É o eterno recomeço. Os novos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional informaram ao Presidente da República de que os bens patrimoniais do Tribunal estão degradados.
«Fizemos uma abordagem sobre a situação financeira e patrimonial que nós herdamos. Uma situação que é indesejável e que compromete sobremaneira o exercício das nossas funções», afirmou Artur Vera Cruz, Presidente do Tribunal Constitucional.
Na realidade são-tomense é órgão de poder judicial que tem pouca demanda em termos de processos durante o ano. No entanto, composto por 5 juízes, o Tribunal Constitucional desempenha papel importante durante os actos eleitorais, na qualidade de Tribunal Eleitoral.
O edifício que alberga o Tribunal Constitucional está localizado no quintal do Palácio Presidencial. Os novos juízes conselheiros eleitos no início do mês de março dizem que herdaram um tribunal cuja casa de banho está inoperante, sem luz e climatização.
«Nem sequer o computador para que os magistrados possam trabalhar. Não há casa de banho em condições, não há climatização, não há também a iluminação. Viaturas todas escangalhadas, não percebo como é que as pessoas não têm a cultura de conservar o bem público, e isto é uma questão que de facto implica um trabalho de fundo para que os nossos filhos tenham uma mudança de mentalidade porque as pessoas mais velhas já não se consegue trabalhar a mente», desabafou o Presidente do Tribunal Constitucional.
Segundo o Juiz Presidente há portas que não têm fechaduras.
Depois de pedir ao Presidente da República Carlos Vila Nova que exerça a sua magistratura de influência junto ao governo para debelar a situação, os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional convidaram os parceiros internacionais, para ajudar na recuperação do Tribunal.
O embaixador de Angola em São Tomé e Príncipe, Fidelino Peliganga foi um dos diplomatas convidados para conhecer o novo colectivo de juízes e a situação precária do Tribunal Constitucional.
O diplomata angolano disse que o Tribunal de São Tomé solicitou ajuda para melhorar as condições de funcionamento. O representante do sistema das Nações Unidas Eric também visitou o Tribunal assim como o embaixador da República do Gabão acreditado em São Tomé e Príncipe.
Garantia de formação dos novos juízes conselheiros em direito constitucional é outra prioridade do Tribunal Constitucional para assegurar com eficácia a realização das eleições gerais marcadas para julho e setembro de 2026.
Abel Veiga
Anibal Damiao
10 de Março de 2026 at 14:25
Conflicto de interesses de entidades estrangeiras ao ajudar o tribunal? Eg: a questao da cervejeira vs governo de angola?
Jorge Semeado
10 de Março de 2026 at 20:28
Autentica vergonha para o pais. Esses juízes começaram muito mal ao exporem o pais ao ridículo. Deste modo, nenhum pais nos levará a sério. Chamar Embaixadores para visitarem casas de banho danificadas e portas sem fechaduras e coisas do género é patético. Estão a seguir as pegadas do PR, que assim seja. O mal ja está feito, que remédio. Em troca das reparações das casas de banho e outras peças devolveremos a ROSEMA a RIDUX e a JAR não devolverão os milhões de Euros desembolsados pelos conterrâneos Irmãos Monteiros. Mais uma vez, estes juízes pedintes, começaram muito mal.
Cabras
11 de Março de 2026 at 3:05
Artur, eles são uma praga; só sabem destruir coisas e não constroem nem desenvolvem nada para fazer crescer a nação.
Cabras!
Sem Vergonha
11 de Março de 2026 at 15:08
Este é um país de brincadeira. Como é possível que juízes possam pedir ajuda aos países estrangeiros para que estes ajudem a melhorar as condições em que trabalham? Esta é a metáfora perfeita da decadência do país. Sinceramente! Tenhma um ping de vergonha!
Dr.Joaquim José da Costa.
24 de Março de 2026 at 15:41
Meus caros vocês são homens das leis pessoas de alta formação. Porque tanta vergonha se temos um presidente que não serve entendo e um governo da mesma palhaçada.
Muita vergonha e triste. São tomé esta com muito paludismo político.