Política

Nova Maioria – Reposição da  legalidade esta sexta feira nos Tribunais

Uma nota da mesa da Assembleia Nacional, que o Téla Nón teve acesso, convoca os deputados para uma sessão plenária nesta sexta feira, a partir das 10 horas.

Mas, a sessão plenária de hoje, tem uma agenda especial. No primeiro ponto do período da ordem do dia, destaca-se a necessidade do ex-ministro da defesa e administração interna Arlindo Ramos, actualmente deputado da nação, ser autorizado pela Assembleia Nacional a comparecer no Tribunal da Primeira Instância, para ser interpelado pelo Juiz como testemunha num processo que não é citado no programa parlamentar.

Informações recolhidas pelo Téla Nón, indicam que o ex-ministro da Defesa e Administração Interna, está a ser procurado pelo Tribunal da Primeira Instância, para ajudar no esclarecimento de um dos golpes de Estado, que foi denunciado pelo próprio ministro a cerca de 6 meses.

Depois, a sessão plenária desta sexta feira, pode ter efeito de uma HECATOMBE legal para a justiça são-tomense, mais concretamente os Tribunais. É que os deputados vão analisar o projecto de resolução que revoga as resoluções números 106, 107 e 110 de 2018 da Assembleia Nacional.

As tais resoluções que agora poderão ser revogadas pela nova maioria parlamentar(MLSTP-Coligação), estão relacionadas com a exoneração e aposentação compulsiva dos 4 juízes do Supremo Tribunal de Justiça, que foram afastados do sistema, em julho de 2018, após terem subscrito no dia 27 de Abril de 2018, o Acórdão que devolveu a cervejeira Rosema, ao empresário angolano Melo Xavier.

A revogação das tais resoluções aprovadas pela antiga maioria parlamentar da ADI(na foto em cima), porá também fim ao mandato dos Juízes do Supremo Tribunal Excepcional, criado pela  ex-maioria parlamentar da ADI, e que tomou posse em  julho passado sob a presidência do Juiz Conselheiro Roberto Raposo.

Se a nova maioria parlamentar(na foto) aprovar a resolução revogatória, o exonerado e compulsivamente aposentado Juiz conselheiro Manuel Silva Gomes Cravid, regressará as suas funções como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e acompanhado pelos seus pares, nomeadamente os juízes conselheiros exonerados pela antiga maioria parlamentar da ADI, Alice Carvalho, Frederico da Glória e Silvestre Leite.

Aliás, o documento da Assembleia Nacional diz que a sessão plenária de hoje, será para analisar a resolução que revoga as anteriores resoluções, e «consequente recondução dos 4 juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça», lê-se no documento.

O terceiro ponto da ordem do dia da sessão plenária desta sexta feira, confirma a limpeza da alegada ilegalidade que a anterior maioria parlamentar, realizou nos Tribunais. Pois diz o documento que nesta sexta – feira, os deputados vão analisar também o projecto de resolução que «revoga a resolução número 89 de 2018 da Assembleia Nacional  e consequente cessação de funções dos juízes do Tribunal Constitucional».

A nova maioria parlamentar, composta pelo MLSTP e a Coligação PCD-MDFM-UDD, poderá nesta sexta feira, por fim ao Tribunal Constitucional Autónomo, que foi criado apenas e só pelo partido ADI, e sob intervenção dos Ninjas da Administração Interna de Arlindo Ramos.

Sob ordens do Governo da ADI, os Ninjas invadiram o parlamento no dia 15 de Janeiro de 2018, para expulsar os deputados da oposição, que contestavam a modalidade de constituição do Tribunal Constitucional, só com pessoas indicadas pelo ADI.

O povo mudou a regra do jogo no dia 7 de Outubro. A anterior oposição minoritária é hoje a nova maioria em São Tomé e Príncipe. E tudo indica que hoje, por vontade do povo, a Nova Maioria, vai reformar as reformas a mão armada (Ninjas), que Patrice Trovoada e a ADI realizaram nos Tribunais Judicial e Constitucional.

Abel Veiga

    13 comentários

13 comentários

  1. Marinho

    28 de Dezembro de 2018 as 7:52

    Deus seja louvado, que tudo volte a normalidade depois dessa tempestade de Trovoada. Santo Tomé Poderoso e Santo António nos protegerá sempre. Deus abençoe o nosso primeiro ministro Jorge Bom Jesus.

  2. Revoltado

    28 de Dezembro de 2018 as 7:52

    Finalmente sinto que justificou o meu voto no MLSTP/ Jorge Bom Jesus. A máfia Rosema mais a máfia Bandeira, Roberto raposo e O chefe da máfia Patrice Trovoada vão cair. Mais todo cuidado é pouco porque essas mafias são criminosas têm mão suja de sangue. Falta desmantelar outra máfia do Príncipe SR Tó ZÉ CASSANDRA outro grande aliado do SR Patrice Trovoada, esse tó zé tem vindo cá atrás dos ministros e do primeiro ministro fazendo de santinho, deixa-lo. Só um aviso nós não somos parvos…

  3. Canguro Velho

    28 de Dezembro de 2018 as 7:53

    Viva a Nova Maioria, Vida a democracia, Viva a democracia em movimento. A Nossa democracia é viva e esta viva graças e regresso da normnalidade do país.
    Na verdade já se respira liberdade e legalidade em S.Tomé e Principe.
    Viva o MLSTP,
    Viva a Coligação,
    Viva os Partidos que o ADI considerou no pasado como sendo partidos defuntos mas que no final foram esses partidos defuntos que acabaram por acabar com ASI porque eles preferiram dar suporte parlamentar ao MLSTP em detrimento do ADI, tão somente porque o ADI os marginalizou, os maltratou, os velependiou. Afinal o defunto não era defunto mas sim a real força da Mudança. Os cinco deputados da coligação são os decisores desse processo todo e bem haja o regresso da nornalidade funcional dos tribunais.

  4. arroz podre

    28 de Dezembro de 2018 as 7:57

    A nova maioria por favor põe ordem em casa.
    o Ano 2019 deve-se entrar na história desse País.
    Peça auditoria nas Câmaras, Institutos e empresas estatais o mais urgente possível é assim quando o novo gestor assumi o cargo. ADI ( Ação Direta de Inconstitucionalidade)

  5. Justiça Severa

    28 de Dezembro de 2018 as 7:57

    Pensei que esse dia não chegasse. Já estava a ficar farta desses deputados da nova maioria. Todos BANDIDOs que trabalharam para Patrice Trovoada devem ser exemplarmente punidos incluindo o Presidente do Governo regional esse então Patrice Trovoada durmia em sua casa quando ia para o Príncipe.

  6. ONDE MESMO?

    28 de Dezembro de 2018 as 8:34

    Por favor ponha fim a esta bandalheira de decisões musculadas, ponha fim as máfias todas, Banco Central, Direcção dos Impostos, escutas e tribunal com todos eles sem excepção. Por ventura se houver membros dos partidos da Nova Maioria metido nas falcatruas do Pinta Cabra, tribunal com eles também. Esta é a única oportunidade que o MLSTP, o PCD, OMDFM e o UDD tem para provar ao povo que estão realmente dispostos a combater a corrupção a máfia criminosa instalada em S. Tomé e Príncipe. Se a cadeia central não tiver espaço suficiente, peça as Forças Armadas espaço no quartel do aeroporto. CADEIA COM TODOS OS MAFIOSOS.

  7. Justiça

    28 de Dezembro de 2018 as 10:10

    Estão a espera de quê para demitir o actual PGR,este procurador geral da república não está a fazer nada,só agora está a fingir que está a fazer alguma coisa,mas não deixa de ser um jogaor.
    Por isso deve ser demitido urgentemente.
    O povo está atento! Esse PGR,Kelve deve sair imediatamente!
    Jorge Bom Jesus,nós te escolhemos para fazer reforma e mudanças profundas e estamos a espera disso.Estamos atento,atento,atento,atento,atento e muito atento Bom Jesus!
    Não tenha medo de nada!
    O povo te apoiou e ti vai apoiar nessa luta.

  8. Democrático

    28 de Dezembro de 2018 as 11:17

    Graças a Deus, São Tomé e Príncipe tem boas perspectivas. Eliminam todos os bandidos corruptos e chamam Patrice Trovoada, Américo Ramos e Hélio (governador do Banco Central) para justificarem o procedimento da emissão de novas Dobras, Comissões recebidas e credito contraído, desrespeitando a Lei nº 1/2013 e Assembleia Nacional.

    Parabéns ao povo de STP, Parabéns ao Elenco Governamental de XVII Gov. Constitucional, Parabéns ao JBJ!

  9. Metido a Besta

    28 de Dezembro de 2018 as 14:46

    Finalmente, a Democracia voltou a reinar em Sao Tome e ja nao era sem tempo. Custou acreditar que o povo de Sao Tome estavam a passar por uma situação daquela.

    Nunca esperei que fosse possível.

    Que Deus proteja esta nova maioria iluminando -lhe a trilhar o caminho certo em prol de desenvolvimento e bem estar para todos.

    Louvado seja e para sempre todos os governante de boa vontade em prol dos seus respectivos contribuentes e eleitores

  10. Amar o o que é nosso

    28 de Dezembro de 2018 as 18:35

    Será que é dessa forma mesmo que deveriam reconduzir tudo isto???? Gente isso se trata de um povo. O ADI fez o que fez e agora MLSTP quer pagar com a mesma moeda. Estão a brincar com o povo. Trabalhem, façam coisas. Queremos evolução, não ao retrocesso, disse que disse, eu mando mais. Trabalhem com pessoas responsáveis, credíveis, e honradas. Queremos pão, paz e amor. Peçam ajuda dos nossos irmãos angolanos, cabo-verdianos, portugueses, moçambicanos. Blublublu

    • Madredeus.igreja

      28 de Dezembro de 2018 as 20:22

      Amar o que é nosso, perdeu sentido de responsabilidade. Novo governo, está a corrigir o que sem vergonhas fizeram no passado.
      O atual governo, cairia no erro se não o fizessem.
      Respeitem a constituição.
      Agora meu caro compatriotas, ADI, perdeu e raspou baga tuda. O que fazer com eles? Entregar a justiça.
      Também não tás de acordo?
      Lembra-te, que isto deu a volta.kkkkkkkkk perdeste o tacho éeeeee

  11. Euclides

    29 de Dezembro de 2018 as 22:40

    Tanta coisa se disse em relação aos Juizes e veja-se o que os juizes que agora deixaram o lugar fizeram.

    Em cerca de 6 meses, fizeram mais do que 10 viagens ao estrangeiro, umas vezes, em trabalho outras….
    Receberam milhares de euros em salários e os diversos subsídios.

    Receberam milhares de dobras só para realizar um concurso para admissão de novos juizes, onde tudo se passou de forma ilegal e imoral, cujo o objetivo, não visava outra coisa se não, justificar o recebimento de avultadas quantias.

    Gente sem escrúpulos, corruptos. Deveriam devolver ao estado os valores que receberam de forma ilegal. Alguns foram para lá sem serem juizes e ainda portavam-se mal.

  12. Amar o o que é nosso

    30 de Dezembro de 2018 as 10:28

    Entendi. Mas tenho dúvidas sobre esses acertos de contas. Eu não tenho tacho não. Por acaso não. Sou apenas simples cidadão de São Tomé e Príncipe.

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