Política

STJ excepcional só tem 4 juízes conselheiros

O Supremo Tribunal de Justiça, composto segundo a resolução da Assembleia Nacional por juízes eleitos de forma excepcional, vai ter apenas 4 juízes conselheiros.

A maioria parlamentar da ADI que sustenta o Governo, garantiu hoje com 33 votos a eleição de 4 novos juízes para o Supremo Tribunal de Justiça de carácter excepcional.

Numa sessão plenária marcada pela proibição por parte da mesa da Assembleia, de qualquer debate em torno do processo de eleição dos novos juízes conselheiros, foram eleitos com 33 votos a favor, os senhores Frederique Samba actual Procurador Geral da República, Roberto Raposo ex- Ministro da Justiça e o jurista residente na diáspora Leopoldo Marques, como Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça. Também com 33 votos a favor a magistrada Euridice Pina Dias, foi eleita para ser Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça.

As forças políticas da oposição votaram contra.

O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe é segundo a lei composto por 5 juízes conselheiros. A própria Assembleia Nacional quando emitiu o despacho para a abertura de candidaturas para selecção de Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça,  garantiu que o concurso tinha sido aberto para 5 vagas. Aliás, o anterior Supremo Tribunal de Justiça que era composto por juízes de carreira, tinha 5 magistrados. É verdade que um deles, deixou o Supremo Tribunal ainda neste ano para integrar o Tribunal Constitucional.

A verdade é que na sessão plenária da Assembleia Nacional desta sexta feira, a maioria parlamentar, elegeu apenas 4 juízes para o Supremo Tribunal de Justiça. Talvez pelo facto de ter carácter excepcional. Talvez porque o juiz conselheiro que passou a pertencer ao Tribunal Constitucional continua a exercer mandato como Juiz Conselheiro do Tribunal Judicial?

Dúvidas que ficaram sem esclarecimento porque hoje o debate do tema foi simplesmente proibido na casa parlamentar.

Abel Veiga

    28 comentários

28 comentários

  1. Unidos venceremos

    6 de Julho de 2018 as 18:02

    Sol de pouca dura, já já a normalidade voltará aos Tribunais. Que venham as eleições.
    Até você Euridice?

  2. Metido a Besta

    6 de Julho de 2018 as 18:22

    Vai de mal a pior e nada que espanta ja que esses dito deputados nao estao nem nunca estiveram preocupado com a verdadeira justica.

    Os unicos interesses que os movem foram e sao os da Frabrica de Rosema e outros assuntos pendentse nos tribunais de Sao Tome.

    Salazr , Pinochet, Tito, Idi Amin Dada. e tantos outros todos fazem parte de um passado.

    Homem nenhum jamais viveu para sempre e depois dele nao sabe o que sera dos seus legados.

    Todo homem e governos que carecem de bom entendimentos acabam afligindo si.

    Autodestruicao para todos que nao so carecem de bons conselhos como tambem dos que agem como sendo o possuidor de inteligencia e bons conselho.

  3. João Rocha

    6 de Julho de 2018 as 19:00

    Sejam eles 4 ou 5 juízes, pouco importa. O que na verdade interessa é que façam um bom trabalho em prol da justiça em STP. Viva Samba, Avante Raposo. Um bem haja aos 2 ou 3 restantes juízes que integram o tal tribunal.

  4. STP

    6 de Julho de 2018 as 21:55

    Alguém que explique ao Patrice Trovoada e os seus deputadoszinhos que abuso de poder é crime.

  5. Seabra

    7 de Julho de 2018 as 1:43

    Uma perguntinha : como é possível nomiar um cidadão que vive no exterior, na pessoa do Leopoldo Marques ?
    Tornou-se um hábito, de fazer governar o país,STP,pelos residentes no exterior.
    Já não basta de ter o primeiro ministro, Patrice TROVOADA, que vive no estrangeiro ? Se bem compreendi, estàmos em vía (se pudesse assim continuar),de ter todo o governo sãotomense no estrangeiro, inclusive o presidente, enquanto o povo e o país continuam lá, sem mexer. Consequentemente, governado por procuração,aliàs, des-GOVERNADO por procuração.
    Brevemente, acabará esta FALSA e tudo vai ENTRAR em ORDEM….outubro está prôximo.
    Enquanto isso,exigimos JUSTIÇA sobre o selvagem ASSASSINATO do economista sãotomense Jorge Pereira dos Santos.

  6. C. Fonseca

    7 de Julho de 2018 as 10:33

    Bom dia,

    Os Santomenses na diáspora também são cidadãos e como tal, devem participar na vida do país.

    Ainda bem que houve essa eleição. Decorre da lei que o STJ seja composto por 3 magistrados e 2 juristas, portanto o L. Marques é jurista, cumpre os requisitos e entrou de forma imparcial.

    Desde que o L. Marques regresse ao país e cumpra os seus deveres, é um cidadão igual aos demais que aqui estão. Como é óbvio ele não vai exercer o cargo a partir de Portugal.

    Certamente, quando o L. Marques se apresentou como candidato, fê-lo nessa condição. Regressar e viver no país.

    Boa sorte aos senhores juizes
    Boa sorte ao povo de STP

    • Seabra

      9 de Julho de 2018 as 22:25

      Neste contexto , é legítimo. …à condição que assim seja, como foi bem descrito pelo Fonseca.
      Ele é bemvindo e esperemos que ele funcione com respeito ao juramento que ele prestou para exercer legalmente e com integridade.
      Que hajam mais quadros superiores à regressarem para STP e contribuir a re-construí -lo. Há urgência.

  7. Silva

    7 de Julho de 2018 as 10:53

    Com o devido respeito mas realmente….o Tela-Non levanta algumas questões que não parece de um jornal sério.

    O STJ ser constituído por 5 juizes, em vários propósitos, sendo que um deles é viabilizar o impasse em caso de empate nas decisões.

    4 juizes não dão essa garantia, por ser número par. Ao fazer esse comentário, só falta dizer que o próprio PT será o quinto juiz – embora não apareça.

    Já agora, esse juiz, tem que ser jurista de mérito como manda a lei.

    O que quer dizer que a Ass. República ainda não encerrou a sua intervenção nesse processo.

    Pf. tela non – investigue, informe-se e depois noticie

  8. Abl

    7 de Julho de 2018 as 13:15

    O Abel Veigas e um jornalista excepcional. So faz publicacoes excepcianais e merece um premio por isso. Viva Raposo e os restantes juizes.

  9. Paulo Santos

    7 de Julho de 2018 as 20:52

    Muito bem dito,

    Para sabermos que esse processo é mesmo sério, os responsáveis pela condução do concurso devem fechar o processo com a eleição de mais um jurista. Se é para sermos sérios, vamos ser sérios.

    Até agora o governo e os responsáveis têm mostrado grande responsabilidade e respeito por esse concurso.
    Isso é bom – gente séria

    Viva o L. Marques.
    Esse país não conseguiu encontrar mais outro jurista de qualidade? Credo também. Porque razão só está um?

    Com tantos Santomenses a graduar em direito e ninguém se apresenta?

    Esse tribunal deve ter 5 pessoas para funcionar. Despachem essa coisa de uma vez.

    Viva STP

  10. Manuel

    7 de Julho de 2018 as 21:02

    Eu não escondo o meu partido…pelo menos, nós somos sérios.

    Claro que não vai haver mais jurista, meu caro amigo. Primeiro porque os bandidos do ADI não vão permitir e esse lugar já é Patrice que é vai decidir os processos.

    Mesmo que nomeassem alguém, seria sempre um magistrado já corrupto, daqueles que não interessa a ninguém.

    Se eles quisessem gente séria, teriam encontrado. Estão a fazer tempo para colocar lá um corrupto já do sistema.

    Sabemos que muitos candidatos eram jovens sem vícios, porquê que não puseram esses jovens com novas ideias?

    Sejam sérios meus senhores

  11. Moreno

    7 de Julho de 2018 as 21:10

    Pois é verdade,

    Talvez não – dessa vez podem fazer diferente. Como é época de eleições e campanha é melhor fazer tudo certo.
    O povo está atento.

    Só deveriam por lá, homens como o Leopoldo – sem rabo preso.

    Estamos fartos de gente como o Samba, Raposo e toda essa gente que só quer viver na custa do Estado. Trabalhar que é bom, zero.

    Também não percebi essa coisa de 4 juizes – será que homem quem criar uma lei que permite ocupar esse lugar?

    Desse sr. esperamos tudo

  12. Carlitos

    7 de Julho de 2018 as 21:15

    Gente

    Deixa de má língua. Já viram algum STJ em São Tomé com 4 juizes?

    Claro que está a faltar um – claro que vão nomear o segundo jurista.

    Povo só quer falar mal
    Credo

  13. Fernando

    7 de Julho de 2018 as 21:24

    Eu não sou de nenhum partido mas não sei como é que um jornalista consegue continuar a trabalhar a falar tão mal do chefe de governo.

    Parece que o homem não é assim tão ditador como dizem, senão não sei o que seria.

    Mas quanto ao assunto dos juizes, Abel devia ser mais sério e informar bem as pessoas. Ele também que o STJ só pode funcionar bem e fazer o seu trabalho com 5 juizes

    Sabe também que ainda falta escolher um jurista de mérito. Então porque razão diz essas coisas?
    Meu Deus

    Ha coisas que deviam estar acima dos partidos e preferências políticas.

    Enfim

  14. Beto

    8 de Julho de 2018 as 18:41

    Povo é lixado, não está contente com nada.
    Vocês estão a ver se encontram motivos para pegar no homem de qualquer jeito.

    Mas não será concerteza com esse processo. Até agora está a correr tudo bem. Vamos esperar até acabar e se houver motivos para falar mal então falamos.

    Nesse momento, devemos deixar os homens trabalharem. Até agora, eu não vi nada de mal.

    O STJ não é brincadeira. Eu tenho lá o meu processo e quero que esteja lá gente séria…. não me interessa o partido.

    Viva o STJ

  15. Carlos

    8 de Julho de 2018 as 18:50

    Quanta ingenuidade,

    Achas mesmo que esse tribunal é sério?

    Só se for o Leopoldo. Esse também eles vão arranjar uma maneira de correr com ele. Vais ver.

    E esquece essa coisa de jurista de mérito. Eles vão viciar esse processo todo. Se eles quisessem um jurista, já encontravam.

    Estão a guardar o lugar para alguém já escolhido. Amigos do Raposo e do Samba da Vera e da companhia limitada.

    Esse é um circuito fechado. Não entra ninguém novo. Esse Leopoldo que entrou não sei como.

  16. Sérgio

    8 de Julho de 2018 as 18:54

    Epa …
    É verdade. Como é que esse homem entrou? Eles se calhar estavam distraídos.

    Esse homem está a ficar mole ou quê? Deixar gente anónima entrar no sistema? Isso tem água no bico, Patrice está a preparar alguma.

  17. Luis Paulo

    8 de Julho de 2018 as 19:25

    Isso não muda

    Logo vi que eram os mesmos de sempre. Então não existe em STP mais juristas?

    Tanta gente jovem e sem vícios e só querem os mesmos. Kótia, Bandeira, Samba, Raposo, Vera etc, etc.

    Isso já parece o tempo de partido único. Vira o disco e toca o mesmo.

    Assim vai STP. Então onde é que está outro jurista de mérito?

  18. Francisca

    8 de Julho de 2018 as 19:43

    POLÍTICASTJ excepcional só tem 4 juízes conselheiros.

    Quem será o jurista de mérito?

    Mais algum corrupto do sistema? Meus senhores, o STJ é coisa séria, não é para políticos como o Samba e o Raposo.

    Os juristas deveriam impugnar esse processo. Pedir anulação do concurso. Ass. da república disse que ia selecionar 3 magistrados e 2 juristas e só nomearam um.

    Estão a preparar lugar pata algum magistrado do sistema.

    Que vergonha

  19. Francisca

    8 de Julho de 2018 as 19:45

    Só tem 4 juízes conselheiros.

    Quem será o jurista de mérito?

    Mais algum corrupto do sistema? Meus senhores, o STJ é coisa séria, não é para políticos como o Samba e o Raposo.

    Os juristas deveriam impugnar esse processo. Pedir anulação do concurso. Ass. da república disse que ia selecionar 3 magistrados e 2 juristas e só nomearam um.

    Estão a preparar lugar pata algum magistrado do sistema.

    Que vergonha

  20. Damião

    8 de Julho de 2018 as 19:54

    Boa noite

    Eu ouvi nomes de pessoas bem competentes entre os candidatos. Não percebo como é que essas pessoas não foram selecionadas.
    Há um sujeito que parece-me muito capaz.

    É assim, parece que não querem gente nova nem novas ideias.

    O governo está a perder uma oportunidade para mostrar que não é corrupto e ditador.

    Vamos ver como acaba isso

  21. Ex militante do ADI aborrecido

    8 de Julho de 2018 as 22:28

    Senhoras e senhores subordinados do ditador e chefe do grupo ADI, deixem o jornalista fazer o seu trabalho em paz, ele é dos poucos quem sabe la o único que tem estado a exercer o verdadeiro papel de jornalista estando a viver no território santomense. Terra está que cada dia que passa tórna-se difícil e insuportável a convivência. Custo de vida cada dia mais alto, hospitais sem medicamentos, estradas mais emboracadas, falta de energia e água etc… Para um governo que prometeu Dubai!!! Deveriam no mínimo sentir vergonha e assumir o fracasso e a negligência e mostrar um minimo dignidade. MAS QUE RRRAIO!!!

    • Seabra

      9 de Julho de 2018 as 12:06

      Êrro de opinião , queria pôr OK.
      O ABEL VEIGA é o unico que nos dá informações…embora não tenha dado o sobre o HORRÍVEL assassinato do economista sãotomense Jorge Pereira dos Santos.

  22. Fátima

    9 de Julho de 2018 as 9:37

    Esse país vai começar a andar,

    Esse governo fez bem quando decidiu reformar a justiça. Os 4 juízes já foram nomeados para o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe.

    E pena que tenham nomeado essas pessoas mas mesmo assim, são melhores dos que lá estavam.

    Façam bem a escolha do último elemento. Não ponham gente que já aqui anda e que já tenham muitos vícios.

    Um jurista sem vícios e bem formado seria um bom sinal de mudança.

    Tratem disso rápido e metam esse tribunal a funcionar como deve ser.

    Presidente deve ser alguém imparcial. Alguém que transmita confiança.

    Força STP
    Ha muitos processos para resolver. Esse tribunal já está atrasado

  23. Faustino

    9 de Julho de 2018 as 9:41

    É isso mesmo.

    Um presidente imparcial que promova boas decisões.

    Como é que fica a procuradoria da república?

    Quem é que vai para lá? Também devia ser alguém imparcial e competente.

    Alguém fora da corrupção.

  24. Teresa

    9 de Julho de 2018 as 11:52

    Entao, todo esse corre corre e afinal ainda não temos tribunal.

    Sim, porque se o STJ funciona com 5 juizes, porque não nomearam os 5 pessoas?

    Isso assim é mesmo que nada e com a falta de presidente, também não se sabe quem dirige.

    Tudo mal feito, é sempre a mesma coisa.

  25. Teresa

    9 de Julho de 2018 as 11:54

    Que grande confusão.

    Entao, todo esse corre corre e afinal ainda não temos tribunal. Será que estão a querer poupar nos gastos e prejudicar o povo com justiça sem qualidade?

    Sim, porque se o STJ funciona com 5 juizes, porque não nomearam os 5 pessoas?

    Isso assim é mesmo que nada e com a falta de presidente, também não se sabe quem dirige.

    Tudo mal feito, é sempre a mesma coisa.

  26. EX

    9 de Julho de 2018 as 11:58

    A Gangue esta composta, as tropas já estão nas trincheiras, agora que venha as eleições, Os Partidos da Oposição não terão por onde reclamar, mas que merda é essa esse pais esta se afundando.
    Essa forma de fazer politica e de quer manter-se no poder a todo custo, vai dar cabo da tal dita Democracia de STP.

    Quando o PT, anos atrás falou em caos, muitos não acreditavam, mas agora o que se esta a passar em STP, é pior que caos

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