Política

Clima de Tensão e Perigo no ar

A oposição, o  partido no poder- ADI, o Governo, o Presidente da Assembleia Nacional, o Presidente da República e os Tribunais, são os protagonistas do clima tenso, perigoso e de consequências imprevisíveis que se instalou em São Tomé e Príncipe.

O Primeiro Ministro Patrice Trovoada, o verdadeiro líder do poder instalado no país, tem anunciado que o país está bem, que tudo funciona bem. Um esforço vão de Patrice Trovoada para tapar o sol com a pineira.

O Primeiro Ministro sabe que em nenhum Estado democrático onde as instituições funcionam conforme as leis, o Presidente da República promulga um diploma, que segundo o Supremo Tribunal de Justiça nas vestes do Tribunal Constitucional, está eivado de inscontitucionalidades.

Não pode haver funcionamento normal das instituições da República, quando o país vive uma crise institucional única na sua história democrática. Mais do que denunciar em acórdão as inconstitucionalidades que enfermam a lei promulgada pelo Presidente da República, o Supremo Tribunal de Justiça, declarou nulos e inexistentes todos os actos subsequentes do Presidente da República, ou seja, tanto a promulgação do diploma inconstitucional como a sua publicação no Diário da República.

O poder não pode dizer que tudo está bem, quando o mundo inteiro sabe que as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal de Justiça do país dito democrático, são censuradas pela imprensa do Estado, que só dá voz ao Governo e ao Primeiro Ministro.

Não pode tudo estar bem, quando a maioria das opiniões jurídicas, aponta que a lei orgânica que cria o novo Tribunal Constitucional, está efectivamente eivado de inconstitucionalidades. Destaque para o posicionamento da ordem dos advogados, que defendeu diálogo sereno entre as instituições promotoras da lei que cria o novo Tribunal Constitucional, para dessipar o imbróglio.

Ao invés do diálogo, para suprimir os erros ou falhas que acontecem na vida, o Primeiro Ministro extrema a sua posição de força, e a oposição que já tinha colocado gente na rua em manifestação contra as decisões do Presidente da República e contra as políticas e acções do Governo, também extrema a sua posição de luta.

Na sessão plenária da Assembleia Nacional, de 10 de Janeiro, o partido líder da oposição, deixou advertências ao Presidente da República. O MLSTP chamou a atenção do Presidente da República para o perigo. «Com o despacho do Tribunal Supremo que dá sem efeito os actos inconstitucionais do Presidente da República está instalada uma crise sem precedentes que pode arrastar o nosso país para um descontrolo institucional generalizado. Pois se não acatar a decisão daquele órgão de justiça, põem em causa toda cadeia de comando, ficando qualquer cidadão livre para uma desobediência civil generalizada», declarou o Presidente do MLSTP na sessão plenária da Assembleia Nacional.

Segundo Aurélio Martins, o Presidente da República pode evitar o descalabro. «Aconselhamos o senhor Presidente da República  a fazer marcha atrás e a comporta-se como verdadeiro Pai da Nação e promover o retorno a legalidade constitucional sob pena de vir a assumir responsabilidade pelo descontrolo total da nação», pontuou.

Já no dia seguinte, 11 de Janeiro, a sessão plenária da Assembleia Nacional foi suspensa. A bancada parlamentar da ADI, partido que sustenta o Governo, pediu a suspensão da sessão. O clima tenso que reinava na Assembleia Nacional, não permitia segundo a ADI a continuidade dos trabalhos.

As bancadas da oposição teceram críticas ao Governo, sobretudo ao Primeiro Ministro Patrice Trovoada. A oposição deixou claro que prefere a morte a permitir que o novo Tribunal Constitucional, seja constituído na casa parlamentar. « Meus senhores vocês acham que nós vamos aceitar uma coisa dessa? Vamos aceitar esse Tribunal Constitucional só com gente do ADI. Que os ruandeses me dêem um tiro na cabeça, esse Tribunal Constitucional não pode ser Constituído aqui», declarou o deputado Gaudêncio Costa da bancada parlamentar do MLSTP.

A bancada do MLSTP continuou a esgrimir argumentos anti- instalação do novo Tribunal Constitucional. «O Tribunal Constitucional em vigor deu a lei como inconstitucional, e hoje aqui vamos constituir esse truibunal? Isso nunca pode acontecer, nem que nos matem, o Tribunal Constitucional com os amigos do ADI, para declarar a vitória antecipada do ADI nas eleições não pode acontecer», reforçou o deputado Gaudêncio Costa.

O MLSTP considerou que está em marcha a preparação « de um genocídio em São Tomé e Príncipe… Muita gente está preocupada em saber se a capacidade de fogo das tropas de Patrice, não serão superiores as das forças armadas de STP», denunciou.

A bancada do MLSTP, concluiu que «Patrice Trovoada não pode ter forças armadas particulares. Há informações segundo as quais há armamento que chega em aviões e vão para destino incerto ».

Clima tenso,  com acusações e informações nunca antes registadas no sistema democrático são-tomense, e que certamente não deixam nenhum cidadão nacional ou estrangeiro indiferente.

Prova de que não é verdade as declarações do Primeiro Ministro, segundo as quais, tudo está bem e tranquilo em São Tomé e Príncipe,  é o facto da maioria parlamentar que sustenta o Governo, não ter comparecido na Assembleia Nacional para a sessão plenária do dia 12 de Janeiro.

Num comunicado emitido no final do dia 12, o Presidente do parlamento, anunciou que haverá uma sessão plenária na segunda – feira 15 de Janeiro, e avançou uma série de medidas de segurança que vão marcar a sessão plenária de segunda – feira. Será uma sessão da Assembleia Nacional em altíssima segurança e com as forças em Estado de alerta máximo, apurou o Téla Nón.

O partido maioritário, a ADI de Patrice Trovoada, já marcou uma manifestação popular, ou concentração dos seus militantes e apoiantes para a manhã do dia 15 ao redor do edifício do parlamento. Uma manifestação segundo a ADI, para apoiar os deputados do partido e o Primeiro Ministro Patrice Trovoada, no “combate” que vão travar na sessão plenária do dia 15 de Janeiro.

Uma reunião onde segundo a ADI serão eleitos os 5 juízes do novo Tribunal Constitucional, escolhidos por si, nomeadamente José Bandeira(ex-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça), Carlos Stock, Kótia Menezes, Fábio Sardinha, e Jonas Gentil.

No dia 12 de Janeiro os partidos da oposição garantiram que vão lutar até ao fim contra a constituição ou eleição de Juízes para um tribunal cuja lei orgânica é insconstitucional, tendo em conta o acordão do Supremo Tribunal de Justiça.

Dados que demonstram que as coisas não estão bem em São Tomé e Príncipe. Um cenário imprevisível, que contradiz a leitura ou pintura que o Primeiro Ministro Patrice Trovoada, faz através das suas declarações, de que «está tudo bem com a nossa democracia».

Téla Nón

    13 comentários

13 comentários

  1. Força

    13 de Janeiro de 2018 as 16:15

    Força oposição, o povo está convosco. Não deixem que o Patrice Trovoada/ADI matem a nossa democracia.
    Nunca pensei que diria isso, mas até que enfim posso dizer: Estou orgulhoso de vocês.
    FORÇA,

  2. Quidide

    13 de Janeiro de 2018 as 16:48

    A que chegou o nosso pacato país! Sem rei nem roque. Desordem completa. É o prometido e espectável caos de que já se falava há muito tempo. Muito triste. Tudo por causa da instalação de um tribunal de conveniência de um partido, que em dada serve os interesses da nação, quando existem outras prioridades nos sectores da saúde e educação. Esperemos que esse pesadelo acabe o mais rápido possível. Valha-nos Deus.

  3. Carlos centeio

    13 de Janeiro de 2018 as 16:59

    Que pena,uma Terra tão linda com uma so lingua,poderiam se entender uns com os outros de forma pacífica e viverem todos em paz,a saúde ja é precária,a sanidade pública caótica,uma educação sem visão futura;qual o futuro da proxima geração?será que os governantes políticos se preocupam com o futuro deste jovem Paiz Sâo Tomé e Principe?eu nas minhas oraçoes oro pela Nação Santomensse que Deus abençoe e proteja os inocentes neste momento crucial para os pobres, orfâos e viuvas, que Ele seja oJuiz Supremo.

    • Vexado

      14 de Janeiro de 2018 as 7:48

      Desde que aquele homem chegou em stp, os santomenses não têm tido paz.

      Está trazendo todos os males do continente africano para são Tomé. O homem quer é confusão para reinar, quer confusão para desunir, quer confusão para permanecer indelével.

      Um primeiro ministro doente, psicopata.

  4. E. Tavares

    13 de Janeiro de 2018 as 17:30

    Toda esta luta de de ADI para criar tribunal constitucional, deveria ser usada para resolver os principais problemas da sociedade e da juventude. Um governo que falho em todas as suas promessas eleitorais não merece apoio da população para nada. Todos os problemas que existiam no país continuam e em alguns casos aumentaram; falta de emprego para jovem, falta de habitação etc.prometeu crédito a jovem empresários e não cumprir, em vez disso passa tempo a viajar em aviões privados, comprar carros de luxo para uma elite que não contribui em nada para o país enquanto não existem medicamento no hospitais bem carreiras nas escolas.
    O senhor Primeiro ministro o seu governo e o seu partindo é uma fraude.

  5. Obrigada oposição

    13 de Janeiro de 2018 as 17:37

    Neste momento este jornal é o melhor do pais, mas livre e independente. Vamos oposição, a luta continua. MLSTP, PCD, UDD, PARTIDO TRABALHISTA E CODO E OS OUTROS, JUNTOS PODEM TUDO

  6. WXYZ

    13 de Janeiro de 2018 as 20:06

    Fruto de um deixar andar, impunidade, favoritismo, passar perna, desonestidade, nao prestacao de contas, desrespeito, letargia, traicao, nepotismo, infidelidade, falta de seriedade, etc, etc… que comecaram primeiramente no seio dos politicos e dirigentes deste nosso pequeno arquipelago onde tem tudo pra proporcionar excelentissimas condicoes de vida aos seus filhos. Esses males todos sao super nefastos a qualquer sociedade. E o “Finca pe” que hoje se assiste tem consigo reunidas perfeitas condicoes para inicio de uma grande rebeliao com perigo de consequencias catastroficas.

  7. Paulo Costa

    13 de Janeiro de 2018 as 20:23

    Força ai oposição…. Luta para travar esse demônio que está no poder a destruir o País. Força Dr. Aurélio Martins, o povo precisa do Senhor.. Sabemos que tu es um patriota e nacionalista….

  8. Carlos Silva

    13 de Janeiro de 2018 as 20:25

    Muito bem oposição. Aperta esses malandros…. Sr. Aurélio Martins, sabemos que Senhor ama esse País.. Ajudamos a conquistar a nossa independência..

  9. JOAO CARLOS

    14 de Janeiro de 2018 as 7:46

    A oposição deve fazer o seu trabalho, com inteligência, evitar ações radicais. É disso que o Patrice quero, provocar a confusão, para depois dizer que não lhe deixam governar e justificar o seu fiasco enquanto Primeiro Ministro. Aliás se observarem, ele já começou a dizer que a manifestação realizada está a afastar investidores…. Lembrem-se do que aconteceu com o seu anterior governo, pois aproveitaram da confusão que eles próprios criaram para dizer que não lhe deixavam governar…. portanto muito atenção a oposição !

  10. José Pedro Luis

    15 de Janeiro de 2018 as 8:06

    Triste muito triste. O Governo ignorou as leis da República e mandou de forma obrigatório todos os funcionários públicos para a manifestação, como se fossem funcionários do ADI, e sem óculos escuro nem chapeu? Que besteira do Decreto do PT. E mais durante o fim de semana, os ministros e directores andaram com viaturas do Estado a distibuirem dinheiro e em comes e bebes. Assim vai a Democracia

  11. Nuno Miguel de Menezes

    16 de Janeiro de 2018 as 10:43

    As imagens da TVS Telejornal atravez do Youtube apresenta Clima tenso, esse mesmo clima tenso nao se pode admitir se deve aplicar Processo Disciplinar e Processo-crime se deve aplicar neste tipo de situacao e multa para pagar o que danificou.

    Eu pessoalmente nao tenho partido em Sao Tome e Principe todos os dias vejo o telejornal para assim ter conhecimento o que esta a passar dentro de Sao Tome e Principe e para mim isso ‘e uma pouca vergonha isso na Europa se aplica uma multa e outras coisas mais que assim escrevi .

    https://www.youtube.com/watch?v=o-7VOqwSYzA

    Senhores Leitores As Horas mudaram em Sao Tome e Principe fizeram confusao na rua pessoas a falar e a gritar, mais no entanto se houver uma oportunidade para aquelas pessoas que falam que nao estao contentes que as horas foi mudadas se os mesmos viajarem ate Portugal ficam a saber;

    Em Portugal as Horas tambem mudam
    Em Portugal faz muito Frio
    Em Portugal com muito frio a vida na construcao civil ‘e muito complicada
    E outras coisas mais graves que assim existe na vida de imigracao que essas pessoas nao tem conhecimento e se por acaso tiverem a oportunidade de viajar ate Portugal os mesmos tem que habituar…. (Obrigatoriamente)

    No meu Ponto de Vista existe pessoas que nao tem conhecimento dessa situacao mais no entanto tem filhos netos ou alguem em Portugal e troca de informacao e openiao ‘e necessario FAZER antes de HAVER ESSA POUCA VERGONHA.

    A psicologia aceitavel para o Governo em Causa que esta no Poder nao ‘e fazerem a confusao as pessoas,mais sim necessario fazer os mesmos verem o seguinte;

    Senhor Governo os senhores mudaram o Fuso Horario em Sao Tome e Principe Nos os Jovens aceitamos esse Fuso Horario mais no entanto estou desempregado sem emprego nao existe infrastreturas tanto ao nivel de trabalho.

    Senhor Governo mudar Fuso Horario bate certo para as pessoas que esta no mundo de trabalho ou seja empregado, e para nos os jovens nao existe infrastreturas ao nivel de trabalho e fuso Horario nao faz diferencia nenhuma dormimos mais 2 horas ou 4 horas.

    O que deu a mim a intender que a psicologia de Fuso Horario tem haver com o Comercio exterior ou seja tem haver com market, e isso endica que Sao tome e Principe esta a mudar mais no entanto parece a mim que esta a mudar apenas no Fuso Horario.

    Necessario ‘e ter uma Estatística quantos pessoas desempregadas existe dentro de Sao Tome e Principe, como assim existe o primeiro centro comercial dentro de Sao Sao Tome e Principe necessario ter com urgencia o Primeiro centro de de Emprego de Sao Tome e Principe.

    Apenas necessario ter um espaco computadores, e Tudo que seja oferta de emprego dentro de Sao Tome e Principe como por exemplo se precisa de empregada domestica e outras coisas mais apenas esse centro de emprego deve cuidar e encaminhar as pessoas desempregadas para o mundo de emprego e ao mesmo tempo se tem as Estatistica para assim apresentar a comunicacao social e tambem ao Governo.

    E automaticamente a Radio Nacional de Sao Tome e Principe deixa de dar essas Publicidades de emprego que assim existe dentro de Sao Tome e Principe, na Europa nao existe nenhuma radio que informa que necessecita de empregada domestica porque porque por la existe centro de Fundo de Emprego.

    Fundo de emprego toma conta de tudo que seja trabalho dentro de Sao Tome e Principe,empregada domestica,escritorio,limpeza,pintor,construcao civil,advogados,juizes e outras profissoes mais que existe no mundo.

    Criar ou copiar um modelo de Fuso Horario, vejamos tambem podemos copiar o Fundo de Emprego de Portugal, ja que os mesmos dao a formacao as pessoas dentro de Sao Tome and Principe ou entao copiar o modelo de Fundo de Desemprego de Brazil ja que os mesmos tambem dao formacao dentro de Sao tome e Principe e nunca se sabe tambem copiar o modelo de Fundo de Desemprego da China ja que os mesmos ajudam e muito mesmo a Sao Tome e Principe.

    Apenas Fica a dica de Um Leitor, nao anonimo….

    Nuno Menezes
    Lincoln,England Reino Unido

    • Mitó

      19 de Janeiro de 2018 as 12:08

      Amigo, o telejornal que assistes diáriamente da TVS no you tobe, não relata verissidade dos factos.
      Esse jornal que vez não é da República de STP, porque sofre senssura do governo em mais de 70%.
      Esse jornal que vez esta ao serviço de quem não o tem, que é ADI.
      Se não sabias, tome conhecimento viajando para STP ficarás esclarecido da mentira que é aquilo.

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