Política

Juízes do TC cessam funções por causa da Fraude de Janeiro

A resolução da Assembleia Nacional que cessou as funções dos 5 juízes do Primeiro Tribunal Constitucional Autónomo, diz que os mesmos foram eleitos por Fraude a Lei. «Considerando que tratou-se de uma verdadeira Fraude a Lei, a Assembleia Nacional visando corrigir as ilegalidades e as inconstitucionalidades, e com o fim de repor o normal e o regular funcionamento do Tribunal Constitucional, e em obediência a Constituição e as Leis da República resolve nos termos das alíneas B e D ambas do artigo 97º da Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe revogar a resolução 89 de 2018 da Décima Legislatura com a data de 24 de Janeiro de 2018, que nomeou os Juízes do Tribunal Constitucional», diz a resolução aprovada pela maioria parlamentar, e lida pelo deputado Arlindo Barbosa, na qualidade de secretário da mesa da Assembleia Nacional.

A resolução, aprovada com 28 votos a favor da nova maioria (MLSTP – Coligação PCD-MDFM-UDD), determina  que «cessão imediatamente as funções dos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional, os senhores :

José António da Vera Cruz Bandeira

Carlos Olímpio Stock

Kótia Solange Menezes

Fábio da Graça Sardinha e Santos

Jonas Gentil de Ceita »

A Assembleia Nacional, diz ainda que foram retirados todas as regalias e os bens do Estado que estavam na disposição dos 5 juízes do Tribunal Constitucional.

A resolução, concluiu que dentro de 30 dias serão eleitos novos juízes para o Tribunal Constitucional. Delfim Neves Presidente do Parlamento convidou todas as bancadas parlamentares a apresentarem propostas de figuras para serem escolhidas para compor o Tribunal Constitucional, tendo em conta a proporcionalidade da representação parlamentar.

Os 5 juízes agora exonerados, tinham sido eleitos apenas e só, pela ADI, que em Janeiro era o partido maioritário em São Tomé e Príncipe.

Abel Veiga

    14 comentários

14 comentários

  1. Metido a Besta

    30 de Dezembro de 2018 as 18:09

    Apraz me registar que foi reposto a ordem e cumprimento da CR.

    Ate nos Estados Unidos de America o presidente tem poderes ate certo ponto e nunca ultrapassa Congresso e Senado.

    So O ADI e seu gatos pintados que pensava que uma maioria era a carta branca para tudo que desse na gana.

    Estão, agora ,aprendendo com quantos pau constrói uma canoa.

    A governação de ADI foi uma clamorosa insulto a inteligência.

  2. Pedro Costa

    30 de Dezembro de 2018 as 20:55

    Non cá tlábá (se no caso estamos mesmo a trabalhar) bilá começa.
    Este país anda de fraude em fraude, de desmando em desmando, de desgovernação e em desgovernação, de pé descalços armados em doutores, em meter pés em mãos, em decisões mal tomadas, etc, etc.
    Este país nunca vai avançar!
    E aonde pára o anterior 1º ministro que nunca deveria ter estado a governar este país. Neste momento anda de “dentchi bétu” a desfrutar a vida bela que teve. Devem ir atrás dele. Temos de acabar com impunidades.

    • Guembu

      31 de Dezembro de 2018 as 11:22

      Queres ver o pinta cabra va as matines no Bleza em Lisboa

  3. Ananbo Costa

    30 de Dezembro de 2018 as 21:29

    O balanco Sera Frito daqui a 4 anos. Por enquanto vamos aplaudindo. E preciso retirar tudo. Angular tudo. E nao esquecamos de corrigir a ilegalidade das Estrada’s construidas. Vamos retirrar os alfaltos deixados prlo antigo governor. E a escola construida em Guadalupe. Tratando-se de uma vergonhosa ilegalidade do anterior governor, vamos deita-la abaixo. As iluminacoes Publica’s deixadas, vamos retirar.nao queremos esta iluminagacao publica feita com base em frauds. Retiremos. Is barcos comprados semi justificacao: vamos dinamita- los, silenciosamente. As estufas compradas e atribuidas aos agricultores, o que famous? Povo. Fogo com elas. Elas representam uma afronta a nossa inteligencia.estufas fruudulenentas. E is contraltos petrolifwros com a sinergy em case avancada? Temps que da-lo um destino certo: anular o projecto e entregao de mao beijada ao nosso idolatrado amigo de longa data. E a estatua do Rei Amador? O vamos fazer com ele? Tratando-se de uma estatua ilegal e fraudulenta, contestada por entidades artisticas internationais, retira-la Ja e coloca-la no jardim do museum nacional, Daqui a 4 anos faremos o balanco. O Brazil e um exemplo. O Temer esta quase, quase a it fazer companhia ao Lula nas grades. O tempo e o melhor justiceiro. Por enquanto vamos aplaudindo.

    • WXYZ

      1 de Janeiro de 2019 as 9:01

      E MUITO MAIS: O elevador do bloco operatorio foi posto em funcionamento ilegalmente, portanto vamos voltar a paraliza los; O centro de producao de oxigenio; as melhorias na sala de cirurgia; instalacao de maquina de TAC. Tudo foi ilegalmente feito. Vamos arrasar tudo para repor a legalidade. As enfermeiras instrumentistas formadas pela primeira vez ca no paiis tambem estao dentro da ilegalidade, portanto a partir de agora vamos desintegra las dali. O novo mercado de Bobo Forro. A feira agricola. As estradas reabilitadas. A extensao da rede electrica. ENFIM… So sei que mais nenhum deputado da TROIKA ira dizer que AGUA E ENERGIA NAO EE NADA. Jamais alguem retirara isso da sua boca. Mas ENFIM sera fim sem fim, os capangas da TROIKA sao capazes de tudo.
      Aii tambem concordo consigo Ananbo Costa quando diz que O tempo e o melhor justiceiro. A ver vamos. Ta me cheirando que nem 2 anos… Esse JBJ nao vai aguentar.

    • Madredeus.igreja

      1 de Janeiro de 2019 as 11:54

      Quem fez essa escrita, e gabonês e não de s.tome

  4. Crisotemos Café

    31 de Dezembro de 2018 as 7:44

    Brilhante decisão. Só assim é que nos sentimos verdadeiros patriotas. BEM HAJA a Nova Maioria Parlamentar.

    Feliz Ano de 2019

  5. Cidadã

    31 de Dezembro de 2018 as 8:07

    Deus não dorme e a justiça tem que ser feita… Felicitações pelo retorno as funções.
    Tenham mais prudencia, sejam mais justos.

  6. O Bebado

    31 de Dezembro de 2018 as 12:41

    Honestamente assim nao existe desenvolvimento dentro Sao Tome and Principe, cada um com espilho da sua PRAGA esta dentro do seu coracao.
    Sao Tome and Principe esse mesmo Pais vive de doacoes aonde esconde a verdadeira imagem tanto em numeros e nao so apenas, uma dessa mesma imagem estamos no final do Ano 2018 os Funcionarios Publicos estao sem seu vencimento e com 2 a 3 meses de vencimento por Pagar.
    Nao existe visao para desenvolvimento em Conjunto olhando tambem para a sua Populacao, aonde milhares de DOLLAR desaparecem sem justicacoes,E o ladrao pega neste mesmo denheiro desenvolve fora de Sao Tome and Principe.
    E mais estranho Sao Tome and Principe quando assim Ganha um Partido Politico os mesmos fazem mudancas Tambem na Justica,uma coisa que nem na Republica Portuguesa assim existe.
    E nao sera por essa que vais algo Meu,ou das familias em questoes… burros sao esses juizes algum com carteira de Juiz tirrada na Republica Portuguesa de Portugal, aonde Pai ou familia dos mesmos nao Roubaram para assim conseguirem pagar os estudos de Juiz dentro da Republica Portuguesa.
    Ser Primeiro Ministro de Um Pais existe regras e estudos,e cultura geral a forma de desenvolvimento sem aproveitar trabalhos feitos por outros apenas para demonstrar que esta a avaliar enganando o Povo mais uma vez que esta a prestar bom trabalho e no nivel de aceitacao tambem mundialmente a sua personalidade nunca sera welcome.
    Fica a dica do O BEBADO e o tempo diz tudo aonde tudo indica que foi treinado para piorar a situacao dentro de Sao Tome and Principe

  7. Gentino Plama

    31 de Dezembro de 2018 as 20:51

    A lei de nacionalidade foi revisto em Portugal. Portanto, cidadão portador de Nacionalidade Portuguesa que for condenado a pena de pressão de no período temporal 3 anos, perderá automaticamente a Nacionalidade de que é titular.
    Neste âmbito, a lei de nacionalidade deve ser tido em conta. O anterior Primeiro Ministro usou e abusou de tudo quanto é a lei da República Democrática de São Tomé e Príncipe. Utilizou a política conspirativa contra os seus adversários. Por duas vezes consecutiva ignorou a Assembleia recusando passar o testemunho. A falta de honestidade por parte deste, não lhe permitiu a reflexão da sua fragilidade enquanto cidadão. A Nacionalidade adquire-se; como também se perde.
    Assim sendo, o dito individuo deveria ser notificado para tomar o conhecimento da sua perda de Nacionalidade face ao actos praticado.

  8. Sandombe Catemghel

    1 de Janeiro de 2019 as 10:44

    Sr. Diplomata e empresario Melo! O Sr. Deslocou-se a STP com passaporte diplomatico e um aviao privado. a fim de receber a sua fabrica. A fabrica foi-lhe entregue (Segundo o Seu desejo bem Como o desejo do Sr Dr.Juiz), MA’s sob a condicao de pagar primeiramente is 3 milhoeszitos da fuga ao fisco da sua empresa durante 3 anos consecutivos acrescidos Dos juros. O Sr. em vez de pagar, cumprir o ultimato e encerrar o caso, o sr. preferiu abandonar o caso e fugir de STP. Neste momentous, perante a lei tributaria, para o Caso Rosema o Sr. e considerado um furagido. E Como furagido, ao voltar a STP (num pais serio) o Sr. seria, repatriado no mesmo aviao ou barco utilizado, caso estivesse munido de passaporte diplomatic outra vez. Essa sua falta de respeito, o Sr. vai praticar com a JAR, com a TML ou com a PGR do Seu pais. Aqui em STP, consideramos o caso encerrado, porque fuga ao fisco e crime. De acordo com as leis tributaries de STP, o Sr. e tao somente um criminoso fiscal e deve ir a cadeia cumprir a pena devida. Mas como o sr. prefere psgar michinhas aos seus lacaios em STP. estamos convencidos que o Sr. vai se safar e o Estado santomense vai continues a lamentar aos quatro ventos, que o pais bateu no fundo e que a divida publica situa No’s insignificantes 587 milhoeszitos. O Sr. vai se safar agora mas pode ter a certeza que quando este governor sair, este caso vai Ser re-aberto e re-analizado. Leve o tempo que levar. O Sr e os seus lacaios ( nacionais e internacionais) estao a axincalhar o Estado santomense. Repito: estao a Axincalhar o Estado santomense. O colonos estiveram em STP durante 500 anos, mas sairam. So o Sr. e que nao quer sair? Vai vai. Leve o tempo que kevar, o Sr. Vai sair. A, vai vai.

    • Metido a Besta

      2 de Janeiro de 2019 as 12:57

      Nao deveria confundir uma sociedade com o dono da mesma e nao importa onde estiver o dono ja que as sociedades, fabricas e empresas sao geridas por conselho de administração e diretor.

      Além disso advogados que representam os interesses das empresas, firmas, e fabricas

  9. ZEQUENTXI DOTXI

    1 de Janeiro de 2019 as 11:52

    Tlebessube , flontado, cambas de Pinta Cabra ele manda. Agora aguenta. Dói mas passa.

  10. ZEQUENTXI DOTXI

    1 de Janeiro de 2019 as 11:54

    Rua! Desgraçados sem alma, nem sangue no coração. Querem viver sobre a desgraça deste povo.

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