50

    Essa gente de ADI estão com pressa para ver funcionar esse TC, e como viu Dr. Silva demonstrando que essa intenção não terá futuro, eles conseguiram ludibriar na Assembleia Nacional com aprovação dessa Lei com apenas maioria do ADI, e quando viram Oposição pedir fiscalização preventiva, e o Supremo agir no sentido de verificação, tentaram antecipar, com “assino logo” a entrar na Festa como como Bodo de danço, a Promulgar de olhos fechados. Pergunto na Presidência da Republica não tem um Departamento Jurídico com pessoas honestas?

    E sabendo eles que estão incorrendo em infracções, vem o Presidente da Republica apresentar Queixa Crime contra o Presidente do STJ. e ainda afasta-lo de todo Processo, deixando bem claro que estão a agir de má-fé.

    E como não bastasse agora o Presidente de Assembleia, vem ajudar no Teatro com tentativas de pressionar o Presidente STJ. Dois contra UM é batota, agora só falta o Governo por via de Ministério da Justiça também apresentar uma Queixa Crime.

    com tudo isso só resta Oposição apelar a voz do povo, inundar a Cidade com Manifestações atrás de Manifestações até o presidente da Republica e Assembleia voltarem atrás nessa ideia.

    APELAMOS A MANISFESTAÇÃO

    PCD, MDFM, UDD, MLSTP, junta os seus apoiante e saem as ruas

  18. Conceicao Pereira

    2 de Janeiro de 2018 as 19:48

    Uma vergonha ser governado por um Presidente da Republica que desconhece a lei que jurou comprir e bem como outro pridente o da Assenbleia Nacional

    Admito que ninguem sabe todo por isso que existem assessores e o os orgaaos de estado pode requerer estes servicos e nao tentar governar a cega.

    40 anos da independencia ainda vamos assim ? Tenham a humildade de se informar antes de agir.

    Tanta arrogancia

  19. Mitó

    3 de Janeiro de 2018 as 2:49

    Não acredito no que estou a ver. Mas meu julgo vai apenas a este povo pateta. A maioria do povo daquela terra ainda está satisfeito com esta forma de governar. Ora vejamos; porque razão as multidões ainda andam pávidos a isto tudo? Deixando apenas um homen (Presdente de STJ) lutar contra esses insuretos. Porque o povo está contente. É o medo? Já agora o medo vai dirigir os vossos destinos. Então não deve haver lamentos, aguentem só.

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