MDFM e UDD imploram o Governo “pare de envergonhar o país”

As duas forças políticas que se uniram, estiveram reunidas no dia 1 de Maio, para analisar o caso “ROSEMA”, a reforma da Justiça e as Eleições de 2018.

Segundo a União Partidária, o caso Rosema, «tornou-se uma vergonha nacional devido a intromissão abusiva e descarada do Governo na esfera judicial, produzindo tristes comunicados em substituição dos Tribunais e manifestando-se descaradamente em defesa de uma das partes», lê-se no comunicado distribuído a imprensa.

A vergonha nacional ficou reforçada segundo os dois partidos, com os acontecimentos de 30 de Abril, na TVS. «É incompreensível o tempo de antena preparado em conivência com a TVS, concedido a uma das partes envolvidas no processo da ROSEMA, com direito a suplemento informativo, na noite do dia 30 de Abril, numa tentativa de intoxicar a opinião pública, com acusações grosseiras contra os magistrados do processo, com a finalidade de justificar futuras ações de incumprimento do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça. Uma tristeza», precisa o comunicado.

Porque São Tomé e Príncipe não merece viver tanta vergonha sobretudo aos olhos de um país irmão e amigo como Angola, a União MDFM-UDD, «implora ao Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, não obstante os seus interesses particulares na referida Cervejeira, como fica demonstrado na sua atuação, que pare de envergonhar o País, e que adote uma postura de Estado, de isenção e de respeito pelas regras de convivência próprias de um País civilizado», diz o comunicado.

Os são-tomenses não são parvos, diz a União. «Faz saber ao Governo que não aceita que o mesmo queira tratar todos os santomenses de parvos e estúpidos, quando fica claro aos olhos de todo o povo e da comunidade internacional o alto interesse particular do Governo do ADI na defesa de uma das partes do citado processo. O ADI só esta a conseguir demonstrar aos investidores que S. Tomé e Príncipe é um País aonde não é possível investir por falta de segurança jurídica, em grande parte por ação do próprio Governo», acrescenta o comunicado.

Os dois partidos unidos, sendo a UDD com representação no parlamento, diz que no meio da vergonha nacional, a que o Governo tem submetido o país por causa da fábrica de cervejas Rosema, vêm à tona os verdadeiros propósitos do projecto de reforma da justiça recentemente aprovado no Parlamento. «Fica cada vez mais claro para toda a gente a razão da pressa em realizar a dita “reforma judicial” sem consensos da sociedade civil e das forças políticas existentes, que mais não visa senão dar ao governo do ADI a possibilidade de substituir alguns juízes por outros nomeados por si e da sua inteira confiança, capazes de fazer pender a balança a seu favor. Com este ato bárbaro num Estado de Direito, o ADI põe em causa separação de poderes e a independência dos Tribunais consagrada na Constituição».

O comunicado conclui apontando o outro objectivo do partido no poder, e do seu líder Patrice Trovoada, com a reforma da justiça. «É ter nas Comissões Eleitorais Distritais, aquando do apuramento distrital das votações, juízes que lhes sejam “favoráveis”, em prejuízo dos outros partidos políticos concorrentes. Esta é mais uma das causas da tão apressada reforma judicial que está a ser feita exclusivamente pelo ADI».

Téla Nón