Política

TC Autónomo renasceu com Pascoal Daio como Presidente

A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, que desde 2018 se tornou numa espécie de “matadouro” de Tribunais, concluiu no início de 2019, o segundo processo de exoneração dos juízes dos Tribunais judicial e constitucional, e a consequente nomeação e empossamento de novos juízes para reanimar os Tribunais.

Depois de nomear novos juízes para o Supremo Tribunal de Justiça, a nova maioria parlamentar  liderada pelo MLSTP, elegeu novos juízes conselheiros para o Tribunal Constitucional, após ter mandado para casa, outros 5 juízes conselheiros que foram investidos pelo partido ADI em 2018.

António Tomé Reffer Raposo, Maria Alice Carvalho, Carlos Stock, Leopoldo Marques e Pascoal Daio, são os 5 novos juízes do Tribunal Constitucional.

Delfim Neves, Presidente da Assembleia Nacional que investiu os novos juízes, apelou a ponderação dos mesmos na eleição do Presidente do Colectivo.

Os juízes conselheiros António Tomé Reffer Raposo e Maria Alice Carvalho, foram escolhidos pelo Partido MLSTP. O Juiz Conselheiro Pascoal Daio foi escolhido pela coligação PCD-MDFM-UDD.

Carlos Stock e Leopoldo Marques são sobreviventes do grupo de juízes do Tribunal Constitucional e do Tribunal Judicial, que a nova maioria parlamentar exonerou neste ano de 2019.

Carlos Stock enquanto militante da ADI tinha sido nomeado pelo seu partido como Juiz do Tribunal Constitucional Autónomo em 2018. Foi exonerado pela nova maioria parlamentar. Mas no quadro da concertação para impor equilíbrio no Tribunal Constitucional acabou por ser reconduzido tendo em conta que a ADI recusou indicar dois nomes para o cargo.

O mesmo expediente aconteceu com o Juiz Conselheiro Leopoldo Marques, que depois de ter sido exonerado pela nova maioria parlamentar do cargo de juiz no Supremo Tribunal de Justiça, foi repescado para o Tribunal Constitucional.

Assim que terminou a cerimónia de investidura, os 5 juízes reuniram-se no Tribunal Constitucional e elegeram o Presidente do Colectivo. Pascoal Daio, ex-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, doutorado em Direito em França, e que nos últimos anos exerceu a função de advogado destacado na praça são-tomense, foi escolhido pelos seus pares, como novo Presidente do Tribunal Constitucional. António Raposo, ex-Procurador da República, foi eleito vice -Presidente.

Abel Veiga

    14 comentários

14 comentários

  1. Milton Lima

    19 de Fevereiro de 2019 as 21:11

    Parabéns ao Dr Pascoal Daio. Faço votos que esta equipa dêem brio e equilíbrio a justiça.

    • Caminheira Peregrina

      20 de Fevereiro de 2019 as 9:56

      Concordo contigo, aliás isso sim é que é democracia. Tem que se respeitar o princípio de contraditório para que o equilíbrio se faça, então parabéns ao novo presidente e vida longa ao Verdadeiro Tribunal Constitucional de STP

  2. Eloisa Cabinda

    19 de Fevereiro de 2019 as 21:15

    A melhor votação e eleição não podia ser feita! Doutor Pascoal Daio, meu ilustre professor universitário (2006-2011), Advogado de primeira, é de facto a figura mais apropriada para dirigir os destinos do Tribunal Constitucional, tendo em conta o seu douto conhecimento na matéria constitucional, e não só, como ninguém em STP! Este sim, é homem certo no lugar certo. Parabéns a ele e a toda a sua equipa, pois que todos estão revestidos de competências para o cargo pelo qual foram eleitos. Força e muitos sucessos na missão. STP está de parabéns!

  3. Nostelde neto

    19 de Fevereiro de 2019 as 21:16

    Alguém pode explicar isso?
    Porquê antes era Tribunal Inconstitucional mas agora é Constitucional?
    Porquê era Tribunal do ADI e agora é Autônomo?
    Foram alterados os Artigos Inconstitucionais?
    Mudou-se a forma em que se elegia os Magistrados?
    Eu preciso esclarecimentos dos imparciais e conhecedores das jogadas dos nossos políticos.
    Bem haja a todos

    • Metido a Besta

      20 de Fevereiro de 2019 as 9:04

      Num Jogo de futebol nenhuma equipa tem prerrogativa de indigitar ou nomear os árbitros.

      De mesmo modo em julgamento nenhuma das partes pode escolher Juiz ou Juizes.

      Nesta ordem de ideia tais orgao sa soberania nao podem ser formada e criada por apenas um partido e alem demais fere a CR

    • José Carlos Moreno Ribeiro

      20 de Fevereiro de 2019 as 11:54

      Gostei de ler de Nostelde: «Eu preciso esclarecimentos»…Força caro cidadão! Dois juízes do anterior TC foram «repescados» porque têm provavelmente as melhores “respostas” às suas perguntas.

  4. Barão de Água Izé

    19 de Fevereiro de 2019 as 22:28

    Votos que Dr Pascoal Daio mostre pela sua prática que JUIZ não pode compactuar com venalidades, amiguismos e conflitos de interesses.

  5. Paulo

    20 de Fevereiro de 2019 as 5:46

    Bom dia,

    Esse assunto não é para aqui chamado mas levanta dúvidas e parece que a democracia está pior do que estava.

    O atual STJ anulou o concurso promovido pela do Raposo para recrutamento dos juizes de 3 classe. Muitos candidatos, que não têm qualquer responsabilidade nas flutuações políticas que o país vive atualmente, fizeram despesas e esforços para entrar no concurso.

    Agora, depois da recente anulação, impossibilitam os candidatos que participaram no último concurso de realizar as provas? Isso está certo? Foi para isso que o país votou na nova maioria? Agora, é o próprio tribunal que promove injustiças dessas?

  6. Paulo

    20 de Fevereiro de 2019 as 6:00

    Já agora,

    O que pensa os senhores juizes do TC sobre o assunto?

    O que o pensa o novo Juiz do TC – Dr. Leopoldo que até foi presidente do júri do anterior concurso?

    Já que anularam o concurso, não seria razoável, pelo menos, admitir que todos os candidatos pudessem participar nas provas?

  7. arroz podre

    20 de Fevereiro de 2019 as 9:30

    A Coligação passou perna ao MLSTP. Camaradas ficam atentos. O Pascoal Daio não é figura para este lugar. Ele é devedor e caloteiro na praça pública. Pergunta porquê que ele já não tem bons clientes. Peça dinheiro avançado todos os fins de semana.
    MLSTP pensa bem nas escolhas, não aceita a Coligação tudo o quer. Não tenha medo, porque se houver eleições hoje o MLSTP terá maioria para governar.

  8. Alligator

    20 de Fevereiro de 2019 as 16:19

    Parabens ao Doutor Pascoal Daio,homem certo no lugar certo.Profundo conhecedor de Direito Constitucional, que o digam os ex alunos da Universidade Lusiada de STP, como eu, a quem o carissimo Professor Doutor Daio deu tudo de si para que possamos beber “um pouco” do seu vasto conhecimento em materia constitucional.

  9. António cunha dos santos

    21 de Fevereiro de 2019 as 10:55

    Muito bem, parabens Dr. Pascoal Daio. Grande Constitucionalista e com provas dadas.Doutorado em direito Constitucional NA UNIVERSIDADE DE PARIS SORBONNE.

  10. Lino

    21 de Fevereiro de 2019 as 19:00

    Quero ver a imparcialidade do sr pascoal daio no caso rosema
    Se vai beber de novo a cerveja rosema que o nino habitualmente oferece aos juizes

  11. Renato Cardodo

    21 de Fevereiro de 2019 as 21:07

    Esta Nova Maioria é mesmo refém da coligação e ela vai—se tornando cada dia melhor na manta de retalhos que outra coisa qualquer.
    E fica mal a personalização das instituições como se o eleito é iluminado e comunica com as estreias.
    Assim é difícil acreditar porque anda tudo inquinado e mais não adianta comentar.

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