Política

Parlamento investiga envolvimento de Patrice Trovoada em golpe de Estado de 2003

O parlamento são-tomense institui “nos próximos dias” uma comissão de inquérito para investigar acusações de que o ex-primeiro ministro Patrice Trovoada(na foto) financiou o golpe de Estado de 2003.

Essa comissão será composta por nove membros, sendo quatro indicados pelo MLSTP-PSD, outros quatro do Ação Democrática Independente (ADI) e um indicado pela coligação PCD-UDD-MDFM”, disse Amaro Couto, líder parlamentar do MLSTP-PSD.

De acordo ainda com Amaro Couto, “o presidente da Assembleia Nacional vai pedir aos grupos parlamentares para propor os nomes” dos deputados que irão integrar a comissão parlamentar de inquérito (CPI). O ADI provavelmente não vai designar membros para essa comissão. Questionado sobre a legitimidade dessa CPI, caso isso aconteça, Amaro Couto afirmou que “politicamente tem que se fazer uma leitura, mas regimentalmente a comissão terá quórum para funcionar”.

Em agosto do ano passado, Plácido ‘Peter’ Lopes, num vídeo publicado na sua página de rede social Facebook, acusou o antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada (2010-2012 e 2014-2018) de do golpe de Estado de 2003, tendo dado ordens para assassinar os ex-Presidentes Manuel Pinto da Costa e Fradique de Menezes e o então ministro da Defesa, Óscar Sousa.

Peter Lopes é um cidadão são-tomense e antigo soldado do extinto Batalhão Búfalo sul-africano, residindo atualmente na África do Sul.  Em finais de janeiro deslocou-se a São Tomé e reiterou as acusações, acusando o Ministério Publico (MP) de falta de interesse em investigar o caso.

O procurador-geral da República de São Tomé e Príncipe, Kelve Nobre de Carvalho, afirmou que o Ministério Público não tinha forma de abrir um processo, uma vez que, pouco depois dos acontecimentos, Fradique de Menezes “concedeu um indulto presidencial a todos os envolvidos”, e que foi publicado em Diário da República.
O indulto constitui uma das causas da extinção da ilicitude. Não é possível falar de um possível procedimento criminal”, disse o procurador-geral.

Mas, depois de uma longa entrevista dada por Peter Lopes à TVS, televisão pública do país, o assunto foi discutido no parlamento, que aprovou uma resolução que cria a comissão parlamentar de inquérito. “Há elementos novos que devem ser investigados”, disse o líder da bancada do MLSTP-PSD.

Mandar matar, são factos novos que não têm sequer ligação com o golpe de Estado. Financiamento do golpe de Estado, também não sei se isso era conhecido no âmbito da amnistia, é preciso saber se isso entra também no âmbito da amnistia ou não, é um trabalho que a comissão parlamentar de inquérito terá que fazer”, explicou.

Amaro Couto, jurista de profissão, insiste que “dar ordens para assassinar um cidadão não pode ser abrangido por uma lei de amnistia, tem que estar desligado do golpe de Estado”.

A CPI tem um prazo de 45 dias para concluir o inquérito. “Se houver matéria que indicie crime, tem que ser enviado para o Ministério Publico; se houver matérias que indiciam responsabilização civil, envia-se para o tribunal de segunda instância, e se for questão de foro político a decisão caberá à Assembleia Nacional”, comentou Amaro Couto.

A iniciativa para a criação da CPI partiu do grupo parlamentar do MLSTP-PSD, que defende a necessidade de “apurar a veracidade das declarações do cidadão ‘Peter’ Lopes”.

Tais declarações consubstanciam factos novos antes desconhecidos no conjunto dos factos arrolados no quadro dos acontecimentos relacionados com o golpe de Estado que desestabilizou a ordem constitucional então vigente”, indica essa formação política, em exposição feita ao parlamento.

Os deputados social-democratas consideram ainda que as declarações de ‘Peter’ Lopes “assumem elevada gravidade à luz do ordenamento jurídico nacional, construída à volta de grandes equilíbrios em nome do respeito, da salvaguarda, da tranquilidade e da preservação da integridade física e moral de cada um dos membros da sociedade”.

Tais declarações pretendem que num dado momento pesaram graves ameaças sobre a integridade física dos cidadãos visados para serem mortos”, sublinham no documento, acrescentando que ‘Peter’ Lopes pretende “indicar especificamente para a fonte de financiamento, na origem da concretização do golpe de Estado que ofendeu gravemente a ordem constitucional vigente no país em julho de 2003”.

A criação da comissão de inquérito teve 30 votos a favor – das bancadas do MLSTP, da coligação PCD-UDD-MDF, e dos dois deputados independentes do Movimento por Caué – e 23 votos contra, da bancada da ADI, com 25 assentos parlamentares.

M. Barros / Jornal Vitrina

    11 comentários

11 comentários

  1. Metido a Besta

    2 de Março de 2019 as 10:26

    Finalmente, alguem percebe da justica e,francamente nao entendo como poderia ter passado isso “concedeu um indulto presidencial a todos os envolvidos”, quando nao houve julgamento.

    Explico:Ex Presidente Americano, Sr B Obama, foi lhe perguntado se ele concederia indulto a Snowdan e o Sr B Obama respondeu: Nao posso conceder indulto alguem que ainda nao foi condenado e transitado em julgado, Fim da citacao,

    J E Dos Santos , tambem concedeu indultos assim antes que houvesse julgamento e condenacao e transitado em julgado.

    So Africa de ex expressao Portuguesa que nao obestante ter uma CR de origem Portuguesa que cada parece para efeitar do que observer.

    • MIGBAI

      2 de Março de 2019 as 22:02

      Ninguém em stp percebe um cá……… de justiça. Tudo é uma grande confusão.
      Hoje é assim mas amanhã é assado.
      Estamos todos fo……. com esta independência e com estes novos chulos do povo.
      Acreditem os que não querem nada com os favores da política.

  2. Gentino Plama

    2 de Março de 2019 as 10:49

    O Cidadão Patrício Trovoada deveria ter a consciência da sua fragilidade, pelo facto da gozar de cidadania atribuído. Em qualquer parte do mundo, o detentor da nacionalidade que por lapso, ou alta criação Conspira e ou provoca sublevação, perturbando o normal funcionamento da ordem constitucional é condenado a perda daquilo que a nação o concedeu como sendo pessoa de boa fé, mas que, o mesmo não se revê.
    Portanto, Patrício Trovoada, terá que perder a Nacionalidade São Tomense porque , é no seu entender, que a mesma não lhe fará falta. Desrespeitou tudo e todos, tomou medida a revelia, somente porque achou-se supremo. Mandou matar, justificando como sendo, a reação ao assalto, coisa nunca visto na Praça Santomense. São Tomé e Príncipe são duas ilhas irmãs, considerada uma das mais piquena no mundo, mas que há muito, e muito anos tem tido HOMOENS de elevada capacidade e que não se precisou de meia dúzia de portuguese para o vangloriar no recinto fecho como sendo sortudo. Porém, referidos Portuguese ignoraram –no posteriormente por ser perverso inqualificável, etc.

  3. WXYZ

    2 de Março de 2019 as 11:21

    Que ela veja um bom porto. Queridos deputados nao se esquecam tambem de investigar as falcatruas cometidas na EMAE desde periodo pre eleicao.

  4. Jose Rocha

    2 de Março de 2019 as 15:20

    E o Cobo nao se pronuncia? Caso se venha a provar que Peter Lopes esteja a inventar para incriminar Patrice Trovoada tera que ser detido.

  5. Renato Cardodo

    2 de Março de 2019 as 19:49

    Este elemento que foi criado por muitos políticos que hoje lhe odeiam é criminoso.
    Provas havendo ou não ele é capaz de fazer golpe de estado.O denunciante também não é melhor porque esteve no batalhão bufalo que golpeou por isso deve ser julgado.
    Por isso que os outros bufalenses andam mudos e surdos porque o pinta cabra lhes pagou bem como pagou os instrumentos desde os ministros Kauik e toda escumalha que hoje ficaram órfãos e o assina só lhes alimenta.
    Pouca vergonha.

  6. ANCA

    2 de Março de 2019 as 21:41

    Tendo em conta o lapso espaço de tempo entre 2019/2003, este caso está mais que prescrito.

    Se é que há juristas em São Tomé e Príncipe, os que dizem ser sabem disto.

    Não venho aqui defender ninguém, mas em São Tomé e Príncipe, não há nenhum que se diz político, em condições de apontar o dedo, sem ter quatro a apontar.

    Os motivos todos sabemos linchamento político.Como tem sido.

    Muito não gostam destas verdades

    Assim vai a política São Tomense

    Por outro lado já que se quer investigar casos, que sejam todos, porque a muito há trazer a tona ao público.

    Diz-se que o Sr Peter participou na intentona, recebeu dinheiro, e vem ainda por cima denunciar um acto em que teve participação.

    Sinceramente

    Queremos combater crimes, combater a corrupção, sim mas começemos, desde 1975, aumentando a comissão para a partir de 1990.

    Muita sujeira

    Não defendo um só político no País

    Há muito a investigar

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

  7. Aurélio

    3 de Março de 2019 as 1:44

    Boa noite,

    Queria exercer o meu direito de voto e diante das opções que tinha, fiz uma escolha a pensar no JBJ.

    Em vez de o governo e mesmo a Assembleia, colocar energia naquilo que interessa, está a tentar desviar a atenção do povo com questões certamente importantes mas pouco relevantes para o povo.

    Por exemplo, a assembleia reconduziu os Juizes mas não quer saber das injustiças que têm cometido.

    Sr. deputado Amaro Couto porque não se pronuncia em relação ao abuso de poder do Juiz Silva Cravid quando este anula os concursos realizados pelo Estado, como se estivesse na sua casa?

    Apesar da separação de poderes, porque nao verifica o autoritarismo do Silva Cravid que prejudica muito, os nossos tribunais.

    Porque não investiga uma justiça que não funciona e um presidente que só quer saber de viagens e mulheres, bons fatos e petulância.

    Porque não se preocupa com um sistema judicial que não faz julgamentos?

    Porque não investiga tantos privilégios no STJ quando a instituição na funciona?

    Senhores deputados prestaram um mau serviço ao país quando voltarem a pôr lá essas pessoas.

    Que desilusão

  8. Jorge Santos

    3 de Março de 2019 as 2:00

    Sr. Primeiro Ministro,
    Sr.s parlamentares

    Um concurso que cumpre todas as regras, e se apura os vencedores pode ser anulado?

    O todo poderoso Silva Cravid pode fazer o que quer e bem entende das instituições do Estado (tribunais)?

    Como é que ficam as pessoas que venceram o concurso?

    Qual é a sua posição Sr. Primeiro Ministro, afinal foi para isso que se fez mudança?

  9. Rodrigo Cassandra

    4 de Março de 2019 as 7:55

    Nesta esteira julgo que também seria esclarecedor para a população em geral a investigação também e mesmo por essa comissão dos dois golpes de estado que tanto se falou de 2014 a 2018 quando o Patrice era primeiro Ministro que até se prendeu por período considerado bastante tempo dois cidadãos estrangeiros e um na cional assim tudo ficaria de uma vez por todas esclarecidas, espero que os senhores deputados tenham coragem e façam este acto para o bem do país.
    Muito obrigado

  10. José Mencdonça

    4 de Março de 2019 as 10:32

    Caros
    O país tem tantos problemas
    Desemprego jovem, aumento do paludismo, raio x estragado no hospital não se pode fazer este exame, falta de medicamento nos hospitais, cidade emburracada, falta de higiene no mercado, pois um destes dias podemos nos acordar com cólera devido a falta de higiene na venda de peixes e outros alimentos, e esta é a prioridade doas actuais políticos?
    Credo os ditos dirigentes burros e malditosos
    J.M

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