Tribunal Constitucional inicia nova etapa sob liderança de Artur Vera Cruz

Artur Vera Cruz é o novo presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe. Eleito por unanimidade entre os seus pares, assumiu a presidência com uma mensagem de agradecimento e compromisso. Evocou versículos bíblicos antes de reafirmar a determinação de garantir uma justiça independente e fiel à Constituição.

“A maior independência, o maior envolvimento com os ditames da lei e da Constituição.”

Perante os restantes juízes, comprometeu-se a inaugurar uma nova etapa na condução do Tribunal, sublinhando a necessidade de preservar a autonomia da instituição e alertando para eventuais pressões externas.

“Nós não juramos, nem consta daquilo que lemos, defender interesses de grupo”, destacou Vera Cruz.

Na mesma sessão, realizada à porta fechada, Jonas Gentil foi eleito vice-presidente do Tribunal Constitucional, poucas horas depois de o presidente da Assembleia Nacional conferir posse aos cinco novos juízes.

“Que sejais firmes na defesa da Constituição, prudentes na interpretação das normas e conscientes da elevada responsabilidade que recai sobre as vossas decisões”, pediu, no ato de posse, Abenildo Oliveira, presidente da Assembleia Nacional.

A nova composição do Tribunal Constitucional resulta da revogação, pela Assembleia Nacional, da lei interpretativa que levou à destituição dos anteriores juízes. O órgão é considerado o garante máximo da constitucionalidade e desempenha um papel central no equilíbrio do sistema democrático.

José Bouças